Transporte e Circulação

EPTC prioriza serviços on-line de atendimento ao cidadão

18/03/2020 08:51

A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) informa que alguns serviços de atendimento ao público, realizados na Central de Atendimento ao Cidadão, têm mudanças, com priorização de atendimento eletrônico e redução do presencial para evitar a circulação de pessoas, com o objetivo de minimizar os riscos de contaminação do Covid-19 (novo coronavírus). “Estas medidas fazem parte das ações conjuntas da prefeitura para conter a propagação do coronavírus e proteger a população”, afirma o diretor presidente da EPTC, Fabio Berwanger Juliano.

Os serviços relacionados à cópia de documentos, cópia integral de processos, transporte, trânsito, credenciais, veículos em situação de abandono, parklets e também os serviços prestados aos operadores, entre outros, devem obrigatoriamente ser encaminhados pelo site. Situações excepcionais em que o cidadão não consiga encaminhar de forma on-line são avaliadas para verificar as possibilidades de atendimento.

A solicitação presencial na Central de Atendimento ao Cidadão (rua Erico Verissimo, 100, prédio H - Menino Deus) fica restrita a cinco assistências simultâneas, na parte interna, ou, conforme necessidade, conforme etiqueta respiratória (com distanciamento mínimo de 1,5 metro e não haver aglomerações), de segunda-feira a sexta-feira, das 9h às 16h, a fim de evitar aglomerações, seguindo a orientação da prefeitura. 

Além disso, foram prorrogados por 60 dias os pedidos de renovação da credencial de isenção no transporte coletivo de Porto Alegre para PCD - Pessoas com Deficiência, a validade de cadastramento de usuário idoso (a partir de 65 anos) e, para aqueles que já possuíam o benefício da isenção da tarifa até a data da publicação da Lei nº 12 503, de 18 de janeiro de 2019, o recadastramento dos idosos (60 a 65 anos).

Desde a última sexta-feira, 13, os operadores do transporte coletivo foram orientados, com ciência  da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), a abrir as janelas dos veículos a fim de melhorar a circulação do ar e substituir os carros que não tenham esta possibilidade.

Também estão suspensos os atendimentos da assessoria comunitária da EPTC, responsável pelas reuniões e ações para identificar as demandas existentes em cada região do Orçamento Participativo.

Confira os serviços que estão disponíveis exclusivamente on-line

 Cópia de documentos

- Auto de Infração de Trânsito (AIT);

- Boletim de Ocorrência de Acidente de Trânsito (BO) – com ou sem vítima;

- Certificado de Aferição do INMETRO;

- Fita do Etilômetro (teste de bafômetro);

- Foto sem tarja;

- Termo de Constatação de Embriaguez;

- Termo de Recolhimento (TR) – de veículo, de CRLV e ou de CNH;

- Vídeo (somente autuações do Artigo 184, III – Transitar em via de Transporte Público).

Cópia integral de processos

- Processos de defesa e recurso de infrações/multas de trânsito;

- Processos de apresentação de condutor de trânsito;

- Processos do sistema SEI com estrutura de numeração: xx.16.xxxxxxxxx.x.

- Processos do sistema GPA com estrutura de numeração: 008.000000.00.0

Sucata/veículo em situação de abandono

Transporte

- Parada de ônibus: implantação, manutenção e ou retirada;

- Terminal de ônibus: implantação, manutenção e ou retirada.

Trânsito

- Sinalização Vertical (placas) – Implantação – Manutenção - Retirada

- Sinalização Horizontal (pintura asfáltica) - Implantação – Manutenção - Retirada

- Sinalização Elétrica ou Semafórica - Implantação – Manutenção - Retirada - Ajuste de Tempo Semafórico

- Procedimento de Fiscalização de Trânsito – Elogio – Sugestão – Reclamação

 Parklets

Credencial de Estacionamento para idosos e PCD’s

Serviços da Coordenação de Cadastro de Operadores

- Defesa e recurso de multas (todos os modais)

- Substituição de veículo (táxi, lotação e escolar) 

- Inclusão/exclusão de escola (somente para o operador)

- Migração de Permissão para Autorização de Táxi com Pedido de Transferência

As demandas e solicitações de trânsito e transporte também podem ser encaminhadas através da Carta de Serviços | Prefeitura de Porto Alegre

Carta de Serviços de Trânsito e Transporte

As orientações da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre para a prevenção do coronavírus estão disponíveis nos links abaixo:

Acesso a Orientações - Coronavírus - Secretaria Municipal da Saúde - SMS

Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Cievs)

Novas medidas podem ser adotadas a partir de novas determinações da Secretaria Municipal de Saúde.

Para mais informações sobre coronavírus, clique aqui

Veja aqui as últimas notícias sobre a pandemia

 

Ana Parise (estagiária)/Supervisão: Gustavo Roth

Taís Dimer Dihl

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