Gustavo Roth EPTC/PMPA

Com o objetivo de coibir excessos no trânsito, reduzir comportamentos de risco e preservar vidas, a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) inicia, a partir de 21 de setembro, o monitoramento de mais três cruzamentos de Porto Alegre com Detectores de Avanço de Sinal (DAS).

Os novos pontos são: cruzamento da avenida Sertório com a rua Edu Chaves x Avenida Souza Reis; cruzamento das avenidas Ipiranga e Salvador França; cruzamento das avenidas Bento Gonçalves e Antônio de Carvalho.

A implantação dos equipamentos foi acompanhada do reforço da sinalização viária nos trechos monitorados, com a instalação de placas e a realização de pinturas na via, tornando mais ostensiva a comunicação com os condutores.

Os limites de velocidade permanecem os mesmos já estabelecidos e sinalizados nas vias antes da instalação dos equipamentos.

Na zona Norte, na avenida Sertório, no sentido bairro-Centro, no cruzamento com a Rua Edu Chaves, a velocidade máxima permitida e sinalizada é de 40 km/h. No sentido Centro-bairro, no cruzamento com a Rua Souza Reis, o limite é de 60 km/h.

Na avenida Ipiranga x avenida Dr. Salvador França, na zona Leste, o limite é de 60 km/h em ambos os sentidos. Já na avenida Bento Gonçalves x avenida Antônio de Carvalho, também na zona Leste, a velocidade máxima permitida é de 60 km/h, exceto no trecho do corredor de ônibus no sentido bairro-Centro, onde a velocidade máxima para o transporte coletivo é de 40 km/h.

“Estamos monitorando os pontos mais críticos de acidentes de forma ostensiva para coibir o excesso de velocidade e o avanço do sinal vermelho, comportamentos que colocam vidas em risco. Ao mesmo tempo, os números mostram que a grande maioria dos motoristas respeita a sinalização. Nosso objetivo é reduzir os sinistros de trânsito e salvar vidas”, destaca o diretor de Operações da EPTC, Carlos Pires. 

Os equipamentos já monitoraram mais de 23 milhões de veículos entre março e julho, em oito cruzamentos. Desse total, apenas 0,026% resultaram em infrações.

Os demais cruzamentos monitorados são:
Avenida Protásio Alves x rua Vicente da Fontoura
Avenida Bento Gonçalves x avenida Princesa Isabel
Avenida Farrapos x rua Santo Antônio/rua Walmor Paulo Sauter
Avenida Aparício Borges x avenida Oscar Pereira
Avenida Nonoai/Cavalhada x avenida Campos Velho/Vicente Monteggia
Avenida Ipiranga x avenida Azenha
Avenida Bento Gonçalves x estrada João de Oliveira Remião
Avenida Baltazar de Oliveira Garcia x avenida Dante Ângelo Pilla/Av. Manoel Elias

A implantação dos equipamentos integra uma estratégia de reforço da segurança viária em cruzamentos considerados críticos, definidos a partir de estudos técnicos e dados de sinistralidade. Ao todo, 15 cruzamentos da Capital serão monitorados por DAS.

Dados do Programa Vida no Trânsito indicam que, em 2025, o avanço do sinal vermelho foi o principal fator de risco identificado nas mortes no trânsito em Porto Alegre. O cenário reforça a necessidade de ações estruturais, educativas e de fiscalização para reduzir comportamentos que colocam vidas em risco.

Avanço de sinal no período noturno - A EPTC reforça que, em Porto Alegre, há tolerância para transpor o sinal vermelho em período noturno previamente estabelecido, das 23h às 4h59, desde que o condutor adote cuidados obrigatórios. Nesses casos, é indispensável: reduzir a velocidade, respeitar quem tem prioridade na via, dar preferência absoluta aos pedestres e manter o limite máximo de 30 km/h. O descumprimento dessas regras configura infração de trânsito e coloca vidas em risco.

Dar passagem a veículos de emergência - A fiscalização eletrônica dos Detectores de Avanço de Sinal também contempla critérios de segurança e razoabilidade. Conforme descrito no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), durante o sinal vermelho, os veículos não são autuados por avanço do sinal vermelho ao realizar a manobra para dar passagem a veículos de emergência em atendimento. A EPTC reforça a informação de que quando veículos avançam o sinal para dar passagem a ambulâncias e demais veículos de emergência, a ocorrência é analisada e, quando verificada a situação, a autuação é rejeitada. E nos casos de inclusão da infração o condutor poderá se defender da multa e a EPTC reavaliará a infração, desde que a situação esteja devidamente comprovada, conforme previsto na legislação.

A utilização de equipamentos eletrônicos de fiscalização integra as ações do Plano de Segurança Viária Sustentável (PSVS) de Porto Alegre e está alinhada às diretrizes do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans), que busca reduzir a mortalidade e os ferimentos graves decorrentes de sinistros de trânsito por meio de ações de engenharia, educação e fiscalização.

Vida no Trânsito - Porto Alegre integra o Programa Vida no Trânsito (PVT), coordenado pelo Ministério da Saúde, e desde 2012 faz a análise de todos os acidentes fatais, com o objetivo de identificar os fatores e condutas de risco que resultaram em ocorrências com mortes. As causas de sinistros de trânsito decorrem, na sua maioria, de ações comportamentais dos usuários das vias. A partir da identificação desses fatores e condutas de risco, como subsídio para as áreas de educação, planejamento e fiscalização, as ações são direcionadas para a prevenção de novos acidentes.