Gustavo Roth / EPTC PMPA
EPTC abre inscrições para sorteio de vagas em pontos fixos de táxi nesta sexta
As inscrições para o sorteio público de concessão de licenças para vagas em pontos de estacionamento fixo de táxi em Porto Alegre estarão abertas a partir de sexta-feira, 25, conforme o Edital nº 001/2026, publicado no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa) em 14 de setembro. O prazo final para participação será no dia 9 de outubro, até as 23h59, por meio de formulário eletrônico disponível no site da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC).
“A redistribuição das vagas é importante para garantir uma melhor oferta deste serviço à população e se soma a algumas melhorias já constatadas na qualidade do serviço prestado por esses profissionais. O táxi é uma opção de transporte segura, pois passa por vistorias periódicas e conta com condutores cadastrados e com ficha de antecedentes verificada”, destaca o diretor-presidente da EPTC, Pedro Bisch Neto.
O sorteio público acontecerá no dia 25 de novembro, às 9h, em local que será divulgado no dia 6 de novembro, conforme o cronograma oficial do Anexo I do edital. Autorizatários com inscrição homologada deverão comparecer ao local com uma hora de antecedência para o cadastramento e a inserção do prefixo na urna; quem não estiver presente até o fechamento da urna será automaticamente desconsiderado. As vagas reservadas a veículos com acessibilidade serão sorteadas primeiro, antes das demais.
A iniciativa tem como objetivo possibilitar o rearranjo das licenças de estacionamento, estimulando a racionalização, a eficiência e a melhoria contínua do atendimento da demanda na Capital.
Quem pode participar - Podem se inscrever autorizatários do serviço de transporte público individual por táxi devidamente cadastrados junto à EPTC, desde que estejam em dia com as obrigações legais e não possuam Licença Especial para Estacionamento. Não serão aceitas inscrições de arrendatários, condutores e procuradores. A inscrição exige a informação do CPF do autorizatário e do número do prefixo do táxi, com confirmação por link enviado ao e-mail cadastrado.
Vagas disponíveis - Conforme o Anexo II (quadro retificado), o sorteio contempla 34 vagas distribuídas em 14 pontos fixos da cidade, entre eles o novo ponto da rua Gen. Lima e Silva x Venâncio Aires (5 vagas), Marcílio x Getúlio (4) e Madre Ana x Oscar Pereira, Jardim Planalto e 1º de Setembro x Bento Gonçalves (3 vagas cada). Pontos com menos de cinco prefixos cadastrados atualmente poderão ser transformados em ponto livre, conforme prevê o edital.
Próximas etapas - Após o encerramento das inscrições, a EPTC publicará a lista preliminar de inscritos em 23 de outubro, com prazo de recurso entre 26 e 30 de outubro. A lista definitiva de inscritos e o local do sorteio serão divulgados em 6 de novembro. Depois do sorteio, em 25 de novembro, a lista prévia de preenchimento das vagas sai em 2 de dezembro, com prazo de recurso de 3 a 9 de dezembro, e a lista definitiva de preenchimento em 16 de dezembro. O envio das licenças especiais de estacionamento aos autorizatários contemplados ocorrerá entre 19 de dezembro de 2026 e 19 de janeiro de 2027.
Acesse o edital e o formulário de inscrição diretamente no site da EPTC ou pelo endereço eletrônico do sorteio. O cronograma detalhado e o quadro completo de vagas constam nos Anexos I e II do edital.
Táxi - O transporte individual por táxi em Porto Alegre reúne, atualmente, 2.909 prefixos e 3.690 condutores ativos, todos cadastrados no Sistema de Transporte Público de Porto Alegre (STPoa). A segurança é um pilar do serviço: todos os taxistas passam por treinamento obrigatório de no mínimo 28 horas, promovido pelo Sest Senat em parceria com a EPTC, abordando legislação, atendimento ao público idoso e à pessoa com deficiência, direção defensiva e primeiros socorros. Somente entre 2025 e 2026, 204 novos condutores foram capacitados e incorporados à categoria.
A frota também passa por vistorias regulares e vive um forte processo de renovação: desde 2022, entraram em circulação 1.752 veículos zero quilômetro, sendo 239 modelos ano 2026, o que eleva os padrões de conforto, confiabilidade e segurança mecânica para o passageiro. A modernização inclui ainda 14 veículos 100% elétricos e outros 85 híbridos, unindo segurança a sustentabilidade.
Porto Alegre possui 363 pontos de táxi. O maior ponto da Capital está localizado na Estação Rodoviária, com 283 prefixos cadastrados, seguido pelo ponto do Aeroporto Internacional Salgado Filho, que conta com 198 prefixos. A localização de todos os pontos pode ser consultada no Mapa Infraestrutura para Mobilidade, na página do ObservaMob, o Observatório de Mobilidade da EPTC.
Gustavo Roth
Gilmar Martins