Habitação

Incentivo ao Cooperativismo

O Departamento Municipal de Habitação (DEMHAB) está atendendo presencialmente, seguindo todos os protocolos sanitários. Solicitamos aos cidadãos que procurem agendar atendimento diretamente com o setor responsável pela sua demanda. Assim, evita-se uma espera maior no saguão. A entrada está sendo feita pela portaria principal (Avenida Princesa Isabel, 1115). 

Os agendamentos podem ser feitos pelos seguintes contatos: 

O horário de atendimento externo no DEMHAB é das 9h às 12h e das 13h30 às 17h. O uso de máscara é obrigatório no interior do prédio e o distanciamento também deve ser mantido.

O Departamento Municipal de Habitação (DEMHAB) auxilia na constituição de cooperativas e realização de projetos das cooperativas cadastradas e regularizadas. As cooperativas são formadas pela comunidade interessada, sob sua responsabilidade, e devem ser devem ser constituídas com o número mínimo de 25 pessoas. As cooperativas são uma solução habitacional rápida e com custo acessível para os cidadãos.

As cooperativas regularmente constituídas e cadastradas no DEMHAB podem pleitear a realização de projetos e obras de infraestrutura em suas áreas do Orçamento Participativo. Aprovadas as demandas, o DEMHAB articula o encaminhamento do serviço.

O Departamento pode também contratar, mediante licitação, profissionais responsáveis pela elaboração de projetos urbanísticos e arquitetônicos. O reembolso da verba utilizada pelas cooperativas pode ser feito em até 240 meses, com juros de 2% ao ano, para o DEMHAB. 

 

Requisitos / Documentos necessários

Usuários interessados no sistema de cooperativa devem procurar a Equipe de Cooperativismo e Programas Auto Gestionários (ECOOPAG) do Departamento Municipal de Habitação. O grupo deve ser de no máximo dez pessoas.

O ideal é que já haja uma reunião por parte dos moradores, chegando ao DEMHAB com uma organização inicial, a partir da qual a equipe do Departamento irá auxiliar com os passos seguintes.

 

Principais Etapas do Serviço

Identificação das pessoas que desejam formar a cooperativa.

 

Previsão de Prazo para Realização do Serviço

Conforme o andamento do processo de projetos e obras, que varia de dois a quatro anos. 

 

Formas de Prestação de Serviço

Assessoria na formação da cooperativa.

Acompanhamento das solicitações apresentadas  na Temática Organização da Cidade, Desenvolvimento Urbano e Ambiental (OCDUA).

Auxílio no planejamento.

 

Atualizado em
05/05/2021