Conselho Municipal de Justiça e Segurança

O Conselho Municipal de Justiça e Segurança - COMJUS, órgão de participação comunitária e de integração governamental, foi criado pela Lei Complementar n°. 656/2010 e regulamentado pelo Decreto n° 17.257/2011, sendo vinculado administrativamente à Secretaria Municipal de Segurança - SMSEG.

Sobre

O Conselho Municipal de Justiça e Segurança (COMJUS) tem caráter deliberativo, consultivo e fiscalizador e se reúne todos os meses para discutir a segurança coletiva. O objetivo é propor soluções aos problemas das comunidades a partir do trabalho dos órgãos competentes. O órgão teve as atividades retomadas em abril de 2023, após um período de interrupção decorrente da pandemia de Covid-19.

A premissa é de que o sistema de proteção social deve contemplar um espaço de discussão de problemas e identificação das soluções. Ou seja, o COMJUS possibilita que a segurança coletiva seja discutida mais próximo de sua realidade e que os caminhos escolhidos tenham a participação de todos os órgãos necessários para sua solução, além da participação ativa das comunidades.

A rede de proteção social tem como finalidade a busca por alternativas para aperfeiçoar a segurança e a prevenção à violência no município, utilizando para isso os espaços em todas as regiões da cidade, criando ações conjuntas preventivas na segurança com órgãos estatais, ONGs e comunidades.

Coordenação

Coordenador do COMJUS: Dionisio Gause Junior
Coordenador Substituto do COMJUS: Alexandre Pizarro de Oliveira
Secretário do COMJUS: Ronaldo Bergmiller Fortes
Secretária Substituta do COMJUS: Rosane Uszacki

Membros

O COMJUS é constituído por 36 entidades que elegem representantes titulares e suplentes para os encontros, desempenhando um papel fundamental na promoção e no aprimoramento da segurança pública de Porto Alegre.

Fundação de Assistência Social e Cidadania (titular): Luciane Beiró Gonçalves
Fundação de Assistência Social e Cidadania (suplente): Ana Maria Almeida Rangel

Ordem dos Advogados do Brasil (titular): Ivan Pareta de Oliveira Júnior
Ordem dos Advogados do Brasil (suplente): Luiz Augusto de Mello Pires

Brigada Militar (titular): Fábio da Silva Schmitt
Brigada Militar (suplente): Luiz da Costa Limeira

Defensoria Pública Estadual (titular): André Esteves de Andrade
Defensoria Pública Estadual (suplente): Andrey Régis de Melo

Secretaria Municipal de Segurança (titular): Gelson Luiz Guarda
Secretaria Municipal de Segurança (suplente): André Luis de Oliveira Ribeiro

Secretaria Municipal de Educação (titular): Geani Regina Droescher
Secretaria Municipal de Educação (suplente): Josias Pereira Nunes

Secretaria Estadual de Segurança Pública (titular): Patrícia Tolotti Rodrigues
Secretaria Estadual de Segurança Pública (suplente): André Luis Forti Scherer

Corpo de Bombeiros Militar (titular): Jocemarlon Acunha Pereira
Corpo de Bombeiros Militar (suplente): Remisio Schnell Wilms

Guarda Municipal de Porto Alegre (titular): Marco Aurélio Goulart
Guarda Municipal de Porto Alegre (suplente): Carlos Eduardo Franco Couto

Conselho Tutelar de Porto Alegre (titular): Leandro Barbosa da Silva
Conselho Tutelar de Porto Alegre (suplente): Remo Elias Melo da Silveira

Empresa Pública de Transporte e Circulação (titular): Vinicius Fachin Ross
Empresa Pública de Transporte e Circulação (suplente): José Adelar Rodrigues

Universidade Federal do Rio Grande do Sul (titular): Daniel Augusto Pereira
Universidade Federal do Rio Grande do Sul (suplente): Renato Pieretti Duarte

Instituto-Geral de Perícias (titular): Marília da Costa Ribas
Instituto-Geral de Perícias (suplente): Adriana Mena Barreto Ramos

Polícia Federal (titular): Jonas Vilasboas Corrêa
Polícia Federal (suplente): Eduardo Gonzalez Tavares

Fundação de Atendimento Sócio-Educativo (titular): Jeferson Souza da Costa
Fundação de Atendimento Sócio-Educativo (suplente): Janaína de Freitas Mildner

Polícia Civil (titular): Thiago Bennemann Gonçalves
Polícia Civil (suplente): Andrea Magno Lapis

Grupo de Diálogo Inter-Religioso de Porto Alegre (titular): Léa Bos Duarte

Superintendência de Serviços Penitenciários (titular): Patrícia Picolotto Rodrigues
Superintendência de Serviços Penitenciários (suplente): Thiago da Silva Agne

Secretaria Estadual de Educação (titular): Marília Melgar de Faria
Secretaria Estadual de Edcuação (suplente): Eliane da Rocha Silveira

Associação Rio-Grandense de Imprensa (titular): Vera Guimarães
Associação Rio-Grandense de Imprensa (suplente): Verdi Gioreli Monteiro Faccini

Fórum Regional de Justiça e Segurança - Eixo Baltazar (conselheiro): Dionisio Gause Junior
Fórum Regional de Justiça e Segurança - Eixo Baltazar (sub): Luis Gustavo Job Dutra

Fórum Regional de Justiça e Segurança - Leste (conselheiro): Emerson Luis Aguiar de Lima
Fórum Regional de Justiça e Segurança - Leste (sub): Maria Jandira Rabeline Fraga

Fórum Regional de Justiça e Segurança - Restinga (conselheiro): Mary da Conceição Vasconcelos
Fórum Regional de Justiça e Segurança - Restinga (sub): Almerinda Clediney Rosa de Lima

Fórum Regional de Justiça e Segurança - Centro-Sul (conselheiro): Rosane Uszacki
Fórum Regional de Justiça e Segurança - Centro-Sul (sub): Pedro Claudio Pandolfo

Fórum Regional de Justiça e Segurança - Extremo -Sul (sub): Ronaldo Bergmiller Fortes

Fórum Regional de Justiça e Segurança - Lomba do Pinheiro (conselheiro): Vera Antônio Alves dos Santos
Fórum Regional de Justiça e Segurança - Lomba do Pinheiro (sub): Maristela Trindade

Fórum Regional de Justiça e Segurança - Centro (conselheiro): João Hélbio Carpes Antunes
Fórum Regional de Justiça e Segurança - Centro (sub): Liliam Alves Monteiro

Fórum Regional de Justiça e Segurança - Sul (conselheiro): Ivan Klei

Fórum Regional de Justiça e Segurança - Cristal (conselheiro): Ricardo Angelini

Fórum Regional de Justiça e Segurança - Humaitá (conselheiro): Alexandre Pizarro de Oliveira

Fóruns Regionais de Justiça e Segurança

Os fóruns são instituídos nas 17 regiões do orçamento participativo, proporcionando um espaço crucial para a comunidade local discutir questões de justiça e segurança, além de contribuir para o desenvolvimento de políticas e ações voltadas para essas áreas.