EPTC prioriza serviços on-line de atendimento ao cidadão

18/03/2020 08:51

A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) informa que alguns serviços de atendimento ao público, realizados na Central de Atendimento ao Cidadão, têm mudanças, com priorização de atendimento eletrônico e redução do presencial para evitar a circulação de pessoas, com o objetivo de minimizar os riscos de contaminação do Covid-19 (novo coronavírus). “Estas medidas fazem parte das ações conjuntas da prefeitura para conter a propagação do coronavírus e proteger a população”, afirma o diretor presidente da EPTC, Fabio Berwanger Juliano.

Os serviços relacionados à cópia de documentos, cópia integral de processos, transporte, trânsito, credenciais, veículos em situação de abandono, parklets e também os serviços prestados aos operadores, entre outros, devem obrigatoriamente ser encaminhados pelo site. Situações excepcionais em que o cidadão não consiga encaminhar de forma on-line são avaliadas para verificar as possibilidades de atendimento.

A solicitação presencial na Central de Atendimento ao Cidadão (rua Erico Verissimo, 100, prédio H - Menino Deus) fica restrita a cinco assistências simultâneas, na parte interna, ou, conforme necessidade, conforme etiqueta respiratória (com distanciamento mínimo de 1,5 metro e não haver aglomerações), de segunda-feira a sexta-feira, das 9h às 16h, a fim de evitar aglomerações, seguindo a orientação da prefeitura.

Além disso, foram prorrogados por 60 dias os pedidos de renovação da credencial de isenção no transporte coletivo de Porto Alegre para PCD - Pessoas com Deficiência, a validade de cadastramento de usuário idoso (a partir de 65 anos) e, para aqueles que já possuíam o benefício da isenção da tarifa até a data da publicação da Lei nº 12 503, de 18 de janeiro de 2019, o recadastramento dos idosos (60 a 65 anos).

Desde a última sexta-feira, 13, os operadores do transporte coletivo foram orientados, com ciência da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), a abrir as janelas dos veículos a fim de melhorar a circulação do ar e substituir os carros que não tenham esta possibilidade.

Também estão suspensos os atendimentos da assessoria comunitária da EPTC, responsável pelas reuniões e ações para identificar as demandas existentes em cada região do Orçamento Participativo.

Confira os serviços que estão disponíveis exclusivamente on-line.

Cópia de documentos

- Auto de Infração de Trânsito (AIT);

- Boletim de Ocorrência de Acidente de Trânsito (BO) – com ou sem vítima;

- Certificado de Aferição do INMETRO;

- Fita do Etilômetro (teste de bafômetro);

- Foto sem tarja;

- Termo de Constatação de Embriaguez;

- Termo de Recolhimento (TR) – de veículo, de CRLV e ou de CNH;

- Vídeo (somente autuações do Artigo 184, III – Transitar em via de Transporte Público).

Cópia integral de processos

- Processos de defesa e recurso de infrações/multas de trânsito;