PPP Escola Bem-Cuidada

Prorroga√ß√£o da Consulta P√ļblica

 

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, por interm√©dio da SECRETARIA MUNICIPAL DE PARCERIAS - SMP, no uso de suas atribui√ß√Ķes, torna p√ļblico que o per√≠odo da Consulta P√ļblica 002/2023 fica prorrogado at√© 14 de dezembro de 2023. As orienta√ß√Ķes da forma de participa√ß√£o na Consulta P√ļblica encontram-se dispon√≠veis no site da Secretaria Municipal de Parcerias, https://prefeitura.poa.br/smp/ppp-escola-bem-cuidada. As contribui√ß√Ķes dever√£o ser apresentadas atrav√©s do Formul√°rio de Contribui√ß√Ķes online via Google Forms, disponibilizado no mesmo link, at√© 14 de dezembro de 2023.

 

Aviso de Prorroga√ß√£o Consulta P√ļblica N¬ļ 2, de 7 de dezembro¬†de 2023

DOPA - Di√°rio Oficial de Porto Alegre

Link para formul√°rio de contribui√ß√Ķes (Google Forms)

 

Consulta P√ļblica

 

A PREFEITURA DE PORTO ALEGRE, por interm√©dio da SECRETARIA MUNICIPAL DE PARCERIAS - SMP, no uso de suas atribui√ß√Ķes, torna p√ļblico que ficar√° aberto para Consulta P√ļblica, a partir do dia 06 de novembro de 2023 (no per√≠odo de 30 dias), o Projeto de Parceria P√ļblico-Privada (PPP) na modalidade de concess√£o administrativa para constru√ß√£o, reforma, manuten√ß√£o e gest√£o de servi√ßos n√£o-pedag√≥gicos de 97 (noventa e sete) escolas da rede municipal de ensino de Porto Alegre. A licita√ß√£o ser√° realizada atrav√©s de CONCORR√äNCIA P√öBLICA em 3 (tr√™s) lotes, com crit√©rio de julgamento o MENOR VALOR DA CONTRAPRESTA√á√ÉO A SER PAGA PELO PODER CONCEDENTE, em conformidade com a Lei Municipal n¬ļ 9.875/2005, a Lei Federal n¬ļ 11.079/2004 e suas altera√ß√Ķes posteriores, e a Lei Federal n¬ļ 14.133/2021 e suas altera√ß√Ķes posteriores e demais normas aplic√°veis, observadas as condi√ß√Ķes fixadas no Edital e seus anexos. Prazo da concess√£o: 20 (vinte anos) anos.

 

A presente consulta p√ļblica tem como finalidade colher da sociedade civil contribui√ß√Ķes para o aprimoramento dos documentos e estudos que informam o presente instrumento. Cada contribui√ß√£o ser√° analisada e devidamente respondida, podendo vir a ser incorporada na futura concess√£o.

 

Todos que quiserem participar da Consulta P√ļblica dever√£o preencher o Formul√°rio de Contribui√ß√Ķes online via Google Forms, no per√≠odo de 06 de novembro de 2023 at√© 07¬†de dezembro de 2023.

 

Link para formul√°rio de contribui√ß√Ķes (Google Forms)

Aviso de Consulta P√ļblica N¬ļ 2, de 7 de novembro de 2023

DOPA - Di√°rio Oficial de Porto Alegre

 

Audi√™ncia P√ļblica

 

Inscri√ß√Ķes para a audi√™ncia p√ļblica 002/2023

A audi√™ncia p√ļblica 002/2023 sobre a parceria p√ļblico-privada (PPP) Programa Escola Bem-cuidada ocorre em 27/11/2023, Plen√°rio Ana Terra ‚Äď C√Ęmara Municipal de Porto Alegre, localizado na Av. Loureiro da Silva, n¬ļ 255‚Äď Centro Hist√≥rico, Porto Alegre, √†s 19h. O projeto de PPP, na modalidade de concess√£o administrativa, prev√™ constru√ß√£o, reforma, manuten√ß√£o e gest√£o de servi√ßos n√£o-pedag√≥gicos de 97 (noventa e sete) ¬†unidades educacionais da rede municipal de ensino de Porto Alegre existentes e mais 10 (dez) a serem constru√≠das atrav√©s do projeto.

 

Link para formulário de inscrição (Google Forms)

Aviso de Audi√™ncia P√ļblica N¬ļ 2, de 10 de novembro de 2023

DOPA - Di√°rio Oficial de Porto Alegre

Regulamento de Audi√™ncias P√ļblicas

Apresenta√ß√£o Audi√™ncia P√ļblica

 

Roadshow PPP Escola Bem-Cuidada

 

A Prefeitura Municipal de Porto Alegre, por meio da Secretaria Municipal de Parcerias Porto Alegre (SMP) e da Secretaria Municipal de Educação (SMED), convida os interessados a participar do evento de roadshow para apresentação da PPP Escola Bem Cuidada, a ser realizado no próximo dia 04/12, às 10h.

O objetivo do evento √© apresentar os principais aspectos da Parceria P√ļblico-Privada (PPP) na modalidade de concess√£o administrativa para constru√ß√£o, reforma, manuten√ß√£o e gest√£o de servi√ßos n√£o pedag√≥gicos em unidades educacionais do munic√≠pio, bem como sanar poss√≠veis d√ļvidas e coletar contribui√ß√Ķes para aprimoramento do Projeto.

Os interessados em participar no evento do roadshow poderão se inscrever pelo e-mail roadshowescolabemcuidada@gmail.com, com título "Roadshow PPP Escola Bem Cuidada", indicando nome na empresa, nome do participante, e-mail e telefone para contato.

 

Regulamento Roadshow PPP Escola Bem-Cuidada

 

Edital Escola Bem-Cuidada

Anexo I do Edital - Gloss√°rio

Anexo II do Edital - Modelos e Declara√ß√Ķes

Anexo III do Edital - Minuta de contrato

Anexo IV do Edital - Memorial descritivo

Anexo V do Edital - Plano Negócios Referência

Anexo III do Contrato - Caderno Encargos Concession√°ria

Apêndice I CEC - Programa Necessidades

Ap√™ndice II CEC - Especifica√ß√Ķes Mobili√°rios

Ap√™ndice III CEC - Projeto Arquitet√īnico Referencial

Anexo IV do Contrato - Sistema Mensuração Desempenho

Anexo V do Contrato - Mecanismo Pagamento Contraprestação Aporte

Anexo VI do Contrato - Diretrizes para Licenciamento Ambiental

Anexo VII do Contrato - Matriz de Risco - EscolasPoA

Anexo VIII do Contrato - Penalidades

Anexo IX do Contrato - Diretrizes Contrato de Adm de Contas

Apêndice I do Anexo IX do Contrato - Minuta Conta Garantia 

Apêndice II do Anexo IX do Contrato - Minuta de Instrumento de Aporte

 

Grava√ß√£o da Audi√™ncia P√ļblica

Contribui√ß√Ķes da Consulta P√ļblica

Contribui√ß√Ķes da Audi√™ncia P√ļblica