Previsão de pautas: quarta-feira, 20 de março
FAMÍLIA ACOLHEDORA - A lei que institui o programa Família Acolhedora será sancionada nesta quarta-feira, 20, às 11h, no Salão Nobre do Paço Municipal. Aprovado por unanimidade na Câmara Municipal em 17 de dezembro, o projeto de lei visa a propiciar a proteção de crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica ou que apresentem situação de risco dentro de seu contexto sociofamiliar, mediante inclusão em uma família acolhedora. O acolhimento nas famílias deve ser temporário, estimulando a reestruturação dos vínculos com a família de origem dos encaminhados, de modo a promover a superação das situações de conflito.
FARMÁCIAS - Para que seja realizada a capacitação dos profissionais de saúde no curso Cuidado Farmacêutico no Sistema Único de Saúde, as farmácias distritais Navegantes, Santa Marta, Restinga, Camaquã, Bom Jesus, Murialdo, Vila dos Comerciários e Sarandi estarão fechadas nesta quarta e quinta-feira, 20 e 21. A capacitação é oferecida pelo Conselho Federal de Farmácia. Nessas datas, a população poderá se dirigir à Farmácia Distrital Modelo, na avenida Jerônimo de Ornelas, 55, bairro Santana, ou à Farmácia Distrital IAPI, na rua Três de Abril, 90, bairro Passo d'Areia, que continuarão funcionando normalmente entre as 8h e 17h, sem fechar ao meio-dia.
BOTA-FORA - O Bota-Fora, promovido pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SMSUrb), por meio do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), atende dez comunidades nesta semana, a partir das 8h, e tem o objetivo de colaborar com o descarte correto de resíduos que não são recolhidos pelas coletas regulares do DMLU, como eletrodomésticos, móveis e outros objetos de grande volume. Nesta quarta-feira, 20, a ação será realizada nas comunidades Francisca (bairro Lageado), Parque Santa Anita (bairro Nonoai) e Pôr do Sol (bairro Rubem Berta).
INTER X NOVO HAMBURGO - A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) preparou esquema de trânsito e transporte para Inter x Novo Hamburgo, nesta quarta-feira, 20, no Estádio Beira-Rio, jogo válido pelo Campeonato Gaúcho. A partida começa às 21h30, com abertura dos portões às 19h30. A previsão é de aproximadamente 16 mil torcedores. A partir das 19h30, seis ônibus Especial Futebol sairão do Largo Glênio Peres (ao lado do Mercado Público) até o estádio. Além da linha especial, mais de 20 linhas regulares atendem a região pelo corredor da av. Padre Cacique. Os serviços de lotação, com seis linhas, e de táxi também serão reforçados. A Av. Edvaldo Pereira Paiva (Beira-Rio) terá fluxo normal para circulação até a área do estádio. A travessia da av. Padre Cacique, para quem trafegar pela rua Otávio Dutra em direção ao estádio, poderá ficar bloqueada em razão de uma maior proteção dos pedestres e pelo intenso fluxo de veículos naquela área, de acordo com monitoramento dos agentes no local.
IPTU - Após o vencimento do IPTU de 2019, ocorrido em 8 de março, a Secretaria da Fazenda (SMF) identificou 125 mil imóveis que não efetuaram o pagamento da primeira parcela do tributo. Ainda durante o mês de março, será encaminhada uma última proposta de parcelamento aos devedores, com vencimento em 29 de março. Caso não regularizem a situação, já nos primeiros dias de abril, os contribuintes serão encaminhados para negativação no SPC e para protesto extrajudicial. A Receita Municipal alerta que a partir de abril a multa por atraso sobe de 2% para 10%, além disso, após o encaminhamento da dívida para o protesto, o contribuinte também deverá pagar as taxas aos tabelionatos para dar baixa na cobrança.
MÉDICOS - O Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família (Imesf) faz processo seletivo destinado à contratação de médicos para atuar na Estratégia de Saúde da Família do município de Porto Alegre, mediante contrato temporário, conforme artigo 21 da Lei Municipal nº 11.062, de 6 de abril de 2011, para cumprirem carga horária de 20 ou 40 horas semanais. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até 29 de março, somente via formulário online.
