Urbanismo
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Agendamento na Equipe de Alinhamento Predial (EAP)

A CGIU-SMAMS informa que, temporariamente, está realizando apenas atendimento remoto através do e-mail eap.smams@portoalegre.rs.gov.br, em virtude das medidas de Proteção contra o COVID-19.

 

Esclarecimento de dúvidas referente ao alinhamento predial, levantamento planialtimétrico referente ao artigo 51 do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano - PDDUA, traçado viário, vistorias solicitadas quanto ao alinhamento predial, consultas técnicas sempre referentes ao alinhamento predial e atendimento dos processos colocados em comparecimento da EAP - Equipe de Alinhamento Predial.

OBS: Somente serão atendidas as dúvidas de comparecimento dos processos físicos quando o RT solicitar o encaminhamento do processo na Equipe de Alinhamento Predial (EAP) e o seu respectivo agendamento.

 

Requisitos/ Documentos necessários

Preenchimento dos dados solicitados no site (clique aqui)

 

Principais Etapas do Serviço

 Acessar o site (clique aqui).  

 Selecionar "Secretaria do Meio Ambiente e da Sustentabilidade" no campo Secretaria e - Equipe de Alinhamento Predial - EAP" em Setor;

 Preencher os outros campos conforme informações solicitadas, inclusive data e horário de atendimento.

 No dia e data selecionados comparecer ao Setor de Documentação da SMAMS - Av. Borges de Medeiros, 2244 –  4º andar para ser encaminhado ao setor competente. Somente serão atendidas as dúvidas de comparecimento dos processos físicos quando o RT solicitar o encaminhamento do processo ao setor EAP.

 

Previsão de Prazo para Realização do Serviço

Em torno de 15 minutos para atendimento presencial nos dias e horários previstos para o agendamento.

 

Formas de Prestação do Serviço

Atendimento presencial mediante agendamento.

 

Legislação

Decreto Nº 18.624, de 24 de abril de 2014 (Institui na internet o sítio eletrônico www2.portoalegre.rs.gov.br/dm/, e cria a Declaração Municipal Informativa das Condições Urbanísticas de Ocupação do Solo - DMI).

Atualizado em
16/10/2020
volta às aulas em porto alegre

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