Diário Oficial de Porto Alegre

CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Parcerias

CONTRATADO: SÃO PAULO PARCERIAS S.A., CNPJ n° 11.702.587/0001-05

OBJETO: contratação e prestação de serviços técnicos especializados de consultoria técnica para suporte à estruturação, pela Secretaria Municipal de Parcerias, de Projeto de Parceria com a iniciativa privada para a concessão do Complexo Cultural do Porto Seco - Sambódromo - no Município de Porto Alegre.

NUMERAÇÃO GERADA PELA DLC: 697/2025

VALOR: R$ 2.515.231,15 (dois milhões quinhentos e quinze mil duzentos e trinta e um reais e quinze centavos)

ORIGEM DE RECURSOS: Municipal.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual é de 18 (dezoito) meses, a contar da assinatura Contratual, podendo ser prorrogado de acordo com o disposto no art. 105 e seguintes, da Lei 14.133/21.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 107901/0001 - 1824 - 33.90.35.01 - 1.500.001.001 - grupo 09.

BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 2021, com fundamento nos arts. Art. 74, III, "a".

Porto Alegre, 25 de novembro de 2025

GIUSEPPE RICARDO MENEGETTI RIESGO, Secretário Municipal de Parcerias