PPP Usina do Gasômetro
- Edital
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Abertura da Concorrência - DOPA/JORNAL/DOU 23/07/2025
Suspensão da Concorrência - DOPA/JORNAL/DOU 29/08/2025
ReinÃcio da Concorrência - DOPA 18/06/2026 ; JORNAL/DOU 19/06/2026
ANEXO I do EDITAL – GLOSSÃRIOÂ
ANEXO II do EDITAL – MODELOS E DECLARAÇÕES
ANEXO III do EDITAL – MINUTA DO CONTRATO
ANEXO I do CONTRATO – EDITAL E SEUS ANEXOS
ANEXO II do CONTRATO – PROPOSTA COMERCIAL
ANEXO III do CONTRATO – CADERNO DE ENCARGOS DA CONCESSIONÃRIA
APÊNDICE I – CRONOGRAMA DO PROJETO E MARCOS TEMPORAIS
APÊNDICE II – CRITÉRIOS PARA DISPONIBILIZAÇÃO DO GASÔMETRO AO PODER CONCEDENTE
ANEXO IV do CONTRATO – SISTEMA DE MENSURAÇÃO DE DESEMPENHO
APÊNDICE I – DIRETRIZES PARA PESQUISA DE SATISFAÇÃO COM USUÃRIOS
ANEXO V do CONTRATO – MECANISMO DE PAGAMENTO DA CONTRAPRESTAÇÃO E APORTE
ANEXO VI do CONTRATO – MEMORIAL DESCRITIVO
ANEXO VII do CONTRATO – ESTUDO ARQUITETÔNICO REFERENCIAL
ANEXO VIII do CONTRATO – DIRETRIZES PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTAS
ANEXO IX do CONTRATO – MATRIZ DE RISCOS
ANEXO X do CONTRATO – PENALIDADES
ANEXO XI do CONTRATO – DIRETRIZES PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL
- Roadshow
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Diário Oficial de Porto Alegre - 03/07/2026 - Páginas 74 e 75
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA ROADSHOW - PPP USINA DO GASÔMETRO
O MunicÃpio de Porto Alegre, por meio da Secretaria Municipal de Parcerias, torna público que está abrindo prazo para inscrições para participação em reuniões individuais de Roadshow Virtual (Sondagem de Mercado Digital) referente ao Projeto de Parceria Público-Privada (PPP) da USINA DO GASÔMETRO.
1. DO OBJETO
1.1. Este Chamamento Público visa convidar operadores, investidores, instituições financeiras e demais interessados para conhecer e debater a modelagem do projeto de PPP da Usina do Gasômetro em Porto Alegre (concessão administrativa) por meio de videoconferência.
1.2. O formato virtual visa garantir ampla publicidade, transparência e isonomia, facilitando o acesso de interessados em qualquer localidade.
2. DA DINÂMICA DO ROADSHOW VIRTUAL
2.1. Reuniões Individuais: Serão realizadas reuniões exclusivas e fechadas entre a equipe do Poder Público e cada interessado, entre os dias 14/07/2026 e 17/07/2026, para garantir a confidencialidade das contribuições do mercado.
2.2. Cada reunião individual terá duração máxima de 01 (uma) hora e será realizada em sala virtual exclusiva criada pela Administração. Inicialmente ocorrerá uma apresentação geral sobre o projeto e após, os participantes terão oportunidade de tirar dúvidas. As reuniões poderão ser gravadas pela administração.
3. INSCRIÇÃO E AGENDAMENTO
3.1. Para inscrição e agendamento, bem como para receber o link da reunião, o interessado deve enviar e-mail para parcerias@portoalegre.rs.gov.br com o assunto "Roadshow Virtual PPP “USINA DO GASÔMETROâ€. As inscrições estarão abertas entre os dias 06/07/2026 a 10/07/2026.
3.2. Os dados obrigatórios para envio são:
- Razão Social da Empresa e CNPJ (se houver);
- Nome e cargo dos representantes que acessarão a sala virtual;
- E-mail institucional de contato.
3.3. Os links individuais e intransferÃveis de acesso à sala de videoconferência das reuniões individuais serão enviados pela organização até o dia 13/07/2026.
4. CRONOGRAMA DE ATIVIDADES
- Prazo final para envio da solicitação por e-mail: 10/07/2026.
- Informação da agenda das reuniões individuais: 13/07/2026.
- Realização das reuniões: 14/07/2026 a 17/07/2026.
5. REQUISITOS TÉCNICOS
5.1. É de inteira responsabilidade do participante dispor de conexão estável de internet e de equipamentos compatÃveis com a plataforma Microsoft Teams para participação nas sessões.
6. INFORMAÇÕES
6.1. Somente conteúdos gerados a partir de informações públicas serão apresentados ou discutidos nas reuniões. Os conteúdos apresentados e discutidos, incluindo eventuais esclarecimentos, posicionamentos ou afirmações, não vinculam as partes e não se confundem, substituem ou complementam as previsões dos documentos licitatórios divulgados pela SMP pelos meios oficiais utilizados pela Prefeitura de Porto Alegre.
Porto Alegre, 1º de julho de 2026.
ARTUR LORENTZ, Secretário Municipal de Parcerias.
- Audiência Pública
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Link de Inscrições para a audiência pública 001/2024 – PPP Usina do Gasômetro
- Consulta Pública
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Link para Formulário de Contribuições (Google Forms)
- Data Room
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02. Registro Histórico da área descrita na matrÃcula
03. Processo de Tombamento Estadual
04. Certidão de Tombamento Estadual
05. Inscrição no Livro do Tombo Municipal
06. Certidão de Tombamento Municipal
07. Compilado Projeto Obra de Requalificação