DMLU retoma doações e vendas de composto orgânico e lenha
O Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) retomou as doações e comercialização do composto orgânico e lenha produzidos pela Unidade de Compostagem (UTC) da Lomba do Pinheiro. O departamento disponibilizou máscaras de proteção e álcool gel aos trabalhadores, que atenderão seguindo os protocolos de proteção contra o coronavÃrus.
A UTC produz composto orgânico e lenha a partir do reaproveitamento de resÃduos arbóreos originados na capina das vias públicas, na limpeza de praças e nas podas executadas pela prefeitura ou particulares. Os integrantes da Associação de Triagem de ResÃduos Sólidos Domiciliares da Lomba do Pinheiro, conveniados com o DMLU, realizam a triagem dos resÃduos recebidos na unidade para o beneficiamento e comercialização dos dois produtos.
O regramento para a comercialização da lenha e do composto, bem como aquisição de outros serviços oferecidos pelo departamento está estabelecido na Portaria 10175837/2020 publicada no Dopa de 27 de abril de 2020. Os valores referentes à aquisição de materiais ou serviços podem ser pagos por depósito ou transferência bancária à conta corrente do DMLU, apresentando comprovante de transação ou quando retornar o atendimento presencial, diretamente no departamento, junto à Seção de Arrecadação e Comercialização (avenida Azenha, 631). Contatos podem ser feitos pelo fone 3289- 6999.
Recomendação- O DMLU recomenda que todos contribuintes que se dirigirem para a UTC Lomba do Pinheiro usem máscaras de proteção, levem seu álcool gel, mantenham o distanciamento recomendado de dois metros e sigam todas medidas de proteção contra o coronavÃrus.
O regramento para a doação de composto está previsto na Instrução Normativa 009/2019, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa) de 18 de outubro de 2019 e prevê a doação máxima de 10m³ por ano para cada solicitante, exceto agricultores. "Sempre tivemos uma demanda para doação do composto orgânico que procuramos atender para fomentar a produção de alimentos no municÃpio. No entanto, estamos buscando preservar a saúde dos funcionários da UTC e também a da população, agora disponibilizando máscaras e álcool gel aos trabalhadores", destaca o diretor-geral do DMLU, Renê Machado de Souza.
Doação – A doação de composto orgânico poderá ser feita para escolas; associações de catadores; organizações da sociedade civil de direito privado sem fins lucrativos (OSCIP); associações de moradores; entidades beneficentes; instituições hospitalares; hortas comunitárias cadastradas na prefeitura; órgãos públicos municipais; outros órgãos ou entidades públicos; além de agricultores localizados e cadastrados como produtor rural no municÃpio e organizações não governamentais (ONGs).
O DMLU integra as secretarias municipais de Serviços Urbanos (SMSUrb) e do Meio Ambiente e da Sustentabilidade
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Gilmar Martins