Previsão de pautas: sexta-feira, 20 de novembro

19/11/2026 14:32

PLANTÃO DO FERIADO -  Os órgãos municipais que desempenham serviços essenciais na Capital atuam em regime de plantão nesta sexta-feira, 20, feriado da Consciência Negra. O funcionamento retorna na segunda-feira, 23, com todas as atividades operando nos horários habituais. Saiba mais.

CONSCIÊNCIA NEGRA - A 36ª Semana Municipal da Consciência Negra da Capital ocorre até 20 de novembro. Veja a programação completa aqui.

BLACK FRIDAY - Tradicionalmente realizada na última sexta-feira de novembro, a Black Friday movimenta o comércio, com ofertas que atraem a atenção dos consumidores. Diante disso, o Procon Porto Alegre reforça as orientações para garantir compras seguras e evitar prejuízos. Veja aqui as dicas.

VIADUTO UTZIG - O prazo para envio de propostas de adoção do viaduto José Eduardo Utzig foi ampliado até as 18h desta sexta-feira, 20. Os interessados devem enviar seus projetos para o e-mail apoiepoa@portoalegre.rs.gov.br ou entregar presencialmente na Secretaria Municipal de Parcerias (rua General João Manoel, 157, 13º andar). Localizado na avenida Benjamin Constant, no bairro São João, o viaduto tem duas áreas disponíveis para adoção, com cerca de 1.180 metros quadrados e 360 metros quadrados. Em contrapartida à manutenção dos espaços, lojistas poderão instalar comércios sem a necessidade de pagamento de aluguel.

FUTEBOL DE MESA - Porto Alegre será palco, entre esta sexta-feira, 20, e domingo, 22, do 18º Campeonato Brasileiro de Clubes de Futebol de Mesa – modalidade 12 Toques. A competição ocorrerá no Salão de Festas da Sogipa e reunirá atletas em disputas nas categorias Adulto e Master. A programação começa nesta sexta, às 8h30, com a recepção dos atletas. A abertura oficial está prevista para as 11h, seguida pelo início das rodadas das categorias Adulto e Master, a partir do meio-dia. Saiba mais.

TEATRO DE RUA - A Prefeitura de Porto Alegre, por meio da Secretaria Municipal da Cultura e da Coordenação de Artes Cênicas, lançou chamada pública destinada à seleção de 12 projetos de Teatro de Rua, totalizando R$ 400 mil em recursos provenientes de emenda federal da Funarte/Ministério da Cultura. O edital é voltado para espetáculos de teatro de rua já montados e para atividades formativas em artes cênicas (palestras e workshops gratuitos). As inscrições seguem abertas até 20 de novembro. Mais informações no link.

PROCESSO SELETIVO - Estão abertas as inscrições para o processo seletivo simplificado para o Programa de Residência Técnico-Superior, com formação de cadastro reserva nas áreas de Administração, Arquitetura, Contabilidade, Engenharia Civil e Engenharia Elétrica. As inscrições devem ser realizadas no site da Fundatec até 14 de dezembro de 2026. O edital completo pode ser acessado aqui.

BANCO DE LEITE - O Banco de Leite Humano do Hospital Materno Infantil Presidente Vargas (HMIPV) precisa de doações para bebês prematuros com risco extremo de morte internados na UTI neonatal. Mães que estão amamentando, com excesso diário de leite (mínimo em torno de 50ml), clinicamente saudáveis e residentes em Porto Alegre podem ser doadoras. Basta entrar em contato com o hospital, que fica na avenida Independência, 661, pelo telefone 3289-3334 ou e-mail bancodeleite@portoalegre.rs.gov.br.

EDUCAÇÃO - Estão abertas até 30 de novembro as inscrições para o ingresso de crianças na Educação Infantil da Rede Municipal de Educação em 2027. O cadastro deve ser realizado exclusivamente pela internet, por meio do portal de Inscrições da Educação Infantil⁠.

IPTU 1 - Contribuintes de Porto Alegre têm até o dia 30 de novembro para acumular notas fiscais de serviços e garantir o desconto adicional no IPTU de 2027. A política, adotada pela prefeitura desde 2023, permite que pessoas físicas proprietárias de imóveis obtenham até 3% de desconto no imposto, de acordo com a quantidade de notas acumuladas. É possível acompanhar o desconto na página do CPF na Nota, no site da Secretaria Municipal da Fazenda. Para acessar a consulta, é necessário utilizar a conta Gov.br.

IPTU 2 - O Programa Acordo MPOA, da Procuradoria-Geral do Município (PGM), ocorre até 21 de dezembro para quem tem dívida de IPTU ou de Taxa de Coleta de Lixo (TCL) que está em execução fiscal (cobrança judicial) e se enquadra nos critérios de elegibilidade. A transação tributária é um acordo para quitar o débito em condições especiais, com desconto de até 80% em juros e multas e parcelamento em até 54 meses. Acesse o site prefeitura.poa.br/pgm/mpoa para mais detalhes.

ISS - O vencimento do ISS dos serviços prestados entre 1º e 20 de dezembro de 2026 será antecipado, excepcionalmente, para o dia 29 de dezembro. A mudança vale somente para este ano e foi estabelecida pelo Decreto nº 24.030. A medida não altera alíquotas nem valores do imposto, apenas o prazo de recolhimento.  

 

Gilmar Martins