HABITAÇÃO - A Prefeitura de Porto Alegre entrega as matrículas dos imóveis aos moradores da Vila Canadá nesta quinta-feira,13, às 9h30. São 14 famílias que recebem o registro das suas casas, em solenidade no Salão Nobre do Paço Municipal. A Lei Federal 13.465/2017, regulamentada pelo Decreto 9.310/2018, trouxe novas regras para a regularização fundiária urbana e rural, delegando aos municípios o protagonismo em todo o processo de reconhecimento e titulação da posse. Em novembro, o prefeito Nelson Marchezan Júnior já havia entregue as certidões de regularização fundiária da Vila Canadá, e agora, depois de cumprida a última etapa do processo de regularização da área, foram emitidos os títulos de propriedade individuais.

SAÚDE - A Prefeitura de Porto Alegre e a senadora Ana Amélia Lemos anunciam nesta quinta-feira, 13, às 14h30, recurso de R$ 3,2 milhões a serem aplicados na área da saúde da Capital. A verba é proveniente de emendas parlamentares da senadora e será dividido entre R$ 1,5 milhão para a Secretaria Municipal de Saúde e R$ 1,7 milhão para três instituições: Santa Casa de Misericórdia, Associação Hospitalar Vila Nova e Associação de Assistência à Criança Deficiente (AACD). O evento ocorrerá no Salão Nobre do Paço Municipal com a presença do prefeito em exercício Gustavo Paim e do secretário municipal de Saúde Erno Harzheim. O prefeito Nelson Marchezan Júnior estará em Brasília.

CASTELLO BRANCO - Seguem nesta quinta-feira, 13, das 9h às 14h, os trabalhos de manutenção nos pontos de luz, alvos de vandalismo na avenida Castello Branco. No trecho, que compreende desde a avenida Sertório até a Estação São Pedro, haverá bloqueio de uma faixa da via no sentido Porto Alegre-Interior. Os pontos serão refeitos pelas equipes da Coordenação de Iluminação Pública (CIP), da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SMSUrb). No primeiro trecho atendido, da Sertório até a São Pedro, 22 postes de iluminação pública já foram recuperados em ação que ocorreu na terça-feira, 11. O serviço desta quinta-feira retoma a ação no local.

REMATRÍCULAS - Está aberto o período para rematrículas nas escolas das redes públicas municipal e comunitária de ensino começa. Os alunos matriculados em 2018 deverão manifestar interesse em permanecerem na mesma unidade de ensino para o ano letivo de 2019, realizando a rematrícula diretamente na escola e mediante a atualização dos dados cadastrais. O responsável pelo estudante deve apresentar, obrigatoriamente, a própria Carteira de Identidade. Na Educação Infantil, o período encerrou-se na terça-feira, 11, e, nos ensinos Fundamental e Médio prossegue até esta quinta-feira, 13. Saiba mais.

IPTU - A Prefeitura de Porto Alegre irá conceder 10% de desconto para os contribuintes da Capital que efetuarem o pagamento à vista do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e da Taxa de Coleta de Lixo (TCL) de 2019, até 3 de janeiro. O calendário inclui ainda a opção de parcelamento em dez vezes, sem desconto, com vencimento da primeira parcela em 8 de março. As guias de pagamento começarão a chegar pelos correios a partir de 15 de dezembro mas já podem ser acessadas no site da Secretaria Municipal da Fazenda (SMF), informando a inscrição do imóvel. A correção de 4,05% é resultante da aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) dos últimos 12 meses.

AGRICULTURA FAMILIAR - A 1ª Feira da Agricultura Familiar (Agrifam) ocorre no Largo Glênio Peres, no Centro Histórico, até o dia 14, das 8h às 19h. O evento é promovido pela Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead) com apoio da Coordenação de Promoção Econômica (CPE) da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDE), por meio da Divisão de Fomento Agropecuário (DFA). As agroindústrias participantes da feira levarão variedades de produtos como sucos, chocolates, cachaças, peixes, queijos, doces, ovos e chás para degustação. 

BOTA-FORA - O Bota-Fora, promovido pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SMSUrb), por meio do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), segue desta segunda-feira, 10, a sexta-feira, 14, em dez comunidades. O serviço ocorre a partir das 8h e tem o objetivo de colaborar com o descarte correto de resíduos que não são recolhidos pelas coletas regulares do DMLU, como eletrodomésticos, móveis e outros objetos de grande volume. No mês de novembro, o Bota-fora recolheu 184 toneladas de resíduos em 39 comunidades. Nesta quinta-feira, 13, as equipes irão vacinar os alunos da escola estadual de ensino médio Tom Jobim.

