Previsão de pautas: quarta-feira, 1º de novembro

01/11/2023 08:32

VACINAÇÃO - A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) mantém nesta quarta-feira, 1º, a vacinação contra Covid-19 e gripe (Influenza) em Porto Alegre. O público apto a receber a vacina bivalente, disponível em todas as unidades de saúde da Capital, inclui quem tem 18 anos ou mais, pessoas com comorbidades de 12 anos ou mais, com deficiência permanente de 12 anos ou mais, gestantes, puérperas, imunocomprometidos a partir dos 12 anos e profissionais de saúde, todos com esquema vacinal primário completo, ou seja, que tenham feito pelo menos duas doses anteriormente. Já as doses da vacina monovalente contra Covid-19 estarão acessíveis em 43 locais. Saiba mais.

REMATRÍCULAS - Começa nesta quarta-feira, 1º, o período de rematrículas para as crianças que já são atendidas na Educação Infantil da rede municipal de Porto Alegre. A rematrícula precisa ser feita de forma presencial pelos pais, nas escolas onde as crianças estudam, até 10 de novembro. É preciso confirmar os dados do cadastro e levar o número de NIS e CPF do aluno, caso já tenha esses documentos. Se a família não realizar a rematrícula, o estudante perde a garantia de vaga na mesma escola para 2024. Para os alunos de Ensino Fundamental e demais níveis, as rematrículas acontecerão de 1º de novembro a 1º de dezembro.

UNIDADE MÓVEL – A unidade móvel de saúde estará no bairro Humaitá nesta quarta-feira, 1º. O ônibus estaciona na avenida Ernesto Neugebauer, 2470, Vila Santo André, das 9h às 16h. Contra a Covid-19, haverá primeira, segunda e terceira doses para adolescentes a partir de 12 anos e adultos. A ideia é facilitar o acesso às vacinas e aumentar o percentual de imunizados. Estarão disponíveis consultas médicas e de enfermagem, coleta de citopatológico para prevenção de câncer de colo uterino, teste de gravidez, aplicação de medicação injetável, curativo e retirada de pontos. As comunidades também terão acesso a consultas de pré-natal, testes rápidos para HIV, sífilis e hepatites B e C, verificação de pressão e glicose, consultas de puericultura, encaminhamentos para especialidades, distribuição de medicamentos de receitas simples e atualização de receitas.

SHOW - A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Smmu), por meio da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), informa o serviço de trânsito e transporte para o show do Roger Waters, que acontece nesta quarta-feira, 1º, na Arena do Grêmio, a partir das 21h, com abertura dos portões às 17h. Quem for de carro ao estádio, precisa ficar atento aos bloqueios. Cinco horas antes do show, de acordo com monitoramento local, serão fechadas a alça de acesso à BR-448 (Rodovia do Parque) e a avenida Padre Leopoldo Brentano, para trânsito de veículos. Para início do show, a linha F04 Arena sairá a partir das 18h do Largo Glênio Peres. A linha T2.3 contará com reforço no atendimento de oito viagens saindo do terminal localizado no Shopping Praia de Belas a partir das 16h30. Já na saída, a linha F04 Arena e T2.3 estarão disponíveis.

FUTEBOL - A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) informa o esquema especial de trânsito e transporte para o jogo entre Internacional e América-MG, pelo Brasileirão Série A, que ocorre nesta quarta-feira, 1°, às 19h, no Beira-Rio. A abertura dos portões está marcada para as 17h. Uma linha especial de ônibus e duas lotações começam a circular a partir das 16h. Além disso, mais de 20 itinerários regulares do transporte coletivo, entre lotações e ônibus, atendem a região do Beira-Rio pelo corredor da avenida Padre Cacique. A partir das 16h30, os agentes da EPTC vão monitorar e orientar a circulação para garantir a segurança viária e minimizar os impactos no trânsito. Ao fim do jogo, a Edvaldo Pereira Paiva terá fluxo em direção ao Centro em ambos os sentidos a partir da rua Fernando Lúcio da Costa.

ADOÇÃO DE ANIMAIS - O Gabinete da Causa Animal promove nesta quarta-feira, 1º, das 10h às 16h, uma feira de adoção na 69ª Feira do Livro de Porto Alegre. O evento faz parte da programação do estande da prefeitura na feira, localizado em frente às barracas de sessões de autógrafos. Serão disponibilizados sete cães, todos vacinados, microchipados e vermifugados. Além da adoção de animais, o grupo de veterinários do GCA estará distribuindo material de divulgação como a Cartilha Vet Mirim, voltada para crianças, sobre o bem-estar e cuidados com os animais. A distribuição será de 1 mil cartilhas. 

BANDA MUNICIPAL - A Banda Municipal de Porto Alegre realiza um concerto especial nesta quarta-feira, 1º de novembro, na 69ª Feira do Livro, na Praça da Alfândega. A atividade ocorre a partir das 18h, no Espaço Petrobras Carlos Urbim, localizado na avenida Sepúlveda. A Banda Municipal apresentará um repertório variado, com músicas de Paul Desmond, Milton Nascimento, Pharrell Williams, Ivan Lins, entre outros. A regência estará a cargo do maestro Renato Dal Lago. A Direção é de de Eliseu Rodrigues.

REPOSIÇÃO SALARIAL - Os funcionários da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) recebem reposição salarial a partir desta quarta-feira, 1º. Os agentes de trânsito e transporte irão ganhar reposição salarial de 10,06% referente a 2022 e 5,79% de 2023. Já os servidores ligados ao Sindicato dos Empregados em Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas e de Fundações Estaduais (Semapi), que desde maio recebem os valores do acordo do ano passado, passam a ganhar também os 5,79% da reposição de 2023. 

