Divulgação / PMPA

O novo modelo de atuação da Controladoria-Geral do Município (CGM) de Porto Alegre foi apresentado nessa quarta-feira, 9, durante encontro na Controladoria Geral da União (CGU), em Brasília. 

De acordo com o titular da Secretaria Municipal de Transparência e Controladoria (SMTC), Gustavo Ferenci, a reestruturação ocorreu a partir de uma avaliação do trabalho realizado em 2021. "Com a revisão dos processos, foi possível identificar uma série de oportunidades de melhorias no controle dos gastos públicos", pontua. O secretário ressaltou que o trabalho irá funcionar dentro de um processo de educação e cultura para o controle e valorização dos recursos públicos. 

O secretário-executivo da Controladoria Geral da União, José Marcelo Castro de Carvalho, elogiou a iniciativa e destacou que a capital gaúcha é, possivelmente, uma das cidades mais avançadas no controle interno se comparada a outros municípios do país. Outro destaque foi a apresentação da matriz do programa de integridade para as empresas que prestam serviços ao município. “Porto Alegre é pioneira nesta avaliação preventiva e, por isso, a recepção da iniciativa pela CGU foi muito positiva”, afirma controlador-geral do município, Sílvio Zago.

A secretaria apresentou o processo de adesão à matriz TIP (Transparência, Integridade e Participação). Ferenci explicou que 100% das recomendações das TIPs devem ser atendidas até junho de 2023. Foram debatidas ainda questões da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e Lei de Acesso à Informações (LAI).

Participaram do encontro também a procuradora do município e responsável pela proteção de dados da PGM, Daniela Copetti Cravo, e o controlador e compliance da Procempa, André Luiz Pontin.