Divulgação / EPTC / SMMU / PMPA

Com o retorno às aulas, a Empresa Pública de Transportes e Circulação (EPTC) alerta para o risco de contratar transporte clandestino para o deslocamento dos alunos. A EPTC realiza duas vistorias nos veículos cadastrados a cada ano. O transporte escolar, ainda mais para crianças e jovens, prevê uma série de regras de segurança.

“É muito importante que os responsáveis se informem e busquem as alternativas regulares, que estejam em dia com todas as normas estabelecidas. Além de analisar se o transporte tem o padrão regulamentar, verificar se o motorista tem autorização para dirigir veículo escolar é fundamental”, destaca o gerente de Fiscalização de Transportes da EPTC, Antônio Bernardes.

Em 2022, foram inspecionados 3.232 veículos de transporte escolar. Até fevereiro de 2023, estavam cadastrados 538 condutores ativos e 529 prefixos registrados no Sistema de Transporte Público de Porto Alegre (Stoa).  Os veículos autorizados têm um selo de vistoria afixado junto ao para-brisa, que indica a situação do veículo: vermelho significa reprovação (veículo não pode operar); amarelo significa aprovação provisória (pode operar até a data informada no selo) e azul significa aprovação (veículo apto a operar até a próxima vistoria), ou seja, está em condições de transportar os alunos.

Os transportadores regulamentados nas instituições de ensino e os prefixos que estão em dia com as determinações podem ser consultados no site da EPTC (consulta por escola e consulta por prefixo). Para reclamações ou denúncias, fone 118 ou pelo e-mail fiscalizacaoescolar@eptc.prefpoa.com.br.