Luciano Lanes / PMPA

O Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) aprovou 737 projetos hidrossanitários após a tramitação dos processos migrar totalmente para os meios digitais, em julho de 2022, conforme levantamento realizado até o dia 26 de janeiro. Após a implementação da nova sistemática, foram protocolados para análise 1.591 projetos.

Destes, 363 estão para análise do Dmae, 361 aguardam a complementação por parte dos requerentes e 130 foram indeferidos ou tiveram o prazo expirados por falta de continuidade na tramitação. O projeto hidrossanitário é necessário para novas edificações ou regularização de edificações existentes.

A aprovação do projeto hidrossanitário é necessária para que se obtenha o Habite-se, que é a certidão expedida pela prefeitura que mostra que o imóvel está pronto para ser habitado e que foi construído ou reformado seguindo a legislação municipal.

As solicitações são realizadas pelo Portal de Licenciamento da prefeitura. A emissão do documento de Liberação das Instalações Prediais para Habite-se é dividido em três etapas: aprovação do projeto, vistoria das instalações prediais e emissão do documento de liberação.

De acordo com a gerente da Gerência de Planejamento do Dmae, Airana Canto, a nova tramitação permitiu agilidade aos processos. “O prazo para as vistorias que antes estava em média de até três meses passou para três semanas para atendimento'', explica. Com a implementação dos processos digitais, são cerca de 120 projetos aprovados por mês. “Nossa meta é diminuir ainda mais o prazo para a conclusão da análise dos projetos”, conclui Airana.

Como fazer - Desde julho do ano passado, a tramitação de projetos se tornou totalmente digital através do Portal de Licenciamento da prefeitura. O passo a passo para encaminhar o projeto hidrossanitário da edificação pode ser encontrado no site do Dmae na aba Serviços > Licença hidrossanitária para Habite-se.