Ferros-velhos são autuados por falta de alvará na área Central

06/06/2023 14:36
SMSEG/Divulgação PMPA
SEGURANÇA
Proprietários têm 60 dias para apresentar defesa após a autuação

Dois ferros-velhos foram autuados por falta de alvará na manhã desta terça-feira, 6, durante operação que percorreu 13 estabelecimentos da área Central de Porto Alegre. Os imóveis em situação irregular ficam nas ruas Voluntários da Pátria (Centro Histórico) e Hoffmann (Floresta).

No primeiro estabelecimento, os técnicos da CEEE Equatorial identificaram furto de energia elétrica. O responsável pelo ferro-velho, de 23 anos, foi encaminhado à 17ª Delegacia de Polícia Civil (DP) para prestar esclarecimentos.

“Permanecemos mobilizados na repressão aos crimes de furto e receptação, em especial no âmbito dos fios de cobre. A queda do volume de itens recuperados é mais um indicativo de que a ofensiva tem dado resultado”, afirma o secretário de Segurança Adjunto, Comissário Zottis.

As autuações têm base no Art. 29 da Lei Complementar Municipal 12/1975, que prevê multa de até 415 Unidades Financeiras Municipais (UFMs) e interdição do imóvel caso as pendências não sejam regularizadas. Os proprietários têm 30 dias para apresentar defesa.

Participaram da operação agentes da Guarda Municipal, Diretoria-Geral de Fiscalização (DGF), Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), 17ª Delegacia da Polícia Civil (DP), 9º Batalhão de Polícia Militar (9º BPM) e técnicos das empresas que prestam serviços de distribuição de energia e internet.

Operação Ferros-Velhos - A ofensiva foi criada há mais de um ano para intensificar o combate aos crimes de furto e receptação. Desde então, contribuiu para uma série de prisões, resultando na apreensão de materiais furtados e na interdição e autuações de ferros-velhos.

Denúncias - A orientação é que o cidadão auxilie as forças de segurança e de fiscalização, informando ações suspeitas por meio dos telefones 153 e 156, ou pelo aplicativo 156+POA. Os serviços são gratuitos e funcionam 24 horas por dia.

Aristoteles Junior

Cristiano Vieira