Reinício de Licitação e Republicação de Edital

DOPA - Diário Oficial de Porto Alegre - 08/08/2024

Resultado de Julgamento - DOPA - 17/10/2024

Abertura de Concorrência

DOPA - Diário Oficial de Porto Alegre - 29/05/2024

Suspensão de Concorrência

Consulta Pública

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DOPA - Diário Oficial de Porto Alegre

Audiência Pública

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DOPA - Diário Oficial de Porto Alegre

Regulamento de Audiências Públicas

MINUTA DE EDITAL

MINUTA DO CONTRATO

ANEXO I - CADERNO DE ENCARGOS

APÊNDICE I.I - CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DOS INVESTIMENTOS

ANEXO II - SISTEMA DE MENSURAÇÃO DE DESEMPENHO

ANEXO III - MECANISMO PARA REMUNERAÇÃO DA CONCESSIONÁRIA

ANEXO IV - DIRETRIZES AMBIENTAIS

ANEXO V - PLANO DE SEGUROS E APÓLICES DE SEGUROS

ANEXO VI - PLANO DE GARANTIAS

ANEXO VII - MODELO DE CARTAS E DECLARAÇÕES

ANEXO VIII - CADERNO DE PENALIDADES

ANEXO IX - METODOLOGIA DE AVALIAÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO

APÊNDICE IX.I - MATRIZ DE RISCOS

ANEXO X - DIRETRIZES DE PROPOSTA ECONÔMICA

APÊNDICE X.I - PROPOSTA ECONÔMICA E INSTRUÇÕES PARA PREENCHIMENTO DOS QUADROS FINANCEIROS

APÊNDICE X.II - QUADROS FINANCEIROS

ANEXO XI - TERMOS DEFINIDOS

ANEXO XII - INVENTÁRIO DE BENS REVERSÍVEIS

ANEXO XIII - ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICO-ECONÔMICA V2

Material Complementar

Modelagem Econômico-Financeira (planilha)

Relatório da Consulta Pública

Contribuições da Consulta Pública

Relatório da Audiência Pública

Contribuições da Audiência Pública