COPA AMÉRICA - Porto Alegre dará as boas vindas à Copa América no dia 15 de junho. O apito inicial será no confronto entre Venezuela e Peru, que disputam o primeiro dos cinco jogos que acontecerão na Capital pela competição, na Arena. A Arena do Grêmio também receberá Uruguai e Japão, no dia 20; e Catar x Argentina, em 23 de junho. Caso passe em primeiro lugar, a Seleção Brasileira jogará as quartas-de-final na capital gaúcha, no dia 27. Por fim, a Arena será palco de um jogo das semifinais, no dia 3 de julho. Programe-se para desfrutar da cidade e de um dos torneios esportivos mais importantes do mundo. Os ingressos para os jogos estão disponíveis no site.
CAPITÓLIO - A mostra Cinema da América Latina segue em cartaz na Cinemateca Capitólio Petrobras até o dia 24 de março, com as exibições dos filmes argentinos O Silêncio é um Corpo que Cai e La Flor, o uruguaio Belmonte, o boliviano Algo Queima e o dominicano Cocote. Com 868 minutos, o filme La Flor, de Mariano Llinás, será exibido em três partes no sábado, 23, às 14h e 19h, e no domingo, 24 de março, às 16h. Os filmes Um Elefante Sentado Quieto, Raiva e Wajib ganham as últimas exibições nos dias 21 e 22 de março. Serão vendidos antecipadamente 64 ingressos partir desta terça-feira, 19, no horário de funcionamento da Cinemateca Capitólio Petrobras, entre 9h e 20h. O ingresso custa R$ 10 e vale para as três partes do filme.
RESÍDUOS ELETRÔNICOS - O Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) abriu, na Câmara Municipal, o 11º Ponto de Entrega de Resíduos Eletrônicos. O local fixo passou a ser operado neste mês de março e fica no térreo do prédio, na avenida Loureiro da Silva, 255, Centro Histórico. A entrega pode ser feita de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 18h. Os pontos de entrega são uma alternativa para o descarte correto de eletrônicos. A iniciativa é do DMLU, órgão que integra as secretarias municipais de Serviços Urbanos (SMSUrb) e do Meio Ambiente e da Sustentabilidade (Smams), em parceria com a Trade Recycle. Com o novo local, Porto Alegre conta agora com 11 postos instalados e estrategicamente distribuídos para receber esses resíduos. Confira os endereços dos 11 pontos de Entrega de Resíduos Eletrônicos, clicando aqui.
MOSTRA DE DANÇA - A Mostra de Dança da Cidade será nos dias 30 e 31 de março, no Teatro Renascença, às 20h e 18h, respectivamente. A mostra integra as atividades comemorativas do Aniversário de 247 anos de Porto Alegre e dos 50 anos de fundação da Associação Gaúcha de Dança (Asgadan). O objetivo é fazer um painel da diversidade da produção local de grupos, escolas e coletivos de dança da Capital. As inscrições estarão abertas até sexta-feira, 22. Para efetivar a inscrição os interessados deverão preencher e enviar a ficha neste link. As coreografias a serem inscritas devem ter no máximo 5 minutos.
SAÚDE - Estão abertas as inscrições para participação nas pré-conferências municipais de Saúde, que são as discussões regionais preparatórias à 8ª Conferência Municipal de Saúde de Porto Alegre (8ª CMS/POA). As preparatórias ocorrem aos sábados, até final de março, em cada região da cidade. Para se inscrever em uma das oito atividades, basta acessar o site do evento na aba programação/pré-conferências e acessar o link de inscrição. As próximas descentralizadas ocorrem neste sábado, 16, na região Sul Centro-Sul, das 8h às 14h, no salão paroquial da Igreja São José da Vila Nova (avenida Rodrigues da Fonseca, 1459, Vila Nova), e na região Partenon Lomba do Pinheiro, das 13h às 19h, no Centro Esportivo da PUCRS (avenida Ipiranga, 6690 – Partenon).
