PPP Usinas Fotovoltaicas
ReinÃcio de Licitação e Republicação de Edital
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O MUNICÃPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna público o reinÃcio e a republicação do Edital e de seus anexos, da sessão pública da licitação abaixo:
CONCORRÊNCIA 002/2024 – PROCESSO 24.0.000008200-3, para a Concessão Administrativa dos serviços de implantação, operação, manutenção e gestão de Usinas Fotovoltaicas, com gestão de serviços de compensação de créditos, conforme o presente Edital e seus Anexos.
MOTIVO: Alteração do Edital e seus anexos.
SESSÃO PÚBLICA: será às 09h do dia 13 de setembro de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
LETÃCIA NOVELLO CEZAROTTO, Diretora de Licitações e Contratos/SMAP
DOPA - Diário Oficial de Porto Alegre - 08/08/2024
Resultado de Julgamento - DOPA - 17/10/2024
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Abertura de Concorrência
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O MUNICÃPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, por meio da Comissão Permanente de Licitações, torna pública a alteração da data de abertura da sessão pública da licitação abaixo:
CONCORRÊNCIA 002/2024 – PROCESSO 24.0.000008200-3, para a Concessão Administrativa dos serviços de implantação, operação, manutenção e gestão de usinas fotovoltaicas, com gestão de serviços de compensação de créditos, conforme o presente Edital e seus anexos.
SESSÃO PÚBLICA: será às 09h do dia 02 de agosto de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
LETÃCIA NOVELLO CEZAROTTO, Diretora de Licitações e Contratos/SMAP
DOPA - Diário Oficial de Porto Alegre - 29/05/2024
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Consulta Pública
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A PREFEITURA DE PORTO ALEGRE, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE PARCERIAS - SMP, no uso de suas atribuições, torna público que ficará aberto para Consulta Pública, a partir do dia 09 de novembro de 2023 (no perÃodo de 30 dias), o Projeto de Parceria Público-Privada (PPP) na modalidade de concessão administrativa para implantação, operação, manutenção e gestão de usinas fotovoltaicas, com gestão dos serviços de compensação de créditos para o MunicÃpio de Porto Alegre. A licitação será realizada através de CONCORRÊNCIA PÚBLICA, com critério de julgamento o MENOR VALOR DA CONTRAPRESTAÇÃO A SER PAGA PELO PODER CONCEDENTE, em conformidade com a Lei Municipal nº 9.875/2005, a Lei Federal nº 11.079/2004 e suas alterações posteriores, e a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores e demais normas aplicáveis, observadas as condições fixadas no Edital e seus anexos. Prazo da concessão: 25 (vinte e cinco) anos.
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A presente consulta pública tem como finalidade colher da sociedade civil contribuições para o aprimoramento dos documentos e estudos que informam o presente instrumento. Cada contribuição será analisada e devidamente respondida, podendo vir a ser incorporada na futura concessão.
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Todos que quiserem participar da Consulta Pública deverão preencher o Formulário de Contribuições online via Google Forms, no perÃodo de 09 de novembro de 2023 até 08 de dezembro de 2023.
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Link para Formulário de Contribuições (Google Forms)
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Aviso de Consulta Pública Nº 3, de 8 de novembro de 2023
DOPA - Diário Oficial de Porto Alegre
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Audiência Pública
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Inscrições para audiência pública 003/2023
A consulta pública 003/2023 sobre o Projeto de Parceria Público-Privada (PPP) de Usinas Fotovoltaicas ocorre em 28/11/2023, no Plenário Ana Terra da Câmara Municipal de Porto Alegre, localizado na Av. Loureiro da Silva, nº 255 - Centro Histórico, Porto Alegre, à s 19h. O projeto de PPP, na modalidade de concessão administrativa, prevê a implantação, operação e manutenção de usinas fotovoltaicas, com gestão dos serviços de compensação de créditos para o MunicÃpio de Porto Alegre.
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Link para formulário de inscrição (Google Forms)
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Aviso de Audiência Pública Nº 3, de 14 de novembro de 2023
DOPA - Diário Oficial de Porto Alegre
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Regulamento de Audiências Públicas
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APÊNDICE I.I - CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DOS INVESTIMENTOS
ANEXO II - SISTEMA DE MENSURAÇÃO DE DESEMPENHO
ANEXO III - MECANISMO PARA REMUNERAÇÃO DA CONCESSIONÃRIA
ANEXO IV - DIRETRIZES AMBIENTAIS
ANEXO V - PLANO DE SEGUROS E APÓLICES DE SEGUROS
ANEXO VII - MODELO DE CARTAS E DECLARAÇÕES
ANEXO VIII - CADERNO DE PENALIDADES
ANEXO IX - METODOLOGIA DE AVALIAÇÃO DO EQUILÃBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO
APÊNDICE IX.I - MATRIZ DE RISCOS
ANEXO X - DIRETRIZES DE PROPOSTA ECONÔMICA
APÊNDICE X.I - PROPOSTA ECONÔMICA E INSTRUÇÕES PARA PREENCHIMENTO DOS QUADROS FINANCEIROS
APÊNDICE X.II - QUADROS FINANCEIROS
ANEXO XII - INVENTÃRIO DE BENS REVERSÃVEIS
ANEXO XIII - ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICO-ECONÔMICA V2
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Material Complementar
Modelagem Econômico-Financeira (planilha)
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Relatório da Consulta Pública
Contribuições da Consulta Pública
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Relatório da Audiência Pública
Contribuições da Audiência Pública
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