A 14ª Conferência Municipal de Assistência Social iniciou nesta quarta-feira, 25, abordando os desafios do cenário atual, proteção social e a garantia de direitos. Os debates, em formato virtual, reúnem representantes de usuários e trabalhadores do Sistema Único da Assistência Social (SUAS), entidades, organizações de assistência social e o governo municipal.

Para a presidente da Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc), Cátia Lara Martins, o momento é muito valioso e oportuno para o debate. “A conferência é um espaço democrático, onde usuários, trabalhadores, gestão e sociedade civil, dialogam e reafirmam a política pública da assistência social”, afirmou.

O secretário municipal de Desenvolvimento Social, Léo Voigt, representou o prefeito Sebastião Melo na abertura oficial. “Esta é uma edição histórica da conferência. Podemos elevar a meta e ambição para conquistarmos mais nos serviços de assistência social e proteção”, ressalta.

Segundo o presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Leopoldino Monteiro, o debate é importante para o fortalecimento da política a partir de decisões históricas na Capital. “Desde os anos 90 temos protagonismo em tomar decisões de forma coletiva, em especial a formação do nosso conselho junto a todas as entidades representativas. Agora, não é diferente. A pandemia ampliou as desigualdades e o nosso olhar para quem mais precisa”, disse.

A conferência pode ser acompanhada, das 8h30 às 17h, pelo canal do CMAS Porto Alegre no YouTube.

As demandas de cada região serão debatidas nesta quarta-feira, 25, e quinta-feira, 26, por cinco eixos:
Eixo 1 – Proteção social não-contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais no enfrentamento das desigualdades.
Eixo 2 – Financiamento e orçamento como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais.
Eixo 3 – Controle social: o lugar da sociedade civil no SUAS e a importância da participação dos usuários.
Eixo 4 – Gestão e acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais e proteção social.
Eixo 5 – Atuação do SUAS em situações de calamidade pública e emergências.