Com a intenção de debater a elaboração do Plano Municipal da Primeira Infância (PMPI) de Porto Alegre e apresentar a proposta do Grupo de Trabalho Primeiros Passos, o Movimento Porto Alegre Cidade Educadora promoveu um encontro sobre a temática na tarde de quarta-feira, 7. O evento ocorreu no Espaço da Convergência, na Assembleia Legislativa do RS.

Conforme o secretário municipal de Transparência e Controladoria, Gustavo Ferenci, uma cidade educadora deve garantir o direito das crianças. “Para que a elaboração do PMPI se efetive como política, é preciso que o poder público e a sociedade civil unam esforços. Em 2023 e 2024, serão os anos de construção deste plano”, destaca. 

O encontro contou com a participação de representantes do gabinete do prefeito, Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc), Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Câmara de Vereadores de Porto Alegre, Colégio Farroupilha, Colégio Monteiro Lobato, Defensoria Pública, Conselho Municipal da Educação, Tribunal de Contas do Estado (TCE), Tribunal de Justiça (TJ), Fundação de Atendimento Sócio-Educativo do Rio Grande do Sul (Fase), Rede Calábria, Ong. Cirandar,  Apac Porto Alegre, Zelo Consultoria e rede de escolas de educação infantil de Porto alegre.

Plano Municipal da Primeira Infância - É um plano de Estado, intersetorial, que visa ao atendimento dos direitos das crianças na primeira infância (até os seis anos de idade) no âmbito do município, cuja elaboração é recomendada pelo Marco Legal da Primeira Infância (Lei 13.257/2016).

Trinta dias de Transparência - O 1º Encontro para a criação do Plano Municipal da Primeira Infância (PMPI) de Porto Alegre faz parte da programação dos "30 Dias de Transparência”, série de ações promovidas pela Secretaria Municipal de Transparência e Controladoria (SMTC) entre 9 de novembro e 8 de dezembro com o objetivo de dialogar sobre temas que permeiam as políticas públicas municipais, com ênfase na transparência publica e na educação integral e cidadã no contexto do movimento Porto Alegre Cidade Educadora.