Previsão de pautas: domingo, 21 de fevereiro

21/02/2021 08:37

FISCALIZAÇÃO - A Prefeitura de Porto Alegre está mobilizada para dar atenção especial à fiscalização, a partir deste fim de semana em relação ao cumprimento da nova determinação de suspensão de atividades em Porto Alegre e outras cidades do Estado, das 22h às 5h. A regra foi publicada pelo Governo do Rio Grande do Sul e acatada pelo Município. 

INTER E FLAMENGO - A Guarda Municipal, junto com a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) e a Brigada Militar, irá reforçar a fiscalização no entorno do Estádio Beira-Rio, neste domingo, 21, para evitar e desfazer, caso necessário, aglomerações durante o jogo Inter x Flamengo, que ocorre às 16h, no Maracanã, Rio de Janeiro. As equipes estarão atuando também na Cidade Baixa e em outros locais da cidade onde possam ocorrer aglomerações de torcedores assistindo à partida. Os agentes estarão atentos às denúncias, que podem ser feitas pelos telefones 153 e 156. 

COVID-19 - As prefeitura suspendeu a realização de cirurgias eletivas que não tem característica de urgência e que não tragam prejuízo para a saúde dos pacientes em curto prazo como estratégia para não lotar hospitais. Foram colocados em funcionamento neste sábado, 20, mais 80 leitos no Hospital Porto Alegre, sendo dez leitos de UTI e 70 leitos clínicos. Estão em fase final de contratação outros dez leitos UTI e 62 clínicos no Beneficência Portuguesa, para ingresso na rede o mais rápido possível. Outros hospitais estão aumentando a oferta de leitos: a Santa Casa disponibilizará mais dez leitos de UTI; o Hospital de Clínicas outros dez agora, e mais dez na sequência. Os hospitais Cristo Redentor e Conceição ainda estão definindo com quantos leitos irão reforçar a rede de atendimento.

BOTA-FORA - O projeto Bota-Fora, promovido pelo Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), vai atender nove comunidades entre quarta-feira, 24 até o sábado, 27, a partir das 8h. O serviço auxilia no descarte correto de resíduos que não são recolhidos pelas coletas regulares do DMLU, como eletrodomésticos, móveis quebrados, colchões e outros objetos volumosos. 24/02 Ipê/São Borja (Sarandi), Chapéu do Sol (Campo Novo); 25/02 Bela Vista (Farrapos), Salvador França (Jardim Botânico); 26/02 Alto Erechim (Nonoai), Beco do Adelar (Hípica), Restinga 5ª Unidade (Restinga) e 27/02 Loteamento Cavalhada (Cavalhada), Quinta do Portal (Lomba do Pinheiro).

AÇORIANOS - Recuperação do Viaduto dos Açorianos começa nesta segunda-feira, 22. A passagem está interditada desde maio de 2020. A previsão é que o acesso seja liberado para a população em seis meses. O viaduto receberá serviços que envolvem a recuperação estrutural de pilares e vigas dos encontros, tratamento de fissuras e rachaduras, reforço da viga longitudinal central e lajes de transição.

CORREDOR DA JOÃO PESSOA - A prefeitura inicia na próxima segunda-feira, 22, às 9h, a última etapa da obra de recuperação do corredor da avenida João Pessoa, no trecho da estação Palácio da Polícia. A obra, que ocorre nos 2,2 quilômetros do corredor, já tem 65% dos serviços concluídos. Ao todo, serão investidos R$ 4.168.439,03.

TRI SOCIAL - Os beneficiados que ainda não retiraram o TRI Social têm até sexta-feira, 26 para pegar o cartão. O TRI Social permite que famílias em situação de vulnerabilidade social façam viagens no transporte coletivo da cidade gratuitamente até o término do crédito de 44 viagens mensais. A entrega é feita, exclusivamente, no Ginásio Tesourinha (avenida Erico Verissimo, s/nº - próximo à avenida Ipiranga), das 9h às 17h, de segunda a sexta-feira. Podem fazer a retirada as pessoas que se encontram na primeira faixa do Bolsa Família, cadastradas no CadÚnico e as que têm renda familiar de até R$ 89,00 mensais por pessoa.

