Edital de Concorrência Pública

Concorrência Eletrônica via Portal de Compras Públicas

Apresentação do Projeto

Dopa - Diário Oficial de Porto Alegre

01. Edital

02. Anexo I do Edital - Glossário

03. Anexo II do Edital - Modelos e Declarações

04. Anexo III do Edital - Minuta de Contrato

05. Anexo IV do Edital - Plano de Negócios de Referência

06. Anexo III do Contrato - Caderno de Encargos da Concessionária

06. Anexo IV do Contrato - Sistema de Mensuração de Desempenho

06.1. Apêndice I do SMD - Diretrizes para Pesquisa de Satisfação com Usuários

06.1 Apêndice I do CEC - Cronograma do Projeto e Marcos Temporais

06.2 Apêndice II do CEC - Critérios para Disponibilização do Gasômetro

07. Anexo V do Contrato - Mecanismos de Pagamento da Contraprestação e Aporte

08. Anexo VI do Contrato - Memorial Descritivo

09. Anexo VII do Contrato - Estudo Arquitetônico Referencial

10. Anexo VIII do Contrato - Diretrizes para Celebração de Contrato de Administração de Contas

11. Anexo IX do Contrato - Matriz de Riscos

12. Anexo X do Contrato - Penalidades

13. Anexo XI do Contrato - Diretrizes para Licenciamento Ambiental

 

Audiência Pública

Link de Inscrições para a audiência pública 001/2024 – PPP Usina do Gasômetro

DOPA - Diário Oficial de Porto Alegre

Ata da Audiência Pública

01. Edital

02. Anexo I do Edital - Glossário de Termos Definidos

03. Anexo II do Edital - Modelos e Declarações

04. Anexo III do Edital - Minuta de Contrato

05. Anexo V do Edital - Plano de Negócios Referencial

06. Anexo III do Contrato - Caderno de Encargos da Concessionária

06.1. Apêndice I do CEC - Cronograma do Projeto e Marcos Temporais

06.2. Apêndice II do CEC - Critérios para Disponibilização do Gasômetro

07. Anexo IV do Contrato - Sistema de Mensuração de Desempenho

07.1. Apêndice I do SMD - Diretrizes para Pesquisa de Satisfação com Usuários

08. Anexo V do Contrato - Mecanismos de Pagamento da Contraprestação e Aporte

09. Anexo VI do Contrato - Memorial Descritivo

10. Anexo VII do Contrato - Estudo Arquitetônico Referencial

11. Anexo VIII do Contrato - Diretrizes Para Celebração De Contrato De Administração De Contas

12. Anexo IX do Contrato - Matriz de Riscos

13. Anexo X do Contrato - Penalidades

14. Anexo XI do Contrato - Diretrizes para Licenciamento Ambiental

Consulta Pública

Link para Formulário de Contribuições (Google Forms)

DOPA - Diário Oficial de Porto Alegre

Relatório de Contribuições da Consulta Pública

Data Room

01. Matrícula

02. Registro Histórico da área descrita na matrícula

03. Processo de Tombamento Estadual

04. Certidão de Tombamento Estadual

05. Inscrição no Livro do Tombo Municipal

06. Certidão de Tombamento Municipal

07. Compilado Projeto Obra de Requalificação

Road show

Apresentação