Previsão de pautas: quarta-feira, 29 de março
SOUTH SUMMIT 1 - Mais um passo na desburocratização da gestão municipal, a prefeitura irá lançar nesta quarta-feira, 29, o projeto de um novo marco legal para o Município. Em ato durante a programação do South Summit Brazil, no Cais Mauá, às 14h, o prefeito Sebastião Melo apresentará a primeira etapa do projeto, que contempla a revogação de mais de quatro mil decretos que hoje se sobrepõem no funcionamento das atividades na Capital. A exposição será realizada no espaço da Prefeitura de Porto Alegre no Market Place, ao lado da entrada principal.
SOUTH SUMMIT 2 - Porto Alegre será sede, pelo segundo ano consecutivo, do South Summit Brazil, que ocorre desta quarta-feira, 29, a sexta-feira, 31, no Cais Mauá. A prefeitura executa diversos serviços para receber o evento, considerado um dos maiores do mundo no segmento de inovação e tecnologia. Entre as ações estão limpeza urbana, esquema de trânsito e capacitação de taxistas. Saiba mais.
SOUTH SUMMIT 3 - A Prefeitura de Porto Alegre reforça sua participação no South Summit Brazil deste ano por meio de diferentes espaços distribuídos pelo Cais Mauá nos três dias do evento, de 29 a 31 de março. O prefeito Sebastião Melo irá despachar diretamente do local, com a transferência temporária do gabinete.O principal estande terá cerca de 80 metros quadrados. Nele estarão o estúdio de podcast, com o programa POACast recebendo convidados para um bate-papo. Terá ainda sala de reuniões com capacidade para 14 pessoas, sala com estações de trabalho e recepção, além do gabinete do prefeito.
SOUTH SUMMIT 4 - Na abertura da segunda edição do South Summit na Capital, a Prefeitura de Porto Alegre apresenta, durante o evento, a partir desta quarta-feira, 29, a sua própria plataforma de podcast. Chamado de POACast@SouthSummitBrazil, o novo meio de comunicação com a comunidade porto-alegrense terá programas diários ao longo do evento internacional de inovação, que serão transmitidos diretamente do espaço da prefeitura no South Summit, no Cais Mauá. Edições do POACast@SouthSummitBrazil vão ao ar por meio do canal oficial da prefeitura no YouTube (@Prefeitura_Poa). Os horários serão flexíveis, entre 9h30 e 19h, mas os programas e os convidados serão anunciados com antecedência por meio de redes sociais da prefeitura.
VACINAÇÃO - A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) prossegue nesta quarta-feira, 29, com a vacinação contra a Covid-19. O público apto a receber a vacina bivalente inclui pessoas com deficiência permanente com 12 anos ou mais. A vacinação segue para pessoas com 60 anos ou mais, gestantes, puérperas, imunocomprometidos com 12 anos ou mais e profissionais de saúde. São 33 locais aplicando o imunizante. A abertura de faixas etárias está sendo escalonada para evitar aglomerações nos pontos de vacinação. Bebês a partir de seis meses até menores de 3 anos também podem ser imunizados. A aplicação ocorre na Clínica da Família Álvaro Difini e unidades de saúde IAPI, Morro Santana, Navegantes, Primeiro de Maio, Ramos, São Carlos, Santa Marta e Tristeza. Para crianças e adultos, a vacinação será mantida em diferentes locais. Saiba mais.
ÁGUA - O Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) realiza intervenção operacional no bairro Petrópolis nesta quarta-feira, 29. A obra para implementação de rede nova em empreendimento residencial e comercial Belvedere Shopping Center poderá ocasionar falta de água em parte do bairro a partir das 8h30. Serão realizados entroncamentos de rede na avenida senador Tarso Dutra em dois pontos: esquina da rua Gutemberg e da rua Dr. José C. Bernardes. A previsão é normalizar o abastecimento ainda na noite de quarta-feira.
UNIDADE MÓVEL - A unidade móvel de saúde estará no bairro Humaitá nesta quarta-feira, 29. O ônibus estaciona na rua Ernesto Neugebauer, 2470, Vila Santo André, das 9h às 16h. Contra a Covid-19, haverá primeira, segunda, terceira e quarta doses para adolescentes a partir de 12 anos e adultos. A ideia é facilitar o acesso às vacinas e aumentar o percentual de imunizados. Estarão disponíveis consultas médicas e de enfermagem, coleta de citopatológico para prevenção de câncer de colo uterino, teste de gravidez, aplicação de medicação injetável, curativo e retirada de pontos.
BOTA-FORA - O projeto Bota-Fora, promovido pelo Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), realiza o serviço nas comunidades Recreio da Divisa (Lomba do Pinheiro), Beco do Passo Baixo (Rubem Berta) e Dois Irmãos (Rubem Berta) nesta quarta-feira, 29, a partir das 8h. O objetivo é auxiliar a população a fazer o descarte de resíduos que não são recolhidos pelas coletas regulares. Podem ser dispostos eletrodomésticos, móveis quebrados, colchões, dentre outros objetos volumosos. A recomendação aos moradores dos locais atendidos é que os materiais sejam disponibilizados em frente às residências na noite anterior, ou até as 7h30 do dia do Bota-Fora.
IPTU - A prefeitura começou a encaminhar aos contribuintes que não ainda pagaram o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) uma nova proposta de parcelamento em até dez vezes, ou parcelamento de ofício. As correspondências serão enviadas por e-mail e Correios - neste caso, para quem não tem o endereço eletrônico cadastrado. A data de vencimento da primeira parcela ocorre no dia 31 de março e as demais sempre no último dia útil de cada mês. As guias também ficam disponíveis no portal do IPTU e na Loja de Atendimento da Fazenda (Travessa Mario Cinco Paus, s/nº). Esta é a última oportunidade de realizar o pagamento com multa reduzida sobre o valor da dívida. Parcelamentos efetivados ainda no mês de março sofrem acréscimo de 2%, enquanto que parcelamentos efetuados a partir de abril estão sujeitos a uma multa de 10%.
PÁSCOA INDÍGENA - O Parque Harmonia recebe acampamento de indígenas vindo do interior do Estado para a páscoa tradicional dos povos originários. Até o dia 9 de abril, os kaingangs irão expor, das 7h às 20h, o artesanato produzido por eles com elementos naturais. São artigos em cerâmica, cestaria e arte plumária, entre outros, que promovem a valorização da cultura da etnia e fortalecem as comunidades. Os produtos serão expostos e comercializados no Parque Harmonia e no Centro Histórico (na região da rua dos Andradas e Praça da Alfândega). A atividade é realizada por uma comissão composta pelas secretarias municipais de Desenvolvimento Social (SMDS) e de Desenvolvimento Econômico e Turismo (SMDET), o Conselho Estadual dos Povos Indígenas e a Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação.
ITBI - A prefeitura realiza a segunda edição da campanha que incentiva a regularização das transações imobiliárias com redução na alíquota do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) - de 3% para 1,5% - para os chamados contratos de gaveta. O prazo para participar termina em 31 de março. O benefício abrange as transações de compra e venda, de permuta e de dação em pagamento, realizadas até 31 de dezembro de 2021 e que ainda não tenham sido formalizadas por escritura pública junto ao Tabelionato de Registro de Imóveis.
Andrea Brasil