Viaduto José Eduardo Utzig

A prefeitura torna público o Edital de Chamamento Público para adoção das áreas abaixo do Viaduto José Eduardo Utzig, bairro São João, com vistas a sua manutenção e intensificação de uso. As propostas podem ser enviadas por e-mail encaminhado até às 18h do dia 27 de dezembro de 2024, para o endereço de e-mail apoiepoa@portoalegre.rs.gov.br, devendo ser identificado o assunto como "Proposta de Adoção das áreas abaixo do Viaduto José Eduardo Utzig, bairro São João, com vistas a sua manutenção e intensificação de uso", ficando sob responsabilidade do requerente a confirmação de recebimento do e-mail por parte da Secretaria Municipal de Parcerias; ou entregues fisicamente na Rua General João Manoel, nº 157, 13º andar, sala 1302, Centro Histórico, CEP 90010-030, Porto Alegre/RS, na Secretaria Municipal de Parcerias, até às 18 horas do dia 27 de dezembro de 2024. A adoção se dará pelo período mínimo de 01 (um) ano e máximo de 04 (quatro) anos a contar da assinatura do Termo de Adoção, podendo ser renovada por igual período se houver mútuo interesse.

 

10/12/2024 - Edital de Chamamento Público - Diário Oficial de Porto Alegre (DOPA)

Anexo I - Declaração de Formação de Grupo

Anexo II - Identificação da Área Objeto da Doação