PINTURA - A Coordenação de Artes Plásticas (CAP) da Secretaria Municipal da Cultura (SMC) apresenta a exposição Judith Fortes: 70 anos depois. A mostra está aberta para visitação na Pinacoteca Aldo Locatelli (Praça Montevidéu, 10 – Paço dos Açorianos - Centro Histórico), de segundas as sextas-feiras, das 13h30 às 17h, até o dia 26 de fevereiro de 2021. A exposição também pode ser conferida pelas redes sociais da CAP: Facebook, Instagram e site.

PINACOTECA - A Coordenação de Artes Plásticas (CAP) da Secretaria Municipal da Cultura (SMC) apresenta a mostra Arte + Biografia – Tibério no Plural. A exposição marca o retorno das atividades da Pinacoteca Aldo Locatelli (Praça Montevidéu, 10 – Paço dos Açorianos, Centro Histórico) e estará aberta de segunda a sexta-feira, das 13h30 às 17h, até 26 de fevereiro de 2021. Também poderá ser conferida virtualmente através do Facebook da CAP.

PROJETO VERÃO - Em virtude da nova classificação de bandeira preta para Porto Alegre e demais regiões, a Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude suspendeu o projeto verão para evitar exposição ao risco de contágio dos colaboradores e da população atendida pelo projeto. As atividades de lazer na praia do Lami também fica suspensas até segunda orientação.

VACINÔMETRO - Para garantir a transparência dos dados relacionados ao enfrentamento da pandemia em Porto Alegre, a prefeitura disponibiliza o vacinômetro para acompanhar a evolução da campanha de vacinação contra a Covid-19. O Painel de Monitoramento da Vacinação contra a Covid-19 pode ser acessado por este endereço eletrônico. A ferramenta apresenta a soma de doses da Coronavac registradas no sistema de informações, público-alvo das fases da campanha, porcentagem do público-alvo vacinado para a fase atual da campanha e gráficos com doses administradas diariamente e registradas, além de número acumulado de doses administradas. 

SANEAMENTO - Está disponível no site da Secretaria Municipal de Parcerias (SMP) o link para participação na audiência pública sobre a concessão dos serviços de água e esgotamento sanitário. O evento ocorrerá no dia 25 de fevereiro, a partir das 17h, de forma virtual. Não será necessária inscrição prévia.

CONSULTA PÚBLICA - A prefeitura ampliou o prazo da consulta pública para a concessão dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário. Interessados em contribuir para o aprimoramento do projeto poderão enviar suas sugestões até o dia 1º de março. A extensão do prazo foi publicada no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa). Para participar, basta acessar o site SMP, preencher o formulário que está disponível e enviá-lo para o e-mail: consultasaneamento@portoalegre.rs.gov.br

POVO NEGRO - As inscrições ao preenchimento das vagas de conselheiros, representantes da sociedade civil, no Conselho Municipal do Povo Negro (CNegro) terminam em 5 de março. São 13 vagas a serem preenchidas para exercício até 2022, de titulares e suplentes. Podem se inscrever entidades da sociedade civil, de âmbito municipal, desde que estejam legalmente constituídas (há pelo menos um ano) e comprovem a atuação na defesa dos direitos do povo negro. A documentação, junto com a solicitação de cadastramento e habilitação, deverá ser dirigida à Unidade de Direitos de Promoção da Igualdade Racial, situada à rua dos Andradas, 1643, 4 º andar, sala 402, Centro Histórico, Porto Alegre, CEP 90020-007. Veja o edital completo

