Contrato de Gestão
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Descrição   Â
Instrumentos diversos. Contratos com entidades do terceiro setor para consecução de atividades de interesse comum. Regulado pela Lei Federal 13.019/14 e Decreto Municipal 19.775/17.
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Natureza do Parceiro   Â
Entidades do terceiro setor, inclusive organizações sociais e braço de investimento social de empresas.
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Vantagens
Capacidade de investimento dos atores privados.
Desoneração do erário com transferência de custos de manutenção e operação do equipamento público.          Â
Dinamismo na contratação de recursos humanos e materiais (melhor custo-benefÃcio).
Eficiência na busca de receitas potenciais.
Criatividade para implantação de novos serviços e atividades (maior atratividade e receita).
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Observações   Â
Em geral, há transferência de recursos públicos. Exige fiscalização detalhada. Modelo interessante para incrementar e organizar atividades culturais, recreativas e educativas.