Aprovação e licenciamento de edificações
Aprovação e licenciamento de edificações

Escritório de Licenciamento - Serviço de Agendamento

Ferramenta de agendamento para serviços do Escritório de Licenciamento.

 

Requisitos / Documentos necessários

Não é necessária documentação específica para realizar o agendamento.

A documentação deverá ser entregue no dia do comparecimento, de acordo com a solicitação,(clique aqui).

 

Principais Etapas do Serviço

O campo “E-mail” deverá ser preenchido com um endereço válido e de acesso exclusivo do solicitante. Este endereço será utilizado para envio de mensagens do Escritório de Licenciamento por meio do remetente noreply@portoalegre.rs.gov.br. Adicione na lista de remetentes confiáveis do seu e-mail o endereço noreply@portoalegre.rs.gov.br para evitar que nossas mensagens entrem em sua caixa de spam (lixo eletrônico).

 

“Informações dos Atendimentos:

- Plantão Técnico de Cadastramento de Logradouros: Esclarecer dúvidas sobre como tornar oficial uma via de uso público consolidado.

- Plantão Técnico de Desapropriação e Reserva de Índice: Esclarecer dúvidas sobre aquisição de Solo Criado de Pequeno Adensável ou Não Adensável, desapropriação por TPC. Serão atendidos para consulta a processos o Proprietário do Imóvel ou o Responsável Técnico.

- Plantão Técnico Licenças e Protocolo de Licença na Hora: Protocolo de Licença na Hora e esclarecimento de dúvidas sobre Licenças. - Plantão Técnico de Parcelamento de Solo: Esclarecer dúvidas sobre Glebas/terrenos a serem fracionados. Loteamentos, Desmembramentos e Condomínios por Unidades Autônomas.

- Plantão Técnico de Regularização Fundiária: Esclarecer dúvidas sobre Glebas/terrenos ocupados irregularmente ou loteamentos clandestinos.

- Plantão Técnico de Vistoria: Esclarecer dúvidas sobre Vistorias e Habite-se.

- Plantão Técnico de Aprovação de Projetos de Edificação: Esclarecer dúvidas sobre Edificações em geral, condomínio c/ até duas casas.

- Protocolo de Aprovação de Projetos de Edificações: Protocolo de Aprovação e licenciamento de projetos arquitetônicos (construir, regularizar, reconsideração, modificações e licenças de reciclagem de uso ou até 50m²).

- Vistas e Cópias: Deverá ser agendada dois (2) dias úteis antes do atendimento para trâmite do processo físico. Caso não tenha o número do Expediente Único (consulte aqui).  

 

Local: Selecionar Av. Júlio de Castilhos, 505 – 16º

 

Previsão de Prazo para Realização do Serviço

O prazo é variável e dependente da procura por horários de agendamento de cada setor.

 

Formas de Prestação de Serviço

Para acessar o manual do sistema de agendamento (clique aqui)

Agendamento realizado exclusivamente pela ferramenta de agendamento online (clique aqui).

 

Atualizado em
22/01/2021