Abertura da Concorrência - DOPA/JORNAL/DOU 23/07/2025

Suspensão da Concorrência - DOPA/JORNAL/DOU 29/08/2025

Reinício da Concorrência - DOPA 18/06/2026 ; JORNAL/DOU 19/06/2026

Apresentação pré-licitação Julho 2025

Edital

ANEXO I do EDITAL – GLOSSÁRIO 

ANEXO II do EDITAL – MODELOS E DECLARAÇÕES

ANEXO III do EDITAL – MINUTA DO CONTRATO

    ANEXO I do CONTRATO – EDITAL E SEUS ANEXOS

    ANEXO II do CONTRATO – PROPOSTA COMERCIAL

    ANEXO III do CONTRATO – CADERNO DE ENCARGOS DA CONCESSIONÁRIA

        APÊNDICE I – CRONOGRAMA DO PROJETO E MARCOS TEMPORAIS

        APÊNDICE II – CRITÉRIOS PARA DISPONIBILIZAÇÃO DO GASÔMETRO AO PODER CONCEDENTE

    ANEXO IV do CONTRATO – SISTEMA DE MENSURAÇÃO DE DESEMPENHO

        APÊNDICE I – DIRETRIZES PARA PESQUISA DE SATISFAÇÃO COM USUÁRIOS

    ANEXO V do CONTRATO – MECANISMO DE PAGAMENTO DA CONTRAPRESTAÇÃO E APORTE

    ANEXO VI do CONTRATO – MEMORIAL DESCRITIVO

    ANEXO VII do CONTRATO – ESTUDO ARQUITETÔNICO REFERENCIAL

    ANEXO VIII do CONTRATO – DIRETRIZES PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTAS

    ANEXO IX do CONTRATO – MATRIZ DE RISCOS

    ANEXO X do CONTRATO – PENALIDADES

    ANEXO XI do CONTRATO – DIRETRIZES PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL

ANEXO IV do EDITAL – PLANO DE NEGÓCIOS DE REFERÊNCIA.

Link de Inscrições para a audiência pública 001/2024 – PPP Usina do Gasômetro

DOPA - Diário Oficial de Porto Alegre

Ata da Audiência Pública

Link para Formulário de Contribuições (Google Forms)

DOPA - Diário Oficial de Porto Alegre

Relatório de Contribuições da Consulta Pública

01. Matrícula

02. Registro Histórico da área descrita na matrícula

03. Processo de Tombamento Estadual

04. Certidão de Tombamento Estadual

05. Inscrição no Livro do Tombo Municipal

06. Certidão de Tombamento Municipal

07. Compilado Projeto Obra de Requalificação

08. Projeto AS BUILT

09. Contrato de Cessão de Uso

10. Tabela Comparativa entre EDITAL e REPUBLICAÇÃO

Apresentação