Contrato de Gest√£o

Contrato de Gest√£o
Descrição     

Instrumentos diversos. Contratos com entidades do terceiro setor para consecução de atividades de interesse comum. Regulado pela Lei Federal 13.019/14 e Decreto Municipal 19.775/17.
 
Natureza do Parceiro     
Entidades do terceiro setor,inclusive Organiza√ß√Ķes Sociais e bra√ßo de investimento social de empresas.
 
Vantagens
Capacidadede investimento dos atores privados.
Desonera√ß√£o do er√°rio com transfer√™ncia de custos de manuten√ß√£o e opera√ß√£o do equipamento p√ļblico. ¬† ¬† ¬† ¬† ¬† ¬† ¬† ¬† ¬† ¬†
Dinamismo na contratação de recursos humanos e materiais (melhorcusto-benefício).
Eficiência na busca de receitas potenciais.
Criatividade para implantação de novos serviços e atividades (maior atratividade e receita).
 
Observa√ß√Ķes ¬†¬† ¬†
Em geral, h√° transfer√™ncia de recursos p√ļblicos. Exige fiscaliza√ß√£o detalhada. Modelo interessante para incrementar/ organizar atividades culturais, recreativas e educativas.¬†