Luciano Lanes / PMPA

O Conselho Consultivo do Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) se reuniu pela primeira vez nesta quarta-feira, 17. Instituído pela Lei Municipal nº 14.194/2025, o grupo é composto por 18 integrantes: nove representantes do Executivo Municipal e nove da sociedade civil.

“Estamos construindo um espaço qualificado de diálogo. O objetivo é ampliar a participação social, contribuindo em decisões estratégicas sobre o saneamento de Porto Alegre”, afirma o diretor-presidente do Dmae, Vicente Perrone.

Cabe ao Conselho Consultivo opinar, quando convocado, sobre temas como planos de obras, contratos, convênios, tarifas e concorrências públicas do Dmae. Também integram as atribuições manifestações sobre projetos de lei que envolvam interesses do Departamento e a política geral de pessoal da autarquia.

Entre os representantes da sociedade civil no Conselho Consultivo estão o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul (Crea-RS), Associação Brasileira de Engenharia Sanitária (Abes), Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), entre outras entidades. Pelo Executivo, participam representantes do Gabinete do Prefeito e de secretarias estratégicas da administração municipal.