Ao se completarem 10 anos da implantação do Sistema Único da Assistência Social em Porto Alegre (Suas), é importante refletirmos sobre a Proteção Social e o conjunto de garantias oferecidas aos cidadãos em situação de vulnerabilidade.

Recentemente, devido à pandemia, as desigualdades avançaram sem precedentes, contribuindo para reforçar a essencialidade dessa função. O desemprego e a fome levaram aos serviços da assistência um novo perfil de usuários, muitos inclusive às ruas da Capital. Uma triste realidade não só de nossa cidade, mas do mundo todo.

Somado a esse contexto, tivemos o período de inverno. As baixas temperaturas convocaram a comunidade, cidadãos e entidades da sociedade civil a formar uma corrente do bem no intuito de promover inclusão, cuidado e proteção. Foram mais de 1,5 mil acolhidos durante as noites de frio intenso. Nessas épocas, em anos anteriores, o habitual eram 256 vagas em albergues e abrigos. Outra importante estratégia é o enfrentamento da insegurança alimentar. Nesse ponto, estamos distribuindo cerca de 10 mil cestas básicas por mês.

A base de sustentação para esse nobre trabalho está nos serviços ofertados pela Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc), por meio dos 22 centros de referência de assistência social (Cras), os nove centros de referência de assistência social especial (Creas), os dois centros-dia de idosos (CDI), os 32 núcleos de Serviço de Atendimento Familiar (SAF) e as 139 organizações da sociedade civil (OSC). Uma rede parceira que não parou, porque é essencial.

Além disso, a atual gestão da prefeitura implantou o Núcleo de Educação Permanente, reestruturou a supervisão na rede própria e parceira, busca a ampliação da rede de atendimento ao idoso e articula ações para a erradicação do trabalho infantil como projetos prioritários.

Há muito a ser conquistado. Porém, o que vem sendo feito até aqui aponta um bom caminho e demonstra um compromisso ético de todos os atores que constroem a política de assistência social em nossa cidade. Esse conjunto de ações reafirma nosso compromisso com o Suas, proteção social é um direito de todos.

Cátia Lara Martins
Presidente da Fundação de Assistência Social e Cidadania - Fasc

* Artigo originalmente publicado no jornal Zero Hora de16 de setembro de 2021.