Pedro Piegas / PMPA

A Lei Complementar 182/2021, que representa o marco legal das startups e do empreendedorismo inovador, foi tema de reunião realizada na manhã desta terça-feira, 3, na prefeitura. O exemplo de Recife (PE), primeira cidade brasileira a colocar em prática essa lei, foi apresentado a mais de 30 servidores de Porto Alegre de diversas secretarias pelo técnico da prefeitura da capital pernambucana, Évisson de Lucena. "Criamos o Esquadrão de Inovação e Transformação Aberta (Eita). Esse movimento está mudando a cultura da prefeitura”, diz Évisson. 

Recife lançou o primeiro ciclo de inovação aberta das prefeituras do Brasil, sendo a primeira do país a assinar seis contratos públicos de solução de inovação. “Esses contratos tentam resolver desafios por meio de empresas e startups do ecossistema de inovação das áreas de saúde, infraestrutura, esportes e bem-estar e desenvolvimento social”, ressalta. Na próxima semana, o Eita Recife divulga um edital para transformar uma área da cidade em um centro de experimentação, com menos burocracia. “Assim, viemos passar um pouco dessa nova experiência com a Prefeitura de Porto Alegre, já que inovação aberta é compartilhar e colaborar”, enfatiza. 

Para o titular da SMTC, Gustavo Ferenci,  falar em inovação e transparência requer ações práticas. “A experiência de Recife mostra que é possível fazer mudanças rápidas com base na legislação federal. Com vontade pública, pensamento coletivo e criatividade é possível mudar a cultura estática que, infelizmente, toma conta do setor público".