BOTA-FORA - O projeto Bota-Fora, promovido pelo Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), atende as comunidades Recreio da Divisa (Lomba do Pinheiro), Chácara da Fumaça (Mário Quintana), Valneri Antunes (Mário Quintana) e Chico Mendes (Mário Quintana) nesta quarta-feira, 1º. A ação ocorre a partir das 8h. O objetivo é auxiliar a população a fazer o descarte de resíduos que não são recolhidos pelas coletas regulares. Podem ser dispostos eletrodomésticos, móveis quebrados, colchões, dentre outros objetos volumosos. Isso evita que material descartado irregularmente obstrua arroios, bocas de lobo e cause alagamentos.  

NOTA FISCAL - A partir desta quarta-feira, 1º, microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) optantes pelo Simples Nacional, localizadas em Porto Alegre, terão a obrigatoriedade de utilizar a Nota Fiscal de Serviços no Padrão Nacional. Essa medida visa à padronização do sistema de emissão de notas de serviços, simplificando as obrigações acessórias de responsabilidade dos contribuintes do ISS e fortalecendo o tributo municipal. Para cumprir a exigência, as empresas que geram suas notas por meio do webservice da Nota Legal devem adequar seus sistemas a interfaces de programação de aplicativos (APIs) para a geração de NFS-e em lote, disponibilizadas pelo Portal da Nota Fiscal de Serviço eletrônica.

PESSOA JURÍDICA - A Fazenda passa a atender contribuintes pessoa jurídica (PJ) exclusivamente pelo Portal de Serviços e demais plataformas digitais a partir de novembro. A loja física será destinada a atender apenas pessoa física. A decisão foi tomada visando a aprimorar o serviço e garantir uma utilização mais eficiente dos recursos públicos. Além do portal, as empresas têm à disposição o telefone 156, opção 4, para quem ligar de Porto Alegre ou 51.3289.0156 para quem ligar de fora da cidade. Também é possível obter ajuda através do Whatsapp 51.3289.1540 e do aplicativo 156+POA, disponível tanto para Android, quanto para IOS.

FEIRA DO LIVRO - A 69ª edição da Feira do Livro de Porto Alegre apresenta programação diversificada até o dia 15 de novembro, das 10h às 20h. A Praça da Alfândega conta com 110 bancas de livreiros à disposição do público, além de 630 sessões de autógrafos, 15 oficinas de escrita e literatura e 155 palestras de escritores convidados. O patrono deste ano é o escritor e cineasta Tabajara Ruas. A Prefeitura de Porto Alegre montou um estande de 25 metros quadrados, instalado em frente ao pavilhão de autógrafos, com uma intensa programação

PLANO DIRETOR - A Conferência de Revisão do Plano Diretor de Porto Alegre está marcada para os dias 7, 8 e 9 no novembro, no Salão de Atos da PUCRS. O segundo grande evento de revisão da legislação que define o planejamento urbano da cidade é aberto a todos os interessados e tem inscrições gratuitas pelo link. Nos três dias, estão previstos debates sobre propostas e estratégias que farão parte do texto final, ainda a ser discutido em audiência pública e depois encaminhado para a Câmara de Vereadores. 

EDUCAÇÃO - O período de inscrições para a matrícula de alunos novos e transferência na Educação Infantil para o ano letivo de 2024 vai até 15 de novembro. Podem participar do processo as crianças com até 5 anos e 11 meses de idade, feitos até 31 de março de 2024. O procedimento é válido para as escolas próprias e parceiras que atendem a Educação Infantil. As inscrições poderão ser feitas de forma on-line aqui, ou presencialmente, em todas as escolas municipais de Porto Alegre. Outra opção é a Central de Vagas da Educação Infantil, que passou a atender na Travessa Mário Cinco Paus, s/nº, no Centro Histórico. O horário de funcionamento será de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h, sem fechar ao meio-dia.

FUTEBOL - As inscrições para participar da Copa das Comunidades, que ocorre no dia 2 de dezembro, estão abertas. Podem participar equipes de futebol formadas pelas instituições locais como escolas, organizações comunitárias que visam o benefício das comunidades periféricas. As inscrições deve ser feitas por meio deste link até 16 de novembro. A competição é organizada pelo Instituto Edson Prates e tem o apoio da Prefeitura Municipal de Porto Alegre, via Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude. O campeonato reúne jovens de 11 a 15 anos, divididos em 18 equipes em duas categorias, Mirim (nascidos em 2010 e 2011) e Infantil (nascidos em 2008 e 2009). Cada comunidade pode inscrever apenas um time em cada categoria.

HABITAÇÃO - Estão abertas as inscrições para o programa habitacional Compra Compartilhada. O município irá conceder subsídio de R$ 15 mil para famílias que se encaixem nos padrões dos programas de habitação de interesse social darem entrada na compra de imóveis. A inscrição pode ser realizada pelo site compracompartilhada.branet.com.br. Para participar do programa, é necessário fazer a inscrição no site e avançar em todas as etapas do processo. Após a documentação aprovada, os beneficiados poderão procurar o imóvel que desejarem através das empresas credenciadas no Compra Compartilhada, que são: Vasco Civitas, MRV Engenharia e Participações, Lyx Participações e Empreendimentos, Tenda SPE e Tenda S.A.

  

Gilmar Martins