SARAMPO - Nesta semana, três escolas receberão equipes da Secretaria Municipal de Saúde para vacinação contra o sarampo. Nas universidades, a imunização foi encerrada. Os números são os seguintes, por segmento: 3.992 alunos vacinados de 87 escolas públicas, 501 universitários e 207 soldados que servem ao Exército. A ação extramuros foi estratégia da SMS para diminuir a circulação do vírus do sarampo entre a faixa etária mais acometida pela doença na Capital em 2018: dos 15 aos 29 anos. Dos 38 casos confirmados da doença, 29 foram neste público. Nesta quinta-feira, 13, as equipes irão vacinar os alunos da escola estadual de ensino médio  Tom Jobim (av. Jacuí, 978 – bairro Cristal).

ÔNIBUS NATALINO - O Ônibus de Natal da Carris 2018 quer levar a magia das festas de final de ano para as ruas da Capital, rodando em diversas linhas da companhia até o dia 25. O ônibus pode ser reconhecido de longe. Adesivado nas cores vermelha e amarela, o desenho aplicado no coletivo de prefixo 807 foi inspirado no clássico trenó do Papai Noel, com arabescos e estrelas que remetem ao lado lúdico do Natal. A tripulação é formada pelo Papai Noel da Carris, Helmut Kubbe Júnior, que guia o coletivo natalino há 20 anos, e pela Mamãe Noel da Companhia, Cintia de Lima Klafke. Veja aqui as linhas e os horários.

CAPITÓLIO - O filme sul-coreano Em Chamas, de Lee Chang-dong, vencedor do prêmio da crítica do Festival de Cannes de 2018, entra em cartaz nesta quinta-feira, 13, na Cinemateca Capitólio Petrobras. Torre. Um Dia Brilhante, de Jagoda Szelc, e A Misteriosa Morte de Pérola, de Guto Parente e Ticiana Augusto Lima, ganham mais exibições durante a semana. O valor do ingresso é R$ 16, com meia-entrada para estudantes e idosos. Veja aqui a programação.

CINEMAS AFRICANOS - Porto Alegre recebe entre os dias 7 e 16 de dezembro a Mostra de Cinemas Africanos, que será realizada na Cinemateca Capitólio Petrobras (rua Demétrio Ribeiro, 1085 - Centro Histórico). Serão exibidos 22 filmes, entre longas e curtas-metragens de ficção e documentário, produzidos a partir de 2011 em países como Sudão, África do Sul, Quênia, Nigéria, Senegal e Burkina Faso, além de obras dirigidas por cineastas de origem africana em diáspora, especialmente na França. Os ingressos custam R$ 10 inteira e R$ 5 meia-entrada. A programação contará também com quatro debates em sessões comentadas por especialistas em cinema, África e temas afins à mostra. Programação.

ÁREA AZUL - O novo sistema de estacionamento rotativo da cidade foi ampliado para todo o Centro Histórico. O serviço havia sido suspenso em parte da região para substituição dos parquímetros, que se iniciou no fim de outubro. A partir desta semana, a empresa Zona Azul Brasil começa a trocar os equipamentos do Menino Deus e a região terá o serviço suspenso até a conclusão das instalações, prevista para primeira quinzena de dezembro. Saiba mais.

LENTO CREPÚSCULO - A coordenação de Artes Plásticas da Secretaria Municipal da Cultura programou a mostra Lento Crepúsculo para exposição na Pinacoteca Rubem Berta (rua Duque de Caxias, 973, Centro Histórico) e no Paço Municipal (Praça Montevidéu, 10, Centro Histórico). A mostra reúne 22 obras de 22 artistas com curadoria de Chico Soll, Fernanda Medeiros e Gabriel Cevallos, integrando a programação do 5º Kino Beat.  A mostra fica em cartaz até o dia 13 de janeiro. Na Pinacoteca Ruben Berta a visitação ocorre das 13h30 às 18h, com o último acesso às 17h30. No Paço Municipal, a visitação é das 9h ao meio-dia, e das 13h30 às 18h.

