Conferência Municipal de Assistência Social aprova 165 propostas para a cidade
A 14ª Conferência Municipal de Porto Alegre, realizada dessa quarta-feira, 25, a sexta-feira, 27, foi marcada por priorizar questões para enfrentar as desigualdades e garantir a proteção social das comunidades indÃgenas, quilombolas, de matriz africana de terreiros, ribeirinhos, pescadores artesanais e ciganos. No encontro on-line organizado pelo Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), foram aprovadas 165 propostas para a cidade.
Cerca de 2 mil pessoas acompanharam o debate, incluindo representantes de usuários e trabalhadores do Sistema Único da Assistência Social (Suas), entidades, organizações de assistência social e o governo municipal. Uma das propostas busca a ampliação de equipamentos e serviços da assistência social, além da descentralização da estrutura, programas e projetos.
Também a ampliação de recursos humanos através de concurso publico; Tecnologia da Informação (internet e equipamentos), que viabilize e garanta o acesso a informações e benefÃcios do público atendido, revisão dos critérios e distribuição de benefÃcios eventuais, como vales-transporte e cestas básicas.
"O encontro foi on-line pela primeira vez, mas muito produtivo. Conseguimos deliberar questões importantes para a cidade, desde orçamento a planos necessários, principalmente para os usuários, os que mais precisam", ressaltou o presidente do CMAS, Leopoldino Monteiro.
Durante o encontro, houve a homologação dos 12 delegados para a Conferência Estadual de Assistência Social, a ser realizada entre 25 e 27 de outubro. O grupo possui representantes dos usuários, trabalhadores, entidades e governo.
Composição de delegados estaduais:
Usuários:
Maria de Fátima Cardoso do Rosário (Norte) - Titular
Vicente Mendes Castoldi (Extremo Sul) - Titular
Jorge Luiz Martins (Lomba) - Titular
Blanca Dioelia Perosa Brizuela (Norte) - Suplente
Ondina Simões Couto (Glória) - Suplente
Estela Oliveira da Silva (Lomba) - Suplente
Trabalhadores:Â
Angela Maria Comunal Gomes - OSC Afaso - Titular
Jucemara Beltrame - Estatuária - Titular
Janice Silva da Silva (Leste) - Calabria - Suplente
Thalisson Silveira da Silva (Cruzeiro) - Cufa -Â Titular
Entidades:
Rede Calábria - Juliana Severino de Borba - Titular
Ilê Mulher - Raquel Vilche do Nascimento - Titular
Pão dos Pobres - João Batista Soares da Luz - Titular
Cufa - Ivanete Pereira dos Santos Santos - Suplente
SEC - Simone Maria Pedott Romanenco - Suplente
Nazaré –Jurema - Suplente
Gestão:
Cristiano Atelier Roratto - Titular
Ana Cristina Romera Carlson - Titular
Micheli Teixeira Leal Viva - Titular
Gustavo Garcia Brock - Suplente
Loraci da Rosa Paz - Suplente
Evelise Lazzari – Suplente
Cinco eixos debatidos:
Eixo 1 – Proteção social não-contributiva e o princÃpio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais no enfrentamento das desigualdades.
Eixo 2 – Financiamento e orçamento como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais.
Eixo 3 – Controle social: o lugar da sociedade civil no Suas e a importância da participação dos usuários.
Eixo 4 – Gestão e acesso à s seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefÃcios e transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais e proteção social.
Eixo 5 – Atuação do Suas em situações de calamidade pública e emergências.
Andrea Brasil