Transporte e Circulação

Prorrogados prazos de apresentação de defesa e recurso de multa

18/03/2020 19:46
Divulgação / PMPA
Operação Balada Segura apreende veículo com R$85 mil em multas
Objetivo é evitar aglomerações em locais de grande circulação de pessoas

A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) informa que, em razão das ações de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus, os prazos de apresentação de condutor, defesa e recursos de multa e suspensão ficam prorrogados em 30 dias para os processos que tenham vencimento a partir dessa quarta-feira, 18. A prorrogação segue a mesma diretriz imposta pelo Departamento de Trânsito do Rio Grande do Sul (Detran-RS). O objetivo da mudança é evitar aglomerações em locais de grande circulação de pessoas enquanto perdurar a situação de emergência decretada em Porto Alegre.

Novas medidas podem ser adotadas a partir de determinações do Comitê Temporário de Enfrentamento ao Coronavírus (CTECOV) e serão atualizadas pelo Twitter @eptc_poa.

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Gustavo Roth

Taís Dimer Dihl

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