DESAFIO DO TÊNIS - Está lançado o #desafiodotênispoa em Porto Alegre. Quem tiver um par de tênis para doar e quiser incentivar as ações sociais de esporte na capital gaúcha já pode procurar os pontos de coleta. O #desafiodotênispoa é uma campanha virtual que tem o objetivo de mobilizar as pessoas por meio das redes sociais para doarem pares de tênis em bom estado, que serão utilizados por crianças e adolescentes atendidos pelos projetos sociais da prefeitura. A meta é arrecadar 1,5 mil pares em um mês. A campanha convida os doadores a gravarem um vídeo para as redes sociais, falando da doação e provocando algum amigo a doar também e passar a corrente adiante. Os calçados podem ser entregues nos pontos de coleta cedidos pelos parceiros da iniciativa. (saiba mais)
PREVIMPA - Com o objetivo de manter o pagamento aos dependentes inválidos (filhos, equiparados e irmãos inválidos), combater fraudes e possíveis irregularidades, o Previmpa realiza, a partir do mês de março, a revisão dos benefícios de pensão por morte do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Porto Alegre. A medida visa à manutenção do pagamento aos dependentes e o equilíbrio financeiro do regime próprio. A verificação abrange as pensões por morte concedidas até dezembro de 2016. Portanto, as concessões feitas a partir de 1º de janeiro de 2017 não fazem parte deste grupo, tendo em vista que a recomendação médica de periodicidade de exames periciais, para avaliar incapacidade laboral e/ou invalidez, é a cada dois anos depois de concedido o benefício.
CONCERTOS DIDÁTICOS - Estão abertos os agendamentos de escolas para participar dos Concertos Didáticos da Banda Municipal de Porto Alegre em 2019. Para fazer o agendamento a instituição deve ligar para (51) 3289-8298 ou escrever para o e-mail breno@smc.prefpoa.com.br informando número de alunos por turno (máximo 60), horário desejado (10h ou 15h do dia 9 de abril) e telefones para contato. Após o agendamento, basta chegar 30 minutos antes da hora escolhida. O transporte fica por conta das instituições participantes. O próximo espetáculo será realizado no dia 9 de abril, às 10h e às 15h, no Teatro Renascença - Centro Municipal de Cultura, localizado na avenida Erico Verissimo, 307. O repertório das apresentações é baseado em trilhas sonoras clássicas de filmes, séries e desenhos infantis. No programa As crianças e Música Instrumental são apresentados temas como "A Pantera Cor de Rosa", "Piratas do Caribe", "Guerra nas Estrelas", "Sítio do Pica Pau Amarelo" e novidades.
MÊS DA MULHER - Unir a oferta de exames preventivos e o estímulo a hábitos saudáveis, com alimentação equilibrada e prática de exercícios físicos, é o enfoque da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) em março, quando se comemora o Mês da Mulher. Nos serviços de saúde, também serão enfatizados os riscos do tabagismo e do consumo excessivo de álcool associados a doenças como câncer de colo uterino e mama. Ao longo do mês, serão oferecidos serviços e atividades em unidades de saúde e no Hospital Materno Infantil Presidente Vargas. A programação inclui orientações de hábitos saudáveis e autoestima, exames preventivos e avaliação clínica da mama, coleta de citopatológico, testes rápidos para detectar infecções sexualmente transmissíveis, tratamento do tabagismo e risco do consumo abusivo de álcool. Outros temas são planejamento familiar, importância da prática de atividades físicas e prevenção de relacionamentos abusivos.
ECOS - Exposição alusiva aos 25 anos da revista Ecos está na Galeria de Arte do Dmae (rua 24 de Outubro, 200). A mostra tem reproduções das 40 capas publicadas no período e integra a programação do Dia Mundial da Água (22 de março) e da Semana de Porto Alegre (22 a 29 de março). A exposição poderá ser visitada até o dia 5 de abril, das 8h às 17h30, sem fechar ao meio-dia. A entrada é gratuita. A revista do Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) foi criada em dezembro de 1993 para suprir a carência de publicações especializadas na área do saneamento ambiental e servir como canal para a divulgação de trabalhos de pesquisa.
