Documentos, licenças e autorizações

Alvará de Saúde, Certidões e Documentos - Águas

Emissão e renovação de Alvarás de Saúde para piscinas de uso coletivo.

Licença para transporte de água para consumo humano.

Emissão e renovação de Alvarás de Saúde para empresas com sede em Porto Alegre do ramo de limpeza e desinfecção bacteriológica em reservatórios de água potável de prédios e habitações coletivas.

Cadastramento para empresas com sede em outro município que prestam serviços em Porto Alegre no ramo de limpeza, desinfecção bacteriológica e vedação em reservatórios de água potável de prédios e habitações coletivas.

 

Requisitos / Documentos necessários

 A documentação, orientações necessárias e legislação norteadora está disponível para download no final desta página, baixe primeiramente o passo a passo:

Requerimento Padrão 
Águas - Passo a Passo para Cadastramento de Empresas com Sede em Outro Município. 

 

Águas - Passo a Passo para Solicitação de Alvará Inicial.
Águas - Passo a Passo para Renovação de Alvará.
Águas - Passo a Passo para Licenciamento para Transporte de Água para Consumo Humano.
Legislações

 

 

Principais etapas do serviço

Enviar os documentos, em formato pdf, pelo e-mail: aguas@sms.prefpoa.com.br. Será enviada por e-mail acesso para acompanhamento do processo e a impressão do Licenciamento quando da conclusão favorável do processo.

 

Previsão de prazo para realização do serviço

01 a 45 dias

 

Formas de prestação do serviço

Todos os contatos são feitos por e-mail ou telefone.

 

 

Atualizado em
14/11/2019

Acompanhe a prefeitura nas redes