Promoção Econômica - Feiras Ecológicas

A SMDE informa que, em função da pandemia do novo coronavírus, o serviço segue em atividade, atendendo as determinações do regramento vigente. Os feirantes podem encaminhar os documentos pelo e-mail doc.feirasecologicas@gmail.com.

Avaliação técnica de processos relacionados à concessão e renovação de alvarás das feiras ecológicas de Porto Alegre, observando a apresentação do Certificado de Conformidade Orgânica e a devida adequação sanitária dos produtos comercializados nas Férias Ecológicas. 
Orienta, supervisiona e fiscaliza, em sua área de competência, os serviços internos de cada Unidade de Feira Ecológica (UFE), buscando o aproveitamento dos locais, instalações e serviços. 
Regulamenta as feiras, bem como deve prover, junto ao Conselho de Feiras, eventuais alterações na Resolução 03/2012, que disciplina a realização das Feiras Ecológicas no município de Porto Alegre. Estabelece critérios de funcionamento das feiras ecológicas e de instalação de novas feiras.

Requisitos/ Documentos necessários

Documentação Processo Titulares:

1- Requerimento de alvará para comércio transitório  (assinatura do titular)

2- Formulário do responsável / titular 

3- RG/CPF

4 -DAP (Declaração de Aptidão ao  PRONAF)

5- Certificado de Conformidade Orgânica  (OPAC, Auditoria ou  Declaração OCS)

6- Adequação  Sanitária - (MAPA/SIV, SIF, CISPOA, SIM, licença caseira, SIMVEG, alvará sanitário)

7- Comprovante de residência do Titular.

Obs.: os documentos descritos nos itens 3, 4, 5 e 6 devem ser atendidos pelos titulares e associados.

Principais Etapas do Serviço

1- Recebimento do processo da Equipe de Atividade de Feiras (EAF);

2- Análise dos técnicos do Centro Agrícola Demonstrativo (CAD);

3- Encaminhamento do processo para a Secretaria Municipal da Saúde / Diretoria-Geral de Vigilância em Saúde (SMS/DGVS);

4- Retorno do processo ao CAD;

5- Emissão de parecer técnico;

6- Encaminhamento do processo para a EAF.

Previsão de Prazo para Realização do Serviço

Nova Feira: de 180 a 365 dias.

Formas de Prestação do Serviço

Atendimento presencial mediante agendamento.