Alvará de Saúde, Certidões e Documentos - Águas
Emissão e renovação de Alvarás de Saúde para piscinas de uso coletivo.
Licença para transporte de água para consumo humano.
Emissão e renovação de Alvarás de Saúde para empresas com sede em Porto Alegre do ramo de limpeza e desinfecção bacteriológica em reservatórios de água potável de prédios e habitações coletivas.
Cadastramento para empresas com sede em outro município que prestam serviços em Porto Alegre no ramo de limpeza, desinfecção bacteriológica e vedação em reservatórios de água potável de prédios e habitações coletivas.
Requisitos / Documentos necessários
A documentação, orientações necessárias e legislação norteadora está disponível para download no final desta página, baixe primeiramente o passo a passo:
- Requerimento Padrão
- Águas - Passo a Passo para Cadastramento de Empresas com Sede em Outro Município.
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- Águas - Passo a Passo para Solicitação de Alvará Inicial.
- Águas - Passo a Passo para Renovação de Alvará.
- Águas - Passo a Passo para Licenciamento para Transporte de Água para Consumo Humano.
- Legislações
Principais etapas do serviço
Enviar os documentos, em formato pdf, pelo e-mail: aguas@sms.prefpoa.com.br. Será enviada por e-mail acesso para acompanhamento do processo e a impressão do Licenciamento quando da conclusão favorável do processo.
Previsão de prazo para realização do serviço
01 a 45 dias
Formas de prestação do serviço
Todos os contatos são feitos por e-mail ou telefone.