A Equipe de Serviços da Vigilância em Saúde (EVSIS) de Porto Alegre realizou vistoria em uma Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI), na quinta-feira, 26, após ação policial no local que resultou na detenção da proprietária supostamente por maus tratos a um idoso. A EVSIS não foi comunicada sobre a ação policial e não recebeu solicitação para acompanhar a visita ao local com os policiais. O chefe da equipe, Alexandre Almeida, informa que a vistoria foi realizada na tarde de quinta-feira após a confirmação da prisão da responsável legal pelo estabelecimento. “Fomos ao local para verificar as condições de atendimento aos demais idosos e saber quem se responsabilizou pelo local após a prisão”. 

A vigilância sanitária tem realizado diversas inspeções nessa instituição nos últimos dois anos. “Embora haja ação judicial interposta pelo Ministério Público em relação ao local, a responsável legal tem atendido solicitações de adequações para regularização”, diz Almeida. 

A instituição possui processo de solicitação de Alvará de Saúde, com documentação completa, em tramitação junto à vigilância sanitária de Porto Alegre. “As condições atuais da instituição não representam risco iminente aos residentes, apesar da necessidade de adequações que estão em andamento”, frisa. Antes da visita na quinta-feira, a EVSIS havia vistoriado a instituição em 31 de agosto passado, para avaliar as condições gerais de atendimento e funcionamento que se encontravam razoáveis, de acordo com o que preconiza legislação federal em relação a ILPI.

“Nossa preocupação ao tomar conhecimento da situação ocorrida nesta semana foi quanto à continuidade do atendimento aos demais idosos e possível abandono, uma vez que a responsável legal estaria ausente. No entanto, estavam no local os filhos da proprietária e uma equipe de cuidadores. Além de cozinheira, uma responsável pela limpeza e uma equipe de manutenção”, destaca o chefe da equipe.

Após vistoria minuciosa, que contou com a participação da diretora adjunta da Diretoria de Vigilância em Saúde (DVS), Juliana Maciel Pinto, foi emitida notificação e autuação de não conformidades verificadas no momento.
“Na vistoria, foi verificado que a instituição apresenta, minimamente, condições de permanecer funcionando até tramitação do processo administrativo sanitário e eventual decisão em contrário, bem como decisão judicial a partir da ação do MP, que segue em tramitação”.