PPP Escola Bem-Cuidada

Edital de concorrência pública

Objeto: PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP) NA MODALIDADE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO, REFORMAS E MANUTENÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NÃO PEDAGÓGICOS EM UNIDADES EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE – RS.

Licitação: Concorrência Pública 01/2025

Processo Administrativo: 25.0.000094090-1

Situação: Aberta

SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA LOCAL: B3 - Rua XV de Novembro nº 275, Centro, São Paulo – SP.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: DATA E HORÁRIO CONFORME ESTIPULADO NO EDITAL.

Os envelopes contendo as GARANTIAS DE PROPOSTA e documentos de representação, PROPOSTA COMERCIAL e DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO deverão ser entregues das 10h00 às 12h00, no dia 29 de outubro de 2025, na B3, na Rua XV de Novembro nº 275, Centro, São Paulo - SP.

Aviso de Abertura de Licitação

Diário Oficial de Porto Alegre (DOPA) - 21/08/2025

Diário Oficial da União (DOU) - 21/08/2025

Jornal das Cidades - 21/08/2025

Edital e Anexos

Edital

Anexo I do Edital - Glossário

Minuta de Contrato

Anexo II do Edital - Modelos e Declarações

Anexo IV do Edital - Memorial Descritivo

Apêndice I do Memorial Descritivo - Informações Complementares das Áreas da Concessão das Novas Unidades

Anexo V do Edital - Plano de Negócios de Referência

Anexo VI do Edital - Manual de Procedimentos da B3

Anexo III do Contrato - Caderno de Encargos da Concessionária

Apêndice I do Caderno de Encargos da Concessionária - Programa de Necessidades

Apêndice II do Caderno de Encargos da Concessionária - Especificações de Mobiliário e Equipamentos

Apêndice III do Caderno de Encargos da Concessionária - Projeto Arquitetônico Referencial

Anexo IV do Contrato - Sistema de Mensuração de Desempenho

Anexo V do Contrato - Mecanismo de Pagamento da Contraprestação e do Aporte

Anexo VI do Contrato - Diretrizes para Licenciamento Ambiental

Anexo VII do Contrato - Matriz de Risco

Anexo VIII do Contrato - Penalidades

Anexo IX do Contrato - Diretrizes para Celebração de Contrato de Administração de Contas

Apêndice I - Minuta de Contrato de Nomeação de Agentes de Garantia e de Administração de Contas

Apêndice II - Minuta de Contrato de Instrumento de Operacionalização da Conta Aporte

Informações adicionais sobre as condições da infraestrutura e das instalações das unidades educacionais preexistentes presentes nessa concessão encontram-se no Data Room do projeto, disponível no link: https://drive.procempa.com.br/s/FRzHPNsANEwxYsN?path=%2F

Apresentação do Projeto