SMSUrb/PMPA

A prefeitura analisa a possibilidade de ampliação dos serviços prestados por apenados em espaços públicos da Capital. Além de realizar a manutenção de cemitérios e parques, os apenados poderão trabalhar em uma sede, construindo canteiros, bancos e floreiras, por exemplo. Nessa quinta-feira, 15, equipes da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SMSUrb), Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) e Associação de Polícia Penal debateram detalhes sobre a ampliação da parceria.

Atualmente, o termo de cooperação firmado com a Susepe conta com o trabalho de 15 detentos do regime semiaberto que cumprem pena no Instituto Penal Irmão Miguel Dario e no Patronato Lima Drumond. Eles trabalham na manutenção dos parques Farroupilha, Marinha do Brasil, Maurício Sirotsky Sobrinho, Marechal Mascarenhas de Moraes,  Moinhos de Vento, Gabriel Knijinik, Germânia, Chico Mendes, na Orla Moacyr Scliar e no Viveiro Municipal. Os apenados fazem a capina, roçada, limpeza e pintura de banheiros e bancos, além do recolhimento de lixo e limpeza de lagos. 

As equipes trabalham diariamente e são divididas em grupos de quatro integrantes, sempre supervisionados por servidores da prefeitura. Os detentos, que também fazem a manutenção dos cemitérios municipais nos bairros Tristeza e Belém Novo, recebem um salário mínimo por mês, alimentação e vale-transporte. Além disso, têm o direito à remição de pena (a cada três dias de trabalho, diminui um da pena).

Sede - Os detentos deverão construir floreiras, bancos e canteiros em uma sede que ainda será definida pela prefeitura. “O Município tem um número escasso de imóveis disponíveis e por isso estamos priorizando alocar as nossas secretarias e órgãos para reduzir os gastos com os contratos de aluguel. Neste momento, não temos indicação definida, mas faremos uma análise para verificar a possibilidade de cedência”, informou o secretário Municipal de Administração e Patrimônio, André Barbosa.

Desta forma, será possível capacitar as equipes para que possam retornar ao mercado de trabalho com mais facilidade após o cumprimento das penas. “Nós precisamos somar esforços para melhorar a zeladoria da cidade e esta é uma parceria em que todos ganham. Além de ser uma necessidade do sistema prisional, este tipo de mão de obra está alinhado às demandas de serviço da prefeitura”, disse o secretário Municipal de Serviços Urbanos, Marcos Felipi. 

Além da ampliação do tipo de serviço e do número de pessoas trabalhando, o termo de cooperação entre a Susepe e a prefeitura prevê a captação de mão de obra de detentas do Presídio Estadual Feminino Madre Pelletier e de apenados da Divisão de Monitoramento Eletrônico.

A reunião também contou com a participação do coordenador de Operações e Manutenções da SMSUrb, Rodrigo Chies, da coordenadora de Planejamento da SMSUrb, Andrea Estevão, do presidente da Associação dos Policiais Penais, Luís Fernando Rocha, do diretor da Associação dos Policiais Penais, Marcos Silva, e do diretor do Departamento de Segurança em Execução Penal da Susepe, Cristiano Fortes.