EXTRATO DE TERMO DE ADOÇÃO 006/2022
PROCESSO 21.0.000126257-0

ADOTANTE: Aurio Finato Giovanella MEI e Osório Luiz Rodrigues Sieben MEI.
OBJETO: Adoção das áreas debaixo do Viaduto Dom Pedro I, no bairro Praia de Belas, em Porto Alegre.
DATA DA ASSINATURA: 22/03/2022.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, contados a partir da assinatura do Termo de Adoção.
BASE LEGAL: Lei nº 12.583/2019.

Porto Alegre, 20 de julho de 2022.
JORGE LUIS RODRIGUES MURGAS
Secretário Municipal de Parcerias em Exercício

Documentação:

EXTRATO DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE

EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE ADOÇÃO

IMAGENS DO PROJETO FINAL APROVADO