Escritório de Licenciamento - Serviço de Agendamento
Através do serviço de Agendamento no Portal de Licenciamento, é possível agendar plantão presencial para orientações gerais e plantão virtual para dúvidas técnicas.
DESCOMPLICA SMAMUS - Agende seu atendimento presencial no Escritório de Licenciamento!
Requisitos / Documentos necessários
Não é necessária documentação específica para realizar o agendamento.
Principais Etapas do Serviço
O campo “E-mail” deverá ser preenchido com um endereço válido e de acesso exclusivo do solicitante. Este endereço será utilizado para envio de mensagens do Escritório de Licenciamento por meio do remetente noreply@portoalegre.rs.gov.br. Adicione na lista de remetentes confiáveis do seu e-mail o endereço noreply@portoalegre.rs.gov.br para evitar que nossas mensagens entrem em sua caixa de spam (lixo eletrônico).
Após, escolha o plantão de acordo com o assunto da sua dúvida.
Em caso de dúvidas gerais sobre os serviços prestados pelo Escritório de Licenciamento, procure o item “15 PRESENCIAL - Plantão para orientações gerais aos cidadãos”. Nele, você será atendido pela Equipe de Atendimento ao Cidadão, onde é possível obter informações gerais sobre os serviços.
Importante: No plantão presencial, não dispomos dos Expedientes Únicos físicos. Assim, para solicitar vistas às plantas e a outros documentos contidos nos processos, você deverá protocolar o requerimento digital chamado de “Acesso ao processo físico (Vistas presencial)".
Caso você tenha dúvidas técnicas sobre o andamento do seu processo e necessite conversar com algum setor específico do Escritório de Licenciamento, agende um plantão com a equipe técnica responsável, mas atenção: esses plantões são exclusivamente virtuais.
As agendas estão disponíveis no Portal de Licenciamento, em “Agende seu atendimento”. Lembrando que os horários são liberados no sistema com 15 dias de antecedência.
Assuntos:
- 01. Plantão Técnico da Aprovação de Projetos de Edificações
- 02-a. Plantão Técnico para Cadastramento de Logradouro (vias EXISTENTES) Setor: Plantão - Unidade de Regularização Fundiária
- 02-b. Plantão Técnico para Cadastramento de Logradouro (vias NOVAS) Setor: Plantão - Unidade de Parcelamento de Solo e Detalhamento
- 03. Plantão Técnico da Equipe de Desapropriação e Reserva de Índices
- 04. Plantão Técnico da Equipe de Licenças
- 05. Plantão Técnico da Equipe de Parcelamento de Solo
- 06. Plantão Técnico da Equipe de Regularização Fundiária
- 07. Plantão Técnico da Equipe de Viabilidade de Edificações
- 08. Plantão Técnico da Equipe de Vistoria
- 09. Plantão Técnico da CAADHAP
- 10. Plantão Técnico da CAUGE
- 11. Plantão Técnico da CTAAPS
- 12. Plantão Técnico da CTARF
- 13. Plantão Técnico do Licenciamento Expresso (Aprovação de Projetos de Edificações)
- 14. Plantão Técnico da Equipe de Paisagem e Mobiliário Urbano
- 15. PRESENCIAL - Plantão para orientações gerais aos cidadãos
- 16. Plantão Técnico para Condomínios por Unidades Autônomas
Previsão de Prazo para Realização do Serviço
O prazo é variável e dependente da procura por horários de agendamento de cada setor.
Formas de Prestação de Serviço
Agendamento realizado exclusivamente pelo Portal de Licenciamento.
Para acessar o manual do sistema de agendamento do Portal de Licenciamento, clique aqui.
DESCOMPLICA SMAMUS: Tutorial
O Descomplica SMAMUS é uma série de vídeos tutorais que tem por objetivo auxiliar os requerentes, responsáveis técnicos e cidadãos que dependem dos serviços da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Sustentabilidade (SMAMUS) e do Escritório de Licenciamento.
Para acessar o tutorial que mostra o passo-a-passo para o agendamento do atendimento presencial, clique aqui.