As Pré-Conferências Municipais, que antecedem a 14ª Conferência Municipal da Assistência Social 2021, serão realizadas em 15 encontros on-line entre esta terça-feira, 20, e 6 de agosto, em Porto Alegre, organizados pelo Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS). Em função do cenário de pandemia e respeito aos protocolos sanitários, diferente de anos anteriores, os usuários, trabalhadores, entidades, gestores e comunidade participam dos debates de acordo com o eixo definido para o Conselho Regional de Assistência Social (Coras) do seu bairro.

Além do debate sobre as principais questões para enfrentar as desigualdades e garantir a proteção social, os participantes selecionam os delegados que irão representar as suas regiões na Conferência Municipal 2021, que ocorre em 25 e 26 de agosto de 2021. A presidente da Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc), Cátia Lara Martins, reforça a importância dos encontros como espaços de fortalecimento do Sistema Único da Assistência Social (Suas) e construção de políticas públicas.

De acordo com o vice-presidente da Fasc e vice-presidente do CMAS, Cristiano Roratto, as reuniões preparatórias para as Pré-Conferências foram fundamentais na elaboração de estratégias específicas para garantir a participação de todos. “A abertura de espaços que garantam a participação de entidades e serviços públicos, assim como usuários, permitem ouvi-los e facilitam o acesso efetivo na Conferência Municipal”, afirmou.

O presidente do CMAS, Leopoldino Monteiro, ressalta que neste ano ficou estabelecido a indicação de três delegados por segmento. “Serão 12 por região. Três representam os usuários, três as entidades, três trabalhadores da rede e três representam os gestores." Para Monteiro, a expectativa é contemplar as 17 regiões do Orçamento Participativo. “O momento é de avaliação e formalização das demandas para que depois possam transformar em leis que beneficiem realmente quem mais precisam, que são os usuários."

Temas e regiões

Eixo 1 – A proteção social não-contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais no enfrentamento das desigualdades.
Regiões: Centro, Glória, Norte e Restinga.

Eixo 2 - Financiamento e orçamento como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais.
Regiões: Todas.

Eixo 3 - Controle social: o lugar da sociedade civil no Suas e a importância da participação dos usuários.
Regiões: Humaitá, Cruzeiro, Extremo Sul, Noroeste e Lomba

Eixo 4 – Gestão e acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos.
Regiões: Ilhas, Cristal, Centro Sul e Nordeste

Eixo 5 - Atuação do Suas em situações de calamidade pública e emergências.
Regiões: Leste, Partenon e Sul.

Os interessados em participar das pré-conferências para contribuir com sugestões podem entrar em contato com o Conselho Regional da Assistência Social (Coras) ou Centro de Referência da Assistência Social (Cras) do seu bairro. Para mais informações, siga as redes sociais do CMAS: Instagram @cmasportoalegre e Facebook @cmaspoa.