Porto Alegre investe no aprimoramento da transparência pública
Um grupo técnico na Prefeitura de Porto Alegre elabora o Painel Calamidade que será disponibilizado ainda em julho no Portal Transparência. O objetivo é prestar informações acerca dos ingressos e dispêndios de recursos decorrentes das iniciativas para amenizar as consequências da enchente histórica na Capital. A Secretaria Municipal de Transparência e Controladoria (SMTC) é responsável pela gestão do portal. A pasta também coordena o Sistema Eletrônico de Informação ao Cidadão (e-SIC), conforme estabelecido pela Lei de Acesso à Informação (LAI).
O municÃpio de Porto Alegre vem aprimorando a transparência e o acesso à s informações públicas, contribuindo para uma gestão mais aberta e participativa. Cada vez mais o cidadão tem usado a plataforma do e-SIC para realizar pedidos de acesso. No inÃcio do site em 2018 até 2020 foram recebidas 2.234 solicitações. Já desde 2021 foram 4.812 pedidos. Em 2023, houve crescimento de 20% nas solicitações, em comparação com o ano anterior.
A plataforma e-SIC apresenta um painel com as demandas em tempo real, diferencial se comparado à maioria das outras prefeituras do paÃs. Em 26 de junho, foi assinado o Termo de Adesão da Rede LAI, mais um passo importante para fortalecer a transparência no municÃpio.
Desde abril de 2024, em parceria com a Procempa, a SMTC vem trabalhando no projeto de modernização do portal, com atualização da tecnologia, maior integração, melhor usabilidade e automatização, a fim de reduzir os processos manuais. O projeto busca atender aos critérios avaliados pelo Programa Nacional de Transparência Pública.
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Gilmar Martins