PPP Usina do Gasômetro

Edital

PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS

Abertura da Concorrência - DOPA/JORNAL/DOU 23/07/2025

Suspensão da Concorrência - DOPA/JORNAL/DOU 29/08/2025

Reinício da Concorrência - DOPA 18/06/2026 ; JORNAL/DOU 19/06/2026

Edital

ANEXO I do EDITAL – GLOSSÃRIO 

ANEXO II do EDITAL – MODELOS E DECLARAÇÕES

ANEXO III do EDITAL – MINUTA DO CONTRATO

ANEXO I do CONTRATO – EDITAL E SEUS ANEXOS

ANEXO II do CONTRATO – PROPOSTA COMERCIAL

ANEXO III do CONTRATO – CADERNO DE ENCARGOS DA CONCESSIONÃRIA

APÊNDICE I – CRONOGRAMA DO PROJETO E MARCOS TEMPORAIS

APÊNDICE II – CRITÉRIOS PARA DISPONIBILIZAÇÃO DO GASÔMETRO AO PODER CONCEDENTE

ANEXO IV do CONTRATO – SISTEMA DE MENSURAÇÃO DE DESEMPENHO

APÊNDICE I – DIRETRIZES PARA PESQUISA DE SATISFAÇÃO COM USUÃRIOS

ANEXO V do CONTRATO – MECANISMO DE PAGAMENTO DA CONTRAPRESTAÇÃO E APORTE

ANEXO VI do CONTRATO – MEMORIAL DESCRITIVO

ANEXO VII do CONTRATO – ESTUDO ARQUITETÔNICO REFERENCIAL

ANEXO VIII do CONTRATO – DIRETRIZES PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTAS

ANEXO IX do CONTRATO – MATRIZ DE RISCOS

ANEXO X do CONTRATO – PENALIDADES

ANEXO XI do CONTRATO – DIRETRIZES PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL

ANEXO IV do EDITAL – PLANO DE NEGÓCIOS DE REFERÊNCIA.

Roadshow

Diário Oficial de Porto Alegre - 03/07/2026 - Páginas 74 e 75

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA ROADSHOW - PPP USINA DO GASÔMETRO

O Município de Porto Alegre, por meio da Secretaria Municipal de Parcerias, torna público que está abrindo prazo para inscrições para participação em reuniões individuais de Roadshow Virtual (Sondagem de Mercado Digital) referente ao Projeto de Parceria Público-Privada (PPP) da USINA DO GASÔMETRO.

1. DO OBJETO

1.1. Este Chamamento Público visa convidar operadores, investidores, instituições financeiras e demais interessados para conhecer e debater a modelagem do projeto de PPP da Usina do Gasômetro em Porto Alegre (concessão administrativa) por meio de videoconferência.

1.2. O formato virtual visa garantir ampla publicidade, transparência e isonomia, facilitando o acesso de interessados em qualquer localidade.

2. DA DINÂMICA DO ROADSHOW VIRTUAL

2.1. Reuniões Individuais: Serão realizadas reuniões exclusivas e fechadas entre a equipe do Poder Público e cada interessado, entre os dias 14/07/2026 e 17/07/2026, para garantir a confidencialidade das contribuições do mercado.

2.2. Cada reunião individual terá duração máxima de 01 (uma) hora e será realizada em sala virtual exclusiva criada pela Administração. Inicialmente ocorrerá uma apresentação geral sobre o projeto e após, os participantes terão oportunidade de tirar dúvidas. As reuniões poderão ser gravadas pela administração.

3. INSCRIÇÃO E AGENDAMENTO

3.1. Para inscrição e agendamento, bem como para receber o link da reunião, o interessado deve enviar e-mail para parcerias@portoalegre.rs.gov.br com o assunto "Roadshow Virtual PPP “USINA DO GASÔMETROâ€. As inscrições estarão abertas entre os dias 06/07/2026 a 10/07/2026.

3.2. Os dados obrigatórios para envio são:

- Razão Social da Empresa e CNPJ (se houver);

- Nome e cargo dos representantes que acessarão a sala virtual;

- E-mail institucional de contato.

3.3. Os links individuais e intransferíveis de acesso à sala de videoconferência das reuniões individuais serão enviados pela organização até o dia 13/07/2026.

4. CRONOGRAMA DE ATIVIDADES

- Prazo final para envio da solicitação por e-mail: 10/07/2026.

- Informação da agenda das reuniões individuais: 13/07/2026.

- Realização das reuniões: 14/07/2026 a 17/07/2026.

5. REQUISITOS TÉCNICOS

5.1. É de inteira responsabilidade do participante dispor de conexão estável de internet e de equipamentos compatíveis com a plataforma Microsoft Teams para participação nas sessões.

6. INFORMAÇÕES

6.1. Somente conteúdos gerados a partir de informações públicas serão apresentados ou discutidos nas reuniões. Os conteúdos apresentados e discutidos, incluindo eventuais esclarecimentos, posicionamentos ou afirmações, não vinculam as partes e não se confundem, substituem ou complementam as previsões dos documentos licitatórios divulgados pela SMP pelos meios oficiais utilizados pela Prefeitura de Porto Alegre.

Porto Alegre, 1º de julho de 2026.

ARTUR LORENTZ, Secretário Municipal de Parcerias.

Audiência Pública

Link de Inscrições para a audiência pública 001/2024 – PPP Usina do Gasômetro

DOPA - Diário Oficial de Porto Alegre

Ata da Audiência Pública

Consulta Pública

Link para Formulário de Contribuições (Google Forms)

DOPA - Diário Oficial de Porto Alegre

Relatório de Contribuições da Consulta Pública

Data Room

01. Matrícula

02. Registro Histórico da área descrita na matrícula

03. Processo de Tombamento Estadual

04. Certidão de Tombamento Estadual

05. Inscrição no Livro do Tombo Municipal

06. Certidão de Tombamento Municipal

07. Compilado Projeto Obra de Requalificação

08. Projeto AS BUILT

09. Contrato de Cessão de Uso

10. Tabela Comparativa entre EDITAL e REPUBLICAÇÃO