PPP Escola Bem-Cuidada

Edital de concorrência pública

Objeto: PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP) NA MODALIDADE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO, REFORMAS E MANUTENÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NÃO PEDAGÓGICOS EM UNIDADES EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE – RS.

Licitação: Concorrência Pública 01/2025

Processo Administrativo: 25.0.000094090-1

Situação: Aberta

SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA LOCAL: B3 - Rua XV de Novembro nº 275, Centro, São Paulo – SP.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: DATA E HORÁRIO CONFORME ESTIPULADO NO EDITAL.

Os envelopes, devidamente lacrados, contendo as GARANTIAS DE PROPOSTA e documentos de representação, PROPOSTA COMERCIAL e DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, deverão ser entregues das 10h às 12h, no dia 03 de dezembro de 2025, na B3, na Rua XV de Novembro nº 275, Centro, São Paulo/SP.

Aviso de Abertura de Licitação

Diário Oficial de Porto Alegre (DOPA) - 21/08/2025

Diário Oficial da União (DOU) - 21/08/2025

Jornal das Cidades - 21/08/2025

Diário Oficial de Porto Alegre (DOPA) - 17/09/2025 - REABERTURA DOS PRAZOS DO EDITAL

Diário Oficial da União (DOU) - 18/09/2025 - REABERTURA DOS PRAZOS DO EDITAL

Jornal das Cidades - 18/09/2025 - REABERTURA DOS PRAZOS DO EDITAL

Edital e Anexos

Edital

Anexo I do Edital - Glossário

Minuta de Contrato

Anexo II do Edital - Modelos e Declarações

Anexo IV do Edital - Memorial Descritivo

Apêndice I do Memorial Descritivo - Informações Complementares das Áreas da Concessão das Novas Unidades

Anexo V do Edital - Plano de Negócios de Referência

Anexo VI do Edital - Manual de Procedimentos da B3

Anexo III do Contrato - Caderno de Encargos da Concessionária

Apêndice I do Caderno de Encargos da Concessionária - Programa de Necessidades

Apêndice II do Caderno de Encargos da Concessionária - Especificações de Mobiliário e Equipamentos

Apêndice III do Caderno de Encargos da Concessionária - Projeto Arquitetônico Referencial

Anexo IV do Contrato - Sistema de Mensuração de Desempenho

Anexo V do Contrato - Mecanismo de Pagamento da Contraprestação e do Aporte

Anexo VI do Contrato - Diretrizes para Licenciamento Ambiental

Anexo VII do Contrato - Matriz de Risco

Anexo VIII do Contrato - Penalidades

Anexo IX do Contrato - Diretrizes para Celebração de Contrato de Administração de Contas

Apêndice I - Minuta de Contrato de Nomeação de Agentes de Garantia e de Administração de Contas

Apêndice II - Minuta de Contrato de Instrumento de Operacionalização da Conta Aporte

Informações adicionais sobre as condições da infraestrutura e das instalações das unidades educacionais preexistentes presentes nessa concessão encontram-se no Data Room do projeto, disponível no link: https://drive.procempa.com.br/s/FRzHPNsANEwxYsN?path=%2F

Apresentação do Projeto

- Resposta ao Pedido de Esclarecimento 01 - 35518360

- Resposta ao Pedido de Esclarecimento 02 - 35606277

- Resposta ao Pedido de Esclarecimento 03 - 35625544

- Resposta ao Pedido de Esclarecimento 04 - 35625781

Roadshow

Roadshow para a apresentação da PPP Escola Bem-Cuidada, parceria público-privada na modalidade concessão administrativa para a realização de obras de construção, reformas e manutenção e prestação de serviços não pedagógicos em unidades educacionais do município de Porto Alegre – RS.

O evento será realizado com apoio da B3, no dia 15 de outubro, às 15h, no endereço Rua XV de Novembro, nº 275, Centro, São Paulo-SP. O evento também será transmitido virtualmente nos canais oficiais da B3: https://tvb3.com.br/video/roadshow-m-porto-alegre-rs-ppp-de-escolas/ e https://youtube.com/live/HNi5k0YhJKg?feature=share.

