Gustavo Roth/EPTC/PMPA

Nesta sexta-feira, 19, a Lei Seca (Lei nº 11.705/2008) completa 18 anos como um importante marco na promoção da segurança viária e na preservação de vidas no trânsito brasileiro. Em Porto Alegre, as ações de fiscalização são realizadas pela Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), por meio da Operação Balada Segura, contribuindo para a conscientização dos condutores e para a redução dos riscos associados à combinação de álcool e direção.

Desde a implementação da lei, qualquer quantidade de álcool detectada no organismo configura uma infração gravíssima.  "Os números da Balada Segura da EPTC mostram uma evolução importante no comportamento dos motoristas e merecem ser reconhecidos. Dos que foram submetidos ao teste de alcoolemia neste ano, 95,4% apresentaram resultado negativo, demonstrando que a grande maioria compreende que álcool e direção são uma combinação incompatível com a segurança. Cada motorista que decide não dirigir após consumir bebida alcoólica ajuda a proteger a própria vida, a de seus passageiros e a de todos os demais usuários das vias”, destaca o diretor-presidente da EPTC, Pedro Bisch Neto. 

Em 2026, de janeiro à maio, a Balada Segura da EPTC realizou 2.279 abordagens a veículos. Deste total, 1.888 condutores apresentaram resultado negativo nos testes de alcoolemia, demonstrando que a grande maioria dos motoristas fiscalizados não dirigia sob efeito de álcool. No mesmo período, 391 foram autuados com base no artigo 165-A do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), recusa em realizar o teste do etilômetro, e outros 17 no artigo 165, por dirigir sob a influência de álcool.

De acordo com o CTB, a multa aplicável para este tipo de infração (artigos 165 e 165-A) é de dez vezes o valor da infração de natureza gravíssima, o que resulta em uma sanção de R$ 2.934,70 e suspensão do direito de dirigir por 12 meses. Em caso de reincidência no período de 12 meses, a multa é dobrada e pode chegar a quase R$ 6 mil.

A Lei Seca também provocou uma mudança no comportamento social, com a popularização do uso de táxi, transporte por aplicativo, caronas e da prática do motorista da vez – aqueles que se comprometem a não beber para garantir a segurança do grupo. Essas alternativas reduziram a exposição de condutores ao risco e contribuíram para ampliar a consciência coletiva sobre responsabilidade no trânsito.

Zerei na Balada – Outro projeto projeto educativo é o  Zerei na Balada, realizado à noite em bares das tradicionais regiões boêmias da cidade, como a Cidade Baixa e o 4º Distrito. Durante a ação, os agentes de fiscalização da EPTC apresentam o etilômetro aos frequentadores, reforçam os riscos de dirigir após consumir bebida alcoólica e valorizam os motoristas da vez.

“Como os dados analisados pelo Programa Vida no Trânsito ainda mostram que a ingestão de bebida alcoólica, juntamente com o excesso de velocidade, se mantém como os principais fatores que resultam em morte, intensificamos ainda mais as ações da nossa Escola Pública de Mobilidade e da fiscalização no trânsito”, destaca o diretor de Educação da EPTC, Cirilo Faé.

As ações de blitz, do Balada Segura e educativas integram o Plano de Segurança Viária Sustentável (PSVS) da Capital e seguem as diretrizes do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans), com o objetivo de reduzir o índice de fatalidades no trânsito.