ME ADOTA - Os animais albergados chegam à Unidade de Saúde Animal Victória (Usav) da prefeitura vítimas de maus tratos, alguns abandonados pelos próprios tutores que os deixaram para tratamento. Antes de serem liberados para adoção, são vacinados, desverminados, castrados e microchipados. A Smams ainda assegura atendimento gratuito vitalício. Aqueles mais idosos, ou com deficiências físicas, além das consultas clínicas e vacinas anuais, terão direito à cirurgia caso necessário. Quem quiser adotar pode dirigir-se  à Usav, na Estrada Bérico José Bernardes, 3489, das 9h às 12h e das 13h30 às 17h, de segunda a sexta-feira. O futuro tutor deve apresentar documento de identidade e comprovante de endereço. A Smams disponibiliza um álbum com fotos e dados dos animais disponíveis na página dos Direitos Animais no Facebook.

CONCURSO - A Prefeitura de Porto Alegre, por meio da Secretaria de Planejamento e Gestão, lançou o edital de abertura para a realização do concurso público para o provimento dos cargos de Técnico em Nutrição e Dietética e Terapeuta Ocupacional, dos quadros das administrações direta, autárquica e fundacional e para a formação de cadastro reserva. A inscrição deve ser feita, somente, via internet, neste endereço eletrônico, entre 9h do dia 19 de novembro e 17h do dia 20 de dezembro. O candidato deverá preencher o formulário de inscrição e emitir o boleto bancário para o pagamento da taxa de inscrição, conforme as instruções que fazem parte do edital. 

DANÇA VERÃO - A Mostra de Dança Verão 2019, promovida pelo Centro de Dança da Secretaria Municipal de Cultura (Av. Erico Verissimo, 307, bairro Menino Deus), está recebendo inscrições no período de 20 de novembro a 9 de dezembro. A mostra ocorrerá de 10 a 13 de janeiro de 2019, no Teatro Renascença, sempre a partir das 20h. O objetivo é  difundir a produção de dança de Porto Alegre. Interessados devem preencher e enviar a ficha de inscrição neste link. As coreografias a serem inscritas devem ter no máximo cinco minutos. A lista das coreografias selecionadas será divulgada em 14 de dezembro, no blog do Centro de Dança.

BRINQUEDO SOLIDÁRIO - Mais de seis mil brinquedos já foram arrecadados na Campanha do Brinquedo Solidário 2018. Em função do Dia das Crianças, já foi realizada a entrega da primeira etapa da campanha para as 65 entidades de acolhimento da Rede de Assistência Social da Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc), próprias e conveniadas. Também serão feitos kits para a renovação das brinquedotecas dos Abrigos Residenciais e Casas Lares. Até 20 de dezembro, a arrecadação continua para a entrega de Natal. O Sindilojas segue como parceiro master, além dos demais parceiros e pontos de coleta distribuídos pela cidade. Veja aqui os pontos de coleta.

OFICINAS CULTURAIS - A Coordenação de Descentralização da Secretaria Municipal da Cultura está realizando diversas oficinas nas áreas de música, capoeira, contação de história, hip hop, dança, artes visuais, quadrinhos e patrimônio e folclore. As atividades acontecem em regiões de vulnerabilidade da Capital, de segundas-feiras a sábados, nos meses de novembro e dezembro. As informações sobre inscrições e conteúdo das oficinas podem ser obtidas pelo telefone 51-3289-8072 e nos locais das oficinas. Saiba mais.

PLANO DE SAÚDE - O Centro Clínico Gaúcho (CCG), responsável pelo plano de saúde dos servidores municipais, está atendendo aos inativos na sede do Previmpa (rua Uruguai, 277, 5º andar) para entregar o cartão de identificação do convênio, prestar informações e esclarecer dúvidas. O atendimento é realizado de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h. Os servidores da ativa seguirão com atendimento no Edifício Intendente José Montaury, sala 945, das 9h às 11h30 e das 13h30 às 17h30. Em julho deste ano, o Centro Clínico Gaúcho venceu a licitação para ser o novo plano de saúde dos servidores municipais, e a migração ocorre desde o dia 19 de agosto. 

SERVIÇOS - Porto Alegre foi a primeira Capital a disponibilizar a Carta de Serviços, ferramenta no qual o cidadão pode consultar e qualificar os serviços públicos municipais. Desenvolvida pela Secretaria Municipal de Transparência e Controladoria, o trabalho, que cumpre uma determinação prevista na lei 13.460/2017, está na etapa de avaliação com a aplicação de uma Pesquisa de Satisfação dos usuários. Qualquer pessoa pode acessar o site alfa.portoalegre.rs.gov.br/carta-de-servicos, analisar a secretaria/órgão e dar sugestões. O processo leva em média três minutos e só precisa a identificação com o CPF. A pesquisa já está disponível para todas as atividades cadastradas na plataforma. A Capital também é a primeira do país a oferecer esse modelo de questionário à população. O resultado da pesquisa será conhecido até o final deste ano. 