AUDIOVISUAL - Estão abertas as inscrições para o 7º Festival de Roteiro Audiovisual de Porto Alegre (Frapa). Considerado o maior evento voltado ao roteiro de cinema e TV da América Latina, o festival acontece de 2 a 5 de julho na Cinemateca Capitólio Petrobras. Tradicionalmente,o festival promove rodadas de negócio, mesas de debate, workshops, master class, estudos de caso e pitchings, além de um concurso de roteiro de longa, piloto de TV e de uma mostra competitiva de curtas-metragens. Realização da Coelho Voador e Epifania Filmes, tem direção de Leo Garcia e produção executiva de Mariana Mêmis Müller. Inscrições, valores e maiores informações estão no site do Frapa. Vagas limitadas.
POA.HUB - A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDE), por meio do poa.hub, órgão vinculado à Coordenação de Inovação (CI), está disponibilizando no site oficial vagas para quem quer trabalhar em startups, empresas novas, com projetos ligados à pesquisa, investigação e desenvolvimento de ideias inovadoras. A iniciativa da Prefeitura de Porto Alegre já apoiou mais de cem projetos empreendedores desde a sua criação, em abril de 2017.Localizado na avenida Azenha, 295, bairro de mesmo nome, o espaço poa.hub faz parte do Sistema de Inovação e Empreendedorismo implementado pela Prefeitura de Porto Alegre, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDE). Para a inscrição de projetos, é necessário preencher o formulário clicando aqui.
SERVIÇOS - Porto Alegre foi a primeira Capital a disponibilizar a Carta de Serviços, ferramenta no qual o cidadão pode consultar e qualificar os serviços públicos municipais. Desenvolvida pela Secretaria Municipal de Transparência e Controladoria, o trabalho, que cumpre uma determinação prevista na lei 13.460/2017, está na etapa de avaliação com a aplicação de uma Pesquisa de Satisfação dos usuários. Qualquer pessoa pode acessar o site alfa.portoalegre.rs.gov.br/carta-de-servicos, analisar a secretaria/órgão e dar sugestões. O processo leva em média três minutos e só precisa da identificação com o CPF. A pesquisa já está disponível para todas as atividades cadastradas na plataforma. A Capital também é a primeira do país a oferecer esse modelo de questionário à população. O resultado da pesquisa será conhecido até o final deste ano.
OP DIGITAL - A Prefeitura de Porto Alegre colocou no ar, em caráter inédito no Brasil, a plataforma digital do Orçamento Participativo, incluindo o site do OP Digital, como uma nova ferrramenta de participação social. Já está disponível a primeira consulta pública virtual da prefeitura, com o tema referente ao Plano de Mobilidade Urbana de Porto Alegre, elaborado pela Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC). O governo passará a adotar o sistema de participação on-line já para as próximas edições do Orçamento Participativo em 2019. A primeira consulta pública já está no ar e pode ser acessada pelo link: opdigital.prefeitura.poa.br/
ALUGUEL SOLIDÁRIO - Proprietários de imóveis para alugar podem se inscrever para participar do programa Moradia Primeiro, com o objetivo de oferecer oportunidades de superação da situação de rua a pessoas acompanhadas pelas equipes de abordagem de assistência social e saúde. Se o imóvel atender aos critérios de inclusão, uma equipe da prefeitura entrará em contato para fazer a vistoria e habilitá-lo ou não no programa, incluindo na lista de imóveis cadastrados. A iniciativa faz parte do Plano Municipal de Superação da Situação de Rua, apresentado no início de maio pela prefeitura, e consiste em oferecer acesso imediato à moradia, com estímulo à autonomia e autodeterminação, sendo que o imóvel e outros serviços são escolhidos pelo beneficiário, conforme opções pré-selecionadas. Interessados em cadastrar seu imóvel devem acessar este link ou diretamente o formulário.
ATELIER LIVRE - O Atelier Livre Xico Stockinger, equipamento da Prefeitura de Porto Alegre, vinculado à Coordenação de Artes Plásticas da Secretaria Municipal da Cultura, informa o cronograma de inscrições e entrevistas para cursos no primeiro semestre de 2019. Serão oferecidas mais de 30 turmas de cursos ministrados pelos docentes da própria instituição e pelos proponentes de projetos selecionados no primeiro edital desta natureza, promovido pela Coordenação de Artes Plásticas/Atelier Livre. As inscrições, rematrículas e matrículas para 2019 devem ser feitas através deste formulário on-line.
Andrea Brasil