Propar

Programas de Parcerias

O Programa de Parcerias de Porto Alegre (PROPAR-POA) representa um direcionamento das estrat√©gias da administra√ß√£o municipal na consolida√ß√£o de projetos de concess√Ķes, parcerias p√ļblico-privadas em um √ļnico Programa.

CONSULTA P√öBLICA - PLANO MUNICIPAL DE PPP 2019/2020
O Secret√°rio Municipal de Parcerias Estrat√©gicas, no uso de suas atribui√ß√Ķes que lhe confere o artigo 8¬ļ, inciso XIII, do Decreto n¬ļ 19.736, de 2 de maio de 2017, torna p√ļblica a consulta referente ao Plano Municipal de Parcerias P√ļblico-Privadas, nos termos do art. 16, par√°grafo √ļnico, da Lei n¬ļ 9.875, de 8 de dezembro de 2005.

Arquivos disponíveis para consulta:
- Plano Municipal de Parcerias P√ļblico-Privadas
- Aviso de Publicação - DOPA-e

Período de consulta: 30 dias.

Contribui√ß√Ķes devem ser encaminhadas para o e-mail consultaplanomunicipalppp@portoalegre.rs.gov.br indicando o interessado e respectivos dados de contato.
 

Conselho Gestor de Parcerias (CGP)

O Conselho Gestor de Parcerias (CGP) √© um √≥rg√£o de governan√ßa e transpar√™ncia para projetos que ser√£o estruturados nas modalidades de PPPs e Concess√Ķes. Ao Conselho, √≥rg√£o superior de car√°ter normativo e deliberativo, caber√° o planejamento e execu√ß√£o, dentro de suas atribui√ß√Ķes, de concess√Ķes e parcerias p√ļblico-privadas. O CGP definir√° prioridades para inclus√£o de projetos no PROPAR/POA, aprovar√° os editais de chamamento p√ļblico, avaliar√° os relat√≥rios de execu√ß√£o dos contratos, homologar√° os processos licitat√≥rios e decidir√° sobre recursos interpostos.

O Conselho Gestor é composto pelos seguintes representantes:  

a) Prefeito Municipal de Porto Alegre (Presidente do Conselho)                                                                               
b) Secretária Municipal de Parcerias  (Secretário Executivo)                                                               
c) Secretário Municipal da Fazenda                                                                                                        
d) Secretário Municipal de Planejamento e Assuntos Estratégicos                                                                              
e) Procurador Geral do Município   

 

2023

ATA 001/2023 do CGP 

ATA 005/2023 do CGP

ATA 006/2023 do CGP

2022

ATA CGP 001 ‚Äď 2022

ATA CGP 002 - 2022

ATA CGP 003 - 2022

ATA CGP 004 - 2022

2021

ATA CGP 01 - 2021 

ATA CGP 02 - 2021 

2020

ATA CGP 01 - 2020

ATA CGP 02 - 2020

ATA CGP 03 - 2020

ATA CGP 04 - 2020

ATA CGP 05 - 2020

ATA CGP 06 - 2020

ATA CGP 07 - 2020

2019

ATA CGP 01- 2019

ATA CGP 01B - 2019

ATA CGP 02 - 2019

ATA CGP 04 - 2019