A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) reforça a necessidade de que locatários/proprietários de geradores elétricos preencham o formulário de autorização para uso de via pública, para concessão de licença para utilização dos equipamentos que ocupam espaços públicos.

A EPTC enfatiza que a má acomodação de geradores em vias públicas pode gerar transtornos à mobilidade urbana, causando riscos à segurança de motoristas e pedestres. Para garantir que esses equipamentos sejam alocados de forma adequada e segura, é imprescindível que os usuários preencham o Formulário de Autorização para Uso de Via Pública - Licenças para Mudanças, Estacionamento, Caçamba Estacionária, Concretagem.

Os interessados devem preencher o formulário disponível no site da EPTC. O procedimento do uso de caçambas estacionárias (contêineres) na via deverá estar de acordo com a Lei 10.474/2008. Para maiores informações, entre em contato com a EPTC pelo telefone 118.