Gustavo Roth / EPTC PMPA

A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) divulgou a lista preliminar das inscrições para o sorteio público de concessão de licenças de estacionamento em pontos fixos de táxi da Capital, conforme o edital nº 001/2026, publicado no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa) em 14 de setembro.  As inscrições foram recebidas até as 23h59 do dia 9 de outubro, por meio de formulário eletrônico. Agora, os autorizatários podem conferir a situação de seus prefixos na lista preliminar publicada no site da EPTC, no menu Serviços, Operadores de Transporte.

O objetivo do sorteio é possibilitar a reorganização das licenças de estacionamento, estimulando a racionalização, a eficiência e a melhoria contínua do atendimento da demanda.

Prazo para recurso - Os autorizatários que tiveram a inscrição não homologada podem apresentar recurso a partir desta segunda-feira, 26, até as 23h59 de sexta-feira, 30.. O pedido deve ser enviado exclusivamente pelo e-mail referente ao prefixo cadastrado na EPTC, endereçado a eaepontofixo@eptc.prefpoa.com.br, com a identificação do autorizatário e as razões do recurso.

Próximas etapas - A lista definitiva de inscritos e o local do sorteio público serão divulgados em 6 de novembro. O sorteio acontecerá em 25 de novembro, às 9h. Os autorizatários com inscrição homologada devem chegar ao local com uma hora de antecedência para o cadastramento e a inserção do prefixo na urna. Quem não estiver presente até o fechamento da urna será automaticamente desconsiderado. 

Vagas disponíveis - Conforme o Anexo II, o sorteio contempla 34 vagas distribuídas em 14 pontos fixos da cidade, entre eles o novo ponto da rua Gen. Lima e Silva x Venâncio Aires (cinco vagas), Marcílio x Getúlio (quatro) e Madre Ana x Oscar Pereira, Jardim Planalto e 1º de Setembro x Bento Gonçalves (três vagas cada). Pontos com menos de cinco prefixos cadastrados atualmente poderão ser transformados em ponto livre, conforme prevê o edital. 

Táxi - Porto Alegre conta com 2.909 prefixos e 3.690 condutores ativos, todos cadastrados no Sistema de Transporte Público de Porto Alegre (STPoa). Os taxistas passam por treinamento obrigatório de no mínimo 28 horas, e os veículos são vistoriados regularmente, o que reforça a segurança do serviço prestado à população.

Acesse a lista preliminar, o edital e o cronograma completo no site da EPTC.

• Lista Preliminar das Inscrições 
• Edital de Sorteio 001/2026
• Anexo II - Quadro de vagas (Retificado) 
• Anexo I - Cronograma