EPTC/Divulgação PMPA

A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) flagrou, nesta sexta-feira, 11, em frente à Escola Estadual de Ensino Fundamental José Garibaldi, no bairro Parque Humaitá, uma van escolar não autorizada. Além de ser enquadrado no Art. 22 II - Dec. 15938/08 - Operar com veículo não autorizado, o proprietário também foi autuado em mais quatro infrações, por licenciamento vencido, estar sem estepe, condutor sem portar CNH e pela mesma ser de categoria diferente da obrigatória para a função. O veículo, abordado por uma vistoria de rotina, foi recolhido ao depósito do Detran-RS. 

De acordo com os dados da EPTC, de janeiro a outubro foram recolhidos 34 veículos com irregularidades, que atuavam como transporte escolar, em 715 abordagens da fiscalização. 

O gerente de Fiscalização de Transportes da EPTC, Luciano Souto, destaca a importância de utilizar somente o transporte escolar regulamentado e vistoriado pelo órgão gestor conforme regulamentação específica. “Para garantir a segurança dos alunos, é importante que os pais verifiquem se os veículos estão com a vistoria em dia e seguem todas as normas estabelecidas pela EPTC”, disse Souto. 

Para a segurança dos estudantes e tranquilidade dos pais, são realizadas, em média, duas vistorias por ano nos veículos cadastrados, em 120, 90 ou 60 dias, de acordo com o ano. Além de itens indispensáveis à segurança, como pneus, freios e sinalização, ainda há atenção especial quanto à configuração, higiene e conforto no interior do veículo.

Em 2022, foram realizadas 2.723 inspeções de rotina nos veículos regulamentados, o que resultou em 375 impedimentos de realizar o transporte de alunos, com prazo para a regularizar a situação. Somente no mês de outubro foram realizadas 312 inspeções de transporte escolar. Destas, 219 foram aprovadas, 50 receberam prazo para regularizar alguns itens não relacionados à segurança e 43 ficaram fora de operação. 

Como identificar um veículo autorizado - Quem for autorizado tem um selo de vistoria, afixado junto ao pára-brisa, que indica a situação do veículo: vermelho significa reprovação (veículo não pode operar); amarelo significa aprovação provisória (pode operar até a data informada no selo) e azul significa aprovação (veículo apto a operar até a próxima vistoria), ou seja, está em condições de transportar os alunos. 

Os transportadores regulamentados nas instituições de ensino e os prefixos que estão em dia com as determinações podem ser consultados no site da EPTC:

Consulta por escola:
http://www.eptc.com.br/Eptc_Consultas/consulta_escola.asp   

Consulta por prefixo:
http://www.eptc.com.br/Eptc_Consultas/consulta_prefixo_escolar.asp 

Para reclamações ou denúncias, fone 118 ou pelo e-mail fiscalizacaoescolar@eptc.prefpoa.com.br.