PPPs e Concessões Assinadas
ABRIGOS DE ÔNIBUS
Concessão de serviço para fornecimento, instalação e manutenção de abrigos de ônibus. A concessão prevê a exploração publicitária dos equipamentos. O resultado é uma parceria público-privada entre a prefeitura e a empresa Eletromidia.
A Capital já instalou 1.017 novos abrigos de ônibus em diferentes regiões da cidade. A entrega representa 67,5% do total previsto no contrato, aproximando Porto Alegre de padrões internacionais de mobilidade urbana. Desse total, 932 abrigos já possuem energia e iluminação própria, e 990 contam com adesivos de QR Code, o que permite que os passageiros acessem, pelo celular, informações em tempo real sobre a localização dos ônibus, por meio de GPS.
Em troca da implantação e manutenção dos equipamentos, a empresa tem o direito de explorar espaços publicitários em painéis regulamentados, conhecidos como Mobiliário Urbano para Informação (MUPIs). Atualmente, a cidade conta com 160 painéis digitais e 154 estáticos, o que resulta em 314 instalações em pontos estratégicos da cidade para comunicação e prestação de serviços.
Setor: Mobiliário Urbano
Modelo de negócio: concessão
Status do projeto: contrato vigente
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Concessão administrativa para prestação dos serviços de iluminação pública, incluídos o desenvolvimento, modernização tecnológica, ampliação, eficientização energética, operação e manutenção da rede municipal.O edital prevê a troca dos mais de 100 mil pontos de iluminação por lâmpadas de LED, o que deve gerar uma economia de cerca de 50%.
Setor: Serviços Urbanos
Modelo de negócio: PPP
Apoio na estruturação: BNDES
Vencedor da licitação: concessionária IPSul
Prazo: 20 anos
Status do projeto: contrato vigente
RELÓGIOS ELETRÔNICOS DIGITAIS
Concessão de serviço de utilidade púlica, com uso de bem público, para atuação na operação e manutenção dos 168 relógios de rua. Além de informarem hora e temperatura, os relógios serão equipados com câmeras de segurança, medidores de radiação solar e painel de mensagens ao cidadão. Também contarão com wi-fi gratuito. Serão distribuídos em diversos pontos da cidade onde já há licenciamento ambiental.
Setor: Mobiliário Urbano
Modelo de negócio: concessão
Prazo: 20 anos
Vencedor da licitação: Clear Channel
Status do projeto: contrato vigente
PLACAS DE RUA
Concessão de serviço de utilidade pública, com uso de bem público, para atuação na operação e manutenção de conjuntos toponímicos. São 41239 conjuntos de placas ou 82478 placas (deste total - 73.654 são placas toponímicas de identificação visual face única que não tem estrutura própria, podendo ser instaladas em casas, postes, etc e 4.412 Conjuntos Toponímicos que envolvem duas placas dupla face instaladas em estruturas próprias nas vias arteriais)
Setor: Mobiliário Urbano
Modelo de negócio: concessão
Prazo: 20 anos
Vencedor da licitação: Imobi
Status do projeto: contrato vigente
AUDITÓRIO ARAÚJO VIANNA E TEATRO TÚLIO PIVA
Concessão de uso parcial do Auditório Araújo Vianna e do Teatro de Câmara Túlio Piva, autorizada a exploração comercial, vedados eventos de cunho político-partidário, sindical e cultos religiosos. O contrato prevê reformas nos dois equipamentos culturais, além da gestão dos mesmos
Setor: Cultura
Vencedor da licitação: 6 PRO Eventos Empresariais LTDA (Opinião Produtora)
Valor de outorga: 6,1 milhões
Prazo: 10 anos
Status do projeto: contrato vigente
PARQUE HARMONIA E TRECHO 1 DA ORLA DO GUAÍBA
Melhoria e sustentabilidade do Parque Harmonia, possibilitando seu uso ao longo do ano todo e interligando esse espaço ao Trecho 1 da Orla do Guaíba.
Setor: Parques Urbanos
Modelo de negócio: concessão
Prazo de Concessão: 35 anos
Vencedor da Licitação: GAM 3 Parks
Status do projeto: contrato vigente
COMPRA DE ENERGIA SUSTENTÁVEL NO MERCADO LIVRE
Fornecimento de energia elétrica proveniente de fonte renovável para mais de 60 instalações de média tensão da administração municipal, como, por exemplo, o Hospital de Pronto Socorro (HPS), Hospital Materno-Infantil Presidente Vargas (HMIPV), Usinas de Asfalto, Paço Municipal e o Centro Administrativo Municipal.
Vencedor da licitação: Urca Comercializadora de Energia Ltda.
Status do projeto: contrato vigente
USINAS FOTOVOLTAICAS
Implantação de 11 usinas solares com capacidade total de geração anual de 7 milhões de kWh. Essa energia será destinada a 441 instalações públicas, como prédios administrativos, Mercado Público, unidades de saúde, semáforos, praças e parques. Entre os benefícios esperados estão uma economia estimada de R$ 600 mil por ano nos custos de energia elétrica, uma redução de até 10% nas despesas do município, além de redução em torno de 500 toneladas por ano de CO2 na atmosfera.
Modelo de negócio: PPP
Prazo: 26 anos
Vencedor da licitação: consórcio Energia Sustentável do Sul
Status do projeto: contrato vigente
ESCOLA BEM-CUIDADA
Construção de dez novas creches e pré-escolas, reforma de 96 escolas da rede própria e a manutenção da infraestrutura de 107 escolas municipais. Com a iniciativa, serão criadas cerca de 1,8 mil novas vagas na Educação Infantil em regiões com maior demanda. A PPP será responsável por todas as atividades relacionadas à infraestrutura das escolas, incluindo manutenção predial, segurança, limpeza, reposição de mobiliário e equipamentos, enxoval e lavanderia para a Educação Infantil, além do custeio de energia elétrica, água, esgoto e serviços de tecnologia da informação.
Setor: Educação
Modelo de negócio: PPP
Prazo: 20 anos
Vencedor da licitação: consórcio Cuidar Porto Alegre (empresas Afonso França e Astra)
Status do projeto: contrato vigente