OP DIGITAL - A Prefeitura de Porto Alegre colocou no ar, em caráter inédito no Brasil, a plataforma digital do Orçamento Participativo, incluindo o site do OP Digital, como uma nova ferrramenta de participação social. Já está disponível a primeira consulta pública virtual da prefeitura, com o tema referente ao Plano de Mobilidade Urbana de Porto Alegre, elaborado pela Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC). O governo passará a adotar o sistema de participação on-line já para as próximas edições do Orçamento Participativo em 2019. A primeira consulta pública já está no ar e pode ser acessada pelo link: opdigital.prefeitura.poa.br/

MULTAS AMBIENTAS - Com a entrada em vigor do Programa de Conversão de Multas Ambientais, no mês de junho, tornou-se possível quitar esse tipo de multa junto à Prefeitura de Porto Alegre com redução de 90%, desde que haja recuperação ambiental. Os interessados têm até 180 dias para se manifestar, a contar de 18 de junho. Para aderir ao programa é necessário enviar email ou ligar para 3289- 7509 para agendamento. 

BANCO DE LEITE - O leite materno aumenta a imunidade, diminui o risco de doenças infecciosas e diarreias, atuando ainda no sistema cognitivo. Para manter a oferta aos bebês prematuros da UTI neonatal do Hospital Materno Infantil Presidente Vargas, as doações são essenciais, já que auxiliam recém-nascidos com risco extremo de vida enquanto a mãe ainda não consegue produzir o próprio leite. Mães que estão amamentando, com excesso diário de leite (mínimo em torno de 50ml), clinicamente saudáveis e residentes em Porto Alegre podem ser doadoras. Basta entrar em contato com o Banco de Leite do Hospital Materno Infantil Presidente Vargas, que fica na avenida Independência, 661, esquina com rua Garibaldi, telefone 3289-3334. Saiba mais.

MORADIA PRIMEIRO - Proprietários de imóveis para alugar podem se inscrever para participar do programa Moradia Primeiro, com o objetivo de oferecer oportunidades de superação da situação de rua a pessoas acompanhadas pelas equipes de abordagem de assistência social e saúde. Se o imóvel atender aos critérios de inclusão, uma equipe da prefeitura entrará em contato para fazer a vistoria e habilitá-lo ou não no programa, incluindo na lista de imóveis cadastrados. A iniciativa faz parte do Plano Municipal de Superação da Situação de Rua, apresentado no início de maio pela prefeitura, e consiste em oferecer acesso imediato à moradia, com estímulo à autonomia e autodeterminação, sendo que o imóvel e outros serviços são escolhidos pelo beneficiário, conforme opções pré-selecionadas. Interessados em cadastrar seu imóvel devem acessar este link ou diretamente o formulário.  

AÇORIANOS DE DANÇA - O Prêmio Açorianos de Dança 2018, promovido pela Secretaria Municipal da Cultura, está com as inscrições abertas até 15 de dezembro para espetáculos, performances, produções e projetos estreados em Porto Alegre no ano de 2018. As inscrições devem ser realizadas no Centro de Dança – Centro Municipal de Cultura, Arte e Lazer Lupicínio Rodrigues, na av. Erico Veríssimo, nº 307, ou pelo email dancasmc@gmail.com, através do preenchimento da ficha de inscrição disponível nos anexos do edital do prêmio disponível no site da prefeitura.

ARTES PLÁSTICAS - O Prêmio Açorianos de Artes Plásticas recebe inscrições até 21 de dezembro. O regulamento poderá ser obtido no site da secretaria, na Aba Editais. O edital para o prêmio passou por uma atualização, buscando valorizar as artes em todas as suas manifestações e de acordo com o seu tempo. As principais alterações estão nas categorias, que ficam mais abrangentes para que, assim, atendam a todas as formas de expressão nas artes visuais contemporâneas. As inscrições serão aceitas somente em formato digital. No ato da inscrição, os interessados deverão indicar as categorias em que pretendem concorrer e preencher a ficha de inscrição, disponível no formulário on-line.

PREVISÃO DO TEMPO - O sol aparece com variação de nuvens, mas períodos de maior nebulosidade provocam algumas pancadas de chuva. O vento sopra fraco do quadrante Sudeste/Leste, mas ocasionalmente sopra moderado. A temperatura terá menor variação, mas permanece elevada, provocando calor e abafamento. Mínima de 22°C e máxima de 32°C.