A fiscalização da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) flagrou, na manhã desta quinta-feira, 14, mais um veículo do transporte escolar clandestino. O flagrante ocorreu após uma denúncia feita através do atendimento ao cidadão - 118, que relatava que estudantes estavam sendo transportados de forma irregular no porta-malas de um carro, no bairro Passo da Areia. Após a denúncia, foi realizada uma ação investigativa com viatura discreta da EPTC que constatou a frequência da atividade irregular.

Divulgação / EPTC / PMPA

O transporte escolar não regulamentado representa insegurança para as famílias e para os alunos, que se arriscam em vans e ônibus clandestinos. “São veículos sem vistorias tanto no estado de conservação quanto na documentação dos condutores. Crianças muitas vezes são transportadas sem cinto de segurança, sem os devidos cuidados - que são obrigatórios pelos veículos e condutores devidamente cadastrados no sistema”, destaca Adailton Maia, coordenador de Operações de Transporte da EPTC.

O veículo flagrado foi uma minivan da Peugeot, sem janelas traseiras, e as crianças eram transportadas soltas no compartimento de carga. O condutor foi autuado, o veículo recolhido para o depósito do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RS), e a ação resultou em duas infrações: a de transporte clandestino, no valor R$ 1.467,35 e outra por transportar passageiro no compartimento de carga, na quantia de R$ 293,47. 

Em 2022, a EPTC realizou 715 vistorias e 34 recolhimentos no modal escolar. Em 2023, na última atualização, de janeiro de novembro, foram contabilizadas 514 vistorias e 14 veículos recolhidos.

A EPTC alerta sobre o risco de contratar transporte clandestino para o deslocamento dos alunos. Os veículos regulares são cadastrados e passam por vistorias que verificam documentação, registro, itens para a segurança, como pneus, freios e sinalização.

Veículo autorizado - O transportador escolar autorizado possui um selo de vistoria, fixado ao para-brisa, que indica a situação do veículo: vermelho significa reprovação (veículo não pode operar); amarelo significa aprovação provisória (veículo pode operar até a data informada no selo) e azul significa aprovação (veículo apto a operar até a próxima vistoria), ou seja, está em condições de transportar os alunos. 

Os transportadores regulamentados nas instituições de ensino e os prefixos que estão em dia com as determinações podem ser consultados no site da EPTC:

Consulta por escola

Consulta por prefixo

Para reclamações ou denúncias, fone 118 ou pelo e-mail fiscalizacaoescolar@eptc.prefpoa.com.br.