PPP Escola Bem-Cuidada
Prorrogação da Consulta Pública
DOPA - Diário Oficial de Porto Alegre
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Contribuições da Consulta Pública
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Consulta Pública
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DOPA - Diário Oficial de Porto Alegre
Â
Audiência Pública
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DOPA - Diário Oficial de Porto Alegre
Regulamento de Audiências Públicas
Contribuições da Audiência Pública
Â
Roadshow PPP Escola Bem-Cuidada
Regulamento Roadshow PPP Escola Bem-Cuidada
Anexo I do Edital - Glossário
Anexo II do Edital - Modelos e Declarações
Anexo III do Edital - Minuta de contrato
Anexo IV do Edital - Memorial descritivo
Anexo V do Edital - Plano Negócios Referência
Anexo III do Contrato - Caderno Encargos Concessionária
Apêndice I CEC - Programa Necessidades
Apêndice II CEC - Especificações Mobiliários
Apêndice III CEC - Projeto Arquitetônico Referencial
Anexo IV do Contrato - Sistema Mensuração Desempenho
Anexo V do Contrato - Mecanismo Pagamento Contraprestação Aporte
Anexo VI do Contrato - Diretrizes para Licenciamento Ambiental
Anexo VII do Contrato - Matriz de Risco - EscolasPoA
Anexo VIII do Contrato - Penalidades
Anexo IX do Contrato - Diretrizes Contrato de Adm de Contas
Apêndice I do Anexo IX do Contrato - Minuta Conta GarantiaÂ
Apêndice II do Anexo IX do Contrato - Minuta de Instrumento de Aporte