PPP Usina do Gasômetro
- Edital de Concorrência Pública
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Concorrência Eletrônica via Portal de Compras Públicas
Dopa - Diário Oficial de Porto Alegre
Anexo I do Edital - Glossário
Anexo II do Edital - Modelos e Declarações
Anexo III do Edital - Minuta de Contrato
Anexo IV do Edital - Plano de Negócios de Referência
Anexo III do Contrato - Caderno de Encargos da Concessionária
Anexo IV do Contrato - Sistema de Mensuração de Desempenho
Apêndice I do SMD - Diretrizes para Pesquisa de Satisfação com Usuários
Apêndice I do CEC - Cronograma do Projeto e Marcos Temporais
Apêndice II do CEC - Critérios para Disponibilização do Gasômetro
Anexo V do Contrato - Mecanismos de Pagamento da Contraprestação e Aporte
Anexo VI do Contrato - Memorial Descritivo
Anexo VII do Contrato - Estudo Arquitetônico Referencial
Anexo VIII do Contrato - Diretrizes para Celebração de Contrato de Administração de Contas
Anexo IX do Contrato - Matriz de Riscos
Anexo X do Contrato - Penalidades
Anexo XI do Contrato - Diretrizes para Licenciamento Ambiental
- Audiência Pública
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Link de Inscrições para a audiência pública 001/2024 – PPP Usina do Gasômetro
DOPA - Diário Oficial de Porto Alegre
02. Anexo I do Edital - Glossário de Termos Definidos
03. Anexo II do Edital - Modelos e Declarações
04. Anexo III do Edital - Minuta de Contrato
05. Anexo V do Edital - Plano de Negócios Referencial
06. Anexo III do Contrato - Caderno de Encargos da Concessionária
06.1. Apêndice I do CEC - Cronograma do Projeto e Marcos Temporais
06.2. Apêndice II do CEC - Critérios para Disponibilização do Gasômetro
07. Anexo IV do Contrato - Sistema de Mensuração de Desempenho
07.1. Apêndice I do SMD - Diretrizes para Pesquisa de Satisfação com Usuários
08. Anexo V do Contrato - Mecanismos de Pagamento da Contraprestação e Aporte
09. Anexo VI do Contrato - Memorial Descritivo
10. Anexo VII do Contrato - Estudo Arquitetônico Referencial
11. Anexo VIII do Contrato - Diretrizes Para Celebração De Contrato De Administração De Contas
12. Anexo IX do Contrato - Matriz de Riscos
13. Anexo X do Contrato - Penalidades
14. Anexo XI do Contrato - Diretrizes para Licenciamento Ambiental
- Consulta Pública
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Link para Formulário de Contribuições (Google Forms)
- Data Room
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02. Registro Histórico da área descrita na matrÃcula
03. Processo de Tombamento Estadual
04. Certidão de Tombamento Estadual
05. Inscrição no Livro do Tombo Municipal
- Road show