Divulgação / SMSEG / PMPA

A Secretaria Municipal de Segurança, em parceria com o Procon Porto Alegre, realizou nesta terça-feira, 17, uma operação de combate à venda irregular de óculos de grau em estabelecimentos da área central. Mais de 10 mil óculos, avaliados em R$ 300 mil, foram recolhidos pelos fiscais da prefeitura. Ao todo, os agentes vistoriaram sete locais. A ação, denominada Mr. Magoo, envolveu mais de 30 servidores. 

De acordo com a legislação federal, está autorizada a comercialização de óculos de grau somente em óticas credenciadas. A ação, contudo, flagrou a venda destes produtos em lojas de bijuterias e bazar, sem autorização do poder público. "Além do combate junto aos ambulantes, a prefeitura também vem reforçando as ações no comércio em geral para garantir a venda legal dos óculos de grau. Embora o preço seja mais atrativo, estes materiais falsificados podem causar danos à saúde", adverte o secretário-adjunto de Segurança, Comissário Zottis.

A operação contou com efetivo da Guarda Municipal, agentes do Procon e fiscais municipais. Ao todo, seis locais foram autuados pela prática de comércio ilegal. "O Procon tem legitimidade, com base no Código de Defesa do Consumidor, para retirar de circulação estes materiais, garantindo assim a proteção ao consumidor", destacou o diretor-executivo do órgão, Alexandre Appel. Após a autuação, um processo interno será aberto pelo Procon Municipal, podendo resultar em multa aos estabelecimentos. 

A ação contou apoio do Sindicato do Comércio Varejista de Material Óptico (Sindióptica RS).