PAÇO MUNICIPAL - A prefeitura abriu chamamento público para empresas ou pessoas físicas interessadas em doar serviços que viabilizem a reforma e melhoramento da Praça Montevidéu e do entorno do Paço Municipal. O edital com o regramento foi publicado no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa) e ficará disponível até 31 de março na seção de editais e anexos da página da Secretaria Municipal de Parcerias (SMP). O documento prevê o reposicionamento e pintura do gradil existente, um novo paisagismo e sistema de irrigação, a retirada de inço da pedra portuguesa, pintura de refletores e postes de iluminação, intervenções na fonte para o seu funcionamento e do ladrilho hidráulico deteriorado no entorno da fonte.

IPTU - O calendário de pagamento do IPTU 2021 de Porto Alegre começou em 1º de dezembro do ano passado e a data limite para o pagamento do tributo, sem desconto, é 8 de março. É possível pagar à vista ou de forma parcelada, em até 10 vezes. As guias de pagamento podem ser acessadas no site prefeitura.poa.br/iptu. Além do acesso ao documento, o site permite ver como foi calculado o imposto. As guias também são enviadas pelos Correios.

TRIBUTOS - A Secretaria Municipal da Fazenda (SMF), disponibiliza mais uma alternativa para a quitação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e outros tributos municipais: o pagamento pelo cartão de crédito. O contribuinte, pessoa física ou jurídica, pode usar esse recurso para fazer o pagamento à vista ou parcelado em até 12 vezes.

ATELIER LIVRE - O Atelier Livre Xico Stockinger tem inscrições abertas para mais uma temporada de cursos on-line. As aulas terão início a partir da segunda quinzena de março. Estão disponíveis 15 cursos em diversas modalidades, como pintura, performance, papietagem, desenho, além de aulas teóricas. Entre os professores estão instrutores da instituição e artistas visuais atuantes em Porto Alegre, selecionados no edital realizado pela Secretaria Municipal da Cultura (SMC) em fevereiro de 2020.  Veja aqui a relação de cursos do 1º semestre.

SINE MUNICIPAL - A unidade do Sine Municipal oferece mais uma ferramenta de atendimento: o agendamento eletrônico. Retirada de cartas de encaminhamento para entrevistas de emprego e Seguro desemprego podem ser agendados por este link. O atendimento presencial segue normalmente. A sede do Sine Municipal funciona entre 8h e 17h, na avenida Sepúlveda, esquina com a avenida Mauá, no Centro Histórico.

PROJETOS SOCIAIS - O Departamento Municipal de Habitação (Demhab) está com edital permanente de credenciamento aberto para organizações sociais civis (Oscs) interessadas em firmar termo de fomento ou acordo de cooperação para projetos sociais a comunidades reassentadas ou de áreas em regularização fundiária. O cadastro ocorre em fluxo contínuo,  isto é, não tem prazo final para recebimento de documentação. O edital completo pode ser conferido neste link. Os documentos podem ser enviados pelo email credenciamento.OSC@demhab.com.br  A cada dia 5 do mês, sempre que houver novos credenciados, o Demhab publicará os nomes das instituições com cadastro aprovado. Após a publicação, o cadastro terá validade de 12 meses.

BANCO DE LEITE - O Banco de Leite Humano do Hospital Materno-Infantil Presidente Vargas (HMIPV) segue recebendo doações de leite materno. O Ministério da Saúde desenvolveu protocolos que indicam a importância da doação, mesmo em meio à pandemia do novo coronavírus. Podem doar as mães que estão amamentando, com excesso diário de leite (mínimo em torno de 50ml), clinicamente saudáveis e residentes em Porto Alegre. O único impedimento é se a mãe estiver com sintomas gripais ou se caso tenha tido contato com pessoas com esses sintomas. Para fazer a doação, basta entrar em contato com o hospital, que fica na avenida Independência, 661, ou pelo telefone 3289-3334.

Elisandra Borba