Joel Vargas / PMPA

Depois de oito anos operando de maneira transitória pela Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), Porto Alegre voltará a ter uma empresa especializada em operar a Área Azul. O prefeito Nelson Marchezan Júnior homologou, na tarde desta sexta-feira, 17, no Paço Municipal, a licitação para concessão dos serviços de estacionamento rotativo pago. “Esta é uma solução estruturante que vai surpreender positivamente a população”, disse o prefeito. 

A homologação do serviço traz segurança jurídica e transparência ao sistema, além de atender uma demanda importante da cidade. A rotatividade do estacionamento nas vias beneficia o comércio e facilita a mobilidade urbana. Estão previstas 4.200 vagas que podem ser utilizadas por no máximo duas horas (salvo casos específicos), proporcionando maior circulação de veículos pelas vias atendidas. 

A empresa Zona Azul Brasil apresentou a proposta para concessão onerosa pelo prazo de 10 anos, com valor de outorga de 37,32% (devolução para o município) da receita bruta, que será repassado para a prefeitura até o 5º dia útil do mês subsequente. A assinatura do contrato será realizada na próxima quarta-feira, 22, no Paço Municipal.

O diretor-presidente da EPTC, Marcelo Soletti, acredita que a novidade em breve será referência no país. “Estamos dando um passo importante na transformação de Porto Alegre em uma cidade inteligente e moderna”, destaca.

Histórico - Porto Alegre precisou realizar quatro licitações para conseguir devolver o serviço à cidade. A concorrência lançada em 2010 foi finalizada por determinação da Procuradoria-Geral do Município (PGM), por entender que a competência para elaboração do Edital e do processo licitatório era do Município. 
 

Em 2011 a licitação foi suspensa em virtude dos questionamentos e impugnações, referente ao software de gerenciamento. Já em 2014, a licitação foi suspensa por questionamentos de cunho técnico e operacional, além das impugnações e necessidade de revisão do Termo de Referencia. Enfim, a concorrência lançada em 2016 será concretizada após entraves judiciais.

O processo de licitação atual ficou judicializado por cerca de dois anos. O julgamento em segunda instância ocorreu em abril de 2018, no Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS), confirmando a primeira colocada (empresa Zona Azul Brasil) como vencedora, por unanimidade. O processo está em tramitação na Justiça, mas sem o efeito suspensivo, que impedia a continuidade do processo no município.