Na oportunidade, serão apresentados os principais aspectos da modelagem técnica, econômico-financeira e jurídica do projeto. Os documentos editalícios da parceria em licitação podem ser acessados por meio do seguinte link https://prefeitura.poa.br/smp/ppp-escola-bem-cuidada.

O credenciamento para participação presencial no roadshow deverá ser feito exclusivamente por meio do seguinte endereço eletrônico: leiloes@b3.com.br, com cópia para o endereço eletrônico parcerias@portoalegre.rs.gov.br, mencionando o assunto Credenciamento Roadshow PPP Escola Bem Cuidada, indicando nome da empresa, nome do(s) participante(s), e-mail e telefone para contato. Para acompanhar a transmissão do evento, não é necessário realizar credenciamento prévio.

Além disso, eventuais solicitações de esclarecimento ao Edital devem ser encaminhadas virtualmente por meio do endereço eletrônico comissaopppescola.smpg@portoalegre.rs.gov.br, observados os prazos e procedimentos previstos no Edital.

Divulgação/PMPA

REGULAMENTO PARA PARTICIPAÇÃO NO ROADSHOW DA PPP ESCOLA BEM CUIDADA

A SECRETARIA MUNICIPAL DE PARCERIAS - SMP, estabelece o presente Regulamento para a participação no Roadshow da PPP Escola Bem Cuidada:

1. Informações Gerais sobre Roadshow

O Roadshow para apresentação da Parceria Público-Privada (PPP) Escola Bem-Cuidada será realizado de forma presencial na B3, Rua XV de Novembro, 275, Centro, São Paulo, às 15h do dia 15 de outubro de 2025, e possui o objetivo de apresentar o projeto de concessão administrativa a investidores, fundos e financiadores interessados bem como sanar possíveis dúvidas sobre o projeto.

A organização do evento é de responsabilidade da Secretaria Municipal de Parcerias - SMP, com apoio da B3 e da SP Parcerias.

O evento terá duração máxima de 1h30 (uma hora e trinta minutos) e será dividido em dois momentos:

i) Inicialmente, ocorrerá a apresentação geral sobre o projeto e os documentos editalícios, na qual serão expostos os principais aspectos da modelagem;

ii) Durante a apresentação, os participantes que desejarem realizar questionamentos, deverão se inscrever junto à organização para que, na sequência da apresentação, tenham a oportunidade de tirar dúvidas. As dúvidas serão esclarecidas por ordem de manifestação.

2. Inscrição e prazos

O evento será realizado presencialmente e o acesso será mediante credenciamento pelo seguinte endereço eletrônico: leiloes@b3.com.br, com cópia para o endereço eletrônico parcerias@portoalegre.rs.gov.br, mencionando o assunto Credenciamento Roadshow PPP Escola Bem Cuidada, indicando nome na empresa, nome do(s) participante(s), e-mail e telefone para contato.

Serão consideradas somente as inscrições realizadas por meio do endereço eletrônico informado, concordando os inscritos que o evento será gravado e transmitido ao vivo através da TVB3 e canal da B3 no Youtube, podendo ser disponibilizadas posteriormente para os Órgãos de Controle.

Eventuais solicitações de esclarecimento ao Edital devem ser encaminhadas virtualmente ao endereço eletrônico comissaopppescola.smpg@portoalegre.rs.gov.br, observados os prazos e procedimentos previstos no Edital, na forma da lei, o que não se confunde com a apresentação e esclarecimentos eventualmente realizados no evento de Roadshow. Todas as informações e documentos sobre o Edital podem ser encontradas por meio do link: PPP Escola Bem-Cuidada | Prefeitura de Porto Alegre.

3. Informações complementares

Somente conteúdos gerados a partir de informações públicas serão apresentados ou discutidos no evento. Os conteúdos apresentados e discutidos, incluindo eventuais esclarecimentos, posicionamentos ou afirmações, não vinculam as partes e não se confundem, substituem ou complementam as previsões dos documentos licitatórios divulgados pela SMP pelos meios oficiais utilizados pela Prefeitura de Porto Alegre.

Quaisquer dúvidas ou situações que não estejam previstas no presente Regulamento serão decididas pelo Secretário Municipal de Parcerias.

Audiência Pública