Pedro Piegas/PMPA

A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Smmu), por meio da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), informa que os taxistas de prefixo 4501 até 5100 podem realizar sua solicitação de migração desde a sexta-feira, 1°, até o dia 31. Segundo a última atualização, já realizaram a alteração para autorizatários 1.723 prefixos, ou seja, mais de 50% da frota. Faltam solicitar a alteração 1.652 permissionários.

Aqueles que não efetuarem o pedido terão seus serviços suspensos conforme a portaria 54/2023. A medida atende a determinação da Lei nº 12.420/18 e às normas do Decreto Municipal nº 20.438/19, que regulamenta a operação do transporte individual de táxi. 

“É importante que os representantes legais se atentem ao calendário disponibilizado, para não correr o risco de ter o seu serviço de transporte individual interrompido ou cancelado”, afirma o diretor-presidente da EPTC, Pedro Bisch Neto.

A EPTC fez contato com todos os permissionários de prefixos que não realizaram a solicitação e que não apresentaram nenhum tipo de justificativa de ausência na atualização do serviço. Esses serão notificados a comparecer pessoalmente no setor de Coordenação de Cadastro de Operadores da EPTC (CCO), para que sejam realizados os procedimentos de entrega do prefixo de táxi. 

Redução de Taxas - Os serviços de Taxa de Gerenciamento Operacional (TGO) e expedição de identidade de condutor do transporte público de passageiros para taxistas e transporte escolar foram retirados neste ano pela prefeitura, que também possibilitou o parcelamento de débitos da TGO já vencidos.

Cronograma - O cronograma para a migração foi dividido em oito etapas, para que os inventariantes ou representantes legais realizem a solicitação do serviço em tempo hábil. Veja abaixo:

1º - prefixos 1000 a 1500: de 1/5/2023 a 31/5/2023 - prazo encerrado

2º - prefixos 1501 a 2000: de 1/6/2023 a 30/6/2023 - prazo encerrado

3º - prefixos 2001 a 2500: de 1/7/2023 a 31/7/2023 - prazo encerrado 

4º - prefixos 2501 a 3000: de 1/8/2023 a 31/8/2023 - prazo encerrado

5º - prefixos 3001 a 3500: de 1/9/2023 a 30/9/2023 - prazo encerrado

6º - prefixos 3501 a 4000: de 1/10/2023 a 31/10/2023 - prazo encerrado

7º - prefixos 4001 a 4500: de 1/11/2023 a 30/11/2023 - prazo encerrado

8º - prefixos 4501 a 5100: de 1/12/2023 a 31/12/2023