Gustavo Roth/EPTC/PMPA

A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) alerta para os riscos de cavalos soltos nas ruas e informa que segue com o programa de adoção. Atualmente, o abrigo possui 23 equinos aptos para serem adotados, entre 34 albergados. De janeiro a outubro deste ano, foram adotados 72 animais após terem sido recolhidos em ações de fiscalização. Todos foram entregues recuperados e com chip de identificação. 

“Todos os cavalos que passam pelo abrigo da EPTC são microchipados de modo permanente. Com a identificação individual garantimos eficiência no acompanhamento do histórico e do bem-estar destes animais”, destaca o diretor-presidente da EPTC, Pedro Bisch Neto.

O microchip é uma moderna técnica de identificação que possui o tamanho de um grão de arroz e um número único de identificação, que não pode ser alterado ou removido. Ele é implantado sob a pele do cavalo, normalmente na região do pescoço, e não gera danos à sua saúde. Os dados são lidos através de um scanner e gerenciados em um software, o que traz inúmeros benefícios para o controle dos animais.

A EPTC acompanha todo o processo adotivo e anualmente realiza vistorias para verificar a situação dos animais com as novas famílias. Neste ano, já foram realizadas 49 vistorias pós adoção. O objetivo é zelar pelo bem-estar dos equinos.

Em 2023 foram recolhidos mais de trezentos cavalos em áreas de circulação proibida ou vítimas de maus-tratos e abandonados nas ruas de Porto Alegre, sendo 32 somente em outubro. Quando o animal é encontrado com boa saúde e em até 15 dias é reclamado pelo proprietário, devidamente identificado, é feita a devolução ao responsável legal. Neste ano, 161 cavalos desgarrados e sem sinais de maus-tratos foram devolvidos já microchipados aos seus proprietários.

De acordo com a legislação vigente, a Lei Municipal nº 10.531/08, somente é permitida a utilização de veículos de tração animal (VTA) nas vias públicas da área urbana, no Extremo-Sul, e na região das ilhas, em rotas e baias que sejam autorizadas pelo Executivo Municipal. 

Adoção - O adotante deve possuir local adequado para manter o cavalo em boas condições e se inscrever através da Carta de Serviços da prefeitura. O animal não poderá ser submetido a qualquer tipo de trabalho, especialmente os de tração, como guia de carroças, charrete e arado. Também não poderá ser usado em práticas esportivas como saltos e corridas.

Denúncia - No caso de cavalos abandonados ou maltratados, é importante que os cidadãos entrem em contato pelos telefones 118 e 156 do Atendimento ao Cidadão para orientar as ações de fiscalização. Se o fato for constatado, é feito o recolhimento. O animal é levado para a área de acolhimento, na Zona Sul, onde recebe alimentação adequada, além de medicação. No ano passado, a EPTC recebeu 1.118 chamadas relativas a cavalos. Dessas, 69 foram de maus-tratos e 882 de animais soltos nas ruas.

Abrigo - O abrigo da EPTC é aberto à visitação mediante agendamento e fica localizado na Estrada da Taquara, 1115, bairro Lami. As informações sobre adoção podem ser obtidas através do adote@eptc.prefpoa.com.br ou pelo link da Carta de Serviços.