Mateus Raugust/PMPA

O prefeito Sebastião Melo assinou, nesta quarta-feira, 16, no Salão Nobre do Paço Municipal, o código de ética e conduta da alta administração e servidores públicos e o código de relacionamento com fornecedores, parceiros e prestadores de serviços. A iniciativa busca combater a ineficiência administrativa e a corrupção, desenvolvendo e fortalecendo ações de compliance na Capital.

O prefeito Sebastião Melo enfatizou que o poder público existe para servir a sociedade.

“Existem dois males que matam o Brasil: a ineficiência e a corrupção. Obras que não terminam e a merenda que não chega para as crianças, são exemplos de desperdício de dinheiro que se perde em razão desses males” - Prefeito Sebastião Melo.

Melo ressaltou que a assinatura desses decretos resultará na criação de um selo para o bom fornecedor e prestadores de serviços da prefeitura. “Nosso desafio é encurtar a hierarquia do serviço público. O cidadão quer entregas. Não vamos aumentar impostos, mas vamos ser rigorosos em cortar investimentos que não atendem ao cidadão.”

Durante o evento, também foi assinado o Termo de Adesão ao Programa Time Brasil, do contrato de doação de serviços entre a advogada especialista em compliance, Eliana Herzog, e a PMPA e formalizada a posse do Comitê Gestor de Compliance, composto pelos secretários municipais de Transparência e Controladoria, Gustavo Ferenci; Planejamento e Assuntos Estratégicos, Cezar Schirmer, Fazenda, Rodrigo Fantinel, e da Procuradoria-Geral do Município, Roberto Rocha, além da presidente da Procempa, Letícia Batistella.

De acordo com o secretário Municipal de Transparência e Controladoria (SMTC), Gustavo Ferenci, um dos objetivos da pasta é conscientizar os servidores da prefeitura quanto à necessidade das boas práticas de gestão. “Essas ações resultam em um curso inaugural e inédito para os secretários, a ser realizado em julho, bem como cursos para os 17.462 servidores municipais, entre eles os estagiários”, salienta. 

Ferenci lembra que Porto Alegre é umas das primeiras capitais brasileiras a ter um programa de integridade. A meta é ser exemplo para o país no combate à corrupção, na boa utilização dos recursos públicos e na prestação de serviços ao cidadão. “Todo esse trabalho está sendo construído pelo governo junto à sociedade civil, com o importante apoio de iniciativas como a do Pacto Alegre e a Famurs, por exemplo”, ressaltou. 

Também acompanharam a solenidade os secretários municipais de Inovação, Fernando Mattos, da Fundação de Assistência Social e Cidadania, Cátia Lara, de Educação, Janaína Audino, e Comunicação Social, Flávio Dutra. O coordenador do Pacto Alegre, Professor  Luiz Carlos, o deputado estadual Tiago Simon e o vereador Ramiro Rosário também estavam presentes junto ao coordenador de Compliance da SMTC, Jader Cavalheiro, e a adjunta da pasta